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Tempo de treinamento do trabalhador conta como trabalho efetivo

sintracom_direito-trabalhista-16_01

sintracom_direito-trabalhista-16_01Em um mercado de trabalho tão competitivo como o de hoje, cursos profissionalizantes são alvo constante dos trabalhadores que buscam aprimorar suas habilidades profissionais. Porém, o dever de buscar qualificação não é só dos empregados. As empresas também devem oferecer treinamentos.

Esses treinamentos sempre visam a qualificação profissional de seus participantes. Caso convocado, o trabalhador é obrigado a participar. Se não comparecer sem justificativa, poderá ser punido com uma advertência verbal. Se a falta se repetir, o trabalhador poderá receber uma advertência por escrito e, por último, poderá ser demitido por justa causa.

Os treinamentos devem acontecer fora do expediente, com pagamento de horas extras para os empregados que participarem. Porém, por cansaço ou excesso de trabalho, muitos trabalhadores não participam desses treinamentos, mesmo com o pagamento adicional. A maioria vê a qualificação como algo desnecessário.

Treinamentos

A empresa precisa orientar seus empregados sobre os perigos presentes no ambiente de trabalho. Essa regra é determinada pela Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Treinamentos com orientações sobre os riscos durante as tarefas realizadas diariamente pelo trabalhador cumprem essa norma.

Quando entram no emprego, os trabalhadores também precisam receber treinamento da empresa. Para aqueles que já estão há mais tempo trabalhando no local, os treinamentos devem ocorrer de forma periódica. Isso garante a segurança do trabalhador durante sua jornada de trabalho.

Para o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, não basta disponibilizar o treinamento, a empresa precisa motivar a participação dos funcionários. “Se estiver com carga alta de trabalho e metas apertadas para cumprir, o trabalhador não vai ter disposição para realizar o treinamento. É preciso adequar a demanda de trabalho no período de qualificação”, afirma.

De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é compreendido como serviço não só o período em que o empregado está trabalhando, mas também o tempo em que fica à disposição do empregador, recebendo ou aguardando ordens. Ou seja, todo treinamento solicitado pela empresa e realizado pelo trabalhador deve ser remunerado.

Fonte: Sintracom Londrina

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