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Sindicatos e MPT-PR lançam o Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical

Forúm SintracomNesta segunda-feira (12), o Fórum Estadual em Defesa da Liberdade Sindical foi lançado no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em Curitiba. O evento contou com a participação de vários representantes das principais centrais sindicais, presidentes e dirigentes de sindicatos, procuradores do MPT-PR, advogados e autoridades que fazem do Fórum um instrumento conciso e forte desde a sua inauguração.

Para o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, que também preside a Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST-PR), a data foi um marco para toda a classe trabalhadora. “Esse dia vai entrar para a história pelo momento que estamos criando ao defender a liberdade sindical. A ideia é que a partir desse processo nós consigamos pautar outros debates, não só no estado, mas em todo o país”, afirmou.

Objetivo do Fórum

O objetivo do Fórum é proporcionar às entidades sindicais do estado do Paraná o avanço na luta pelos trabalhadores, com a garantia de liberdade de atuação.

Para isso, o Fórum vem sendo articulado desde dezembro de 2017 com a participação de aproximadamente 100 entidades.

Durante a atividade foi lançado o Manifesto, que resume a pauta de atuação do Fórum: negociações coletivas, atos antissindicais e custeio das atividades. Ele foi apresentado pelo representante das assessorias jurídicas das entidades sindicais, Sandro Lunard, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“Esse não é um documento final, mas sim um ponto de partida para que façamos o debate que o parlamento não fez, com a participação ativa de quem são os maiores afetados pela Reforma Trabalhista: os trabalhadores”, explicou Lunard.

O procurador-geral do MPT no Brasil, Ronaldo Fleury, ressaltou que o não repasse da contribuição sindical determinado pela Reforma Trabalhista é uma das piores práticas antissindicais porque ignora os interesses dos trabalhadores. “Querem enfraquecer a liberdade sindical tirando o seu custeio”, afirmou.

O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, afirmou que a iniciativa é fruto de uma construção conjunta das entidades sindicais com o MPT-PR. “A liberdade sindical é uma das atribuições constitucionais do MPT. Por isso, o Fórum é um esforço conjunto de articulações, mudando a história do movimento sindical”, destacou.

Fonte: Sintracom Londrina

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