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Resistência dos trabalhadores é o caminho para combater os efeitos da Reforma Trabalhista

Reformatrabalhista sintracom

Reformatrabalhista sintracomA partir de 11 de novembro, a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor. Na nova legislação, promulgada por Michel Temer em julho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que era voltada à proteção dos trabalhadores, inverteu-se por completo, colocando o capital e os empregadores como principais beneficiados. Os textos que ajuízam em prol de interesses patronais, foram protocolados por 20 deputados, como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes.

O conteúdo da Reforma foi elaborado sem que os maiores interessados participassem ativamente, excluindo o debate democrático com a população. A proposta é rejeitada pela maioria absoluta das entidades de representação do trabalhador e exclui também os sindicatos de vários espaços de mediação e negociação entre empregados e empresas.

Por isso, os sindicatos, movimentos sociais e grupos de resistência terão de apostar na solidariedade e na parceria mútua entre as organizações como forma de resistência. Além disso, segundo aponta o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, a Reforma Trabalhista permite algumas negociações individuais, o que é ruim para o trabalhador. Acordos verbais, por exemplo, em contratos individuais, estão agora regulamentados, possibilitando o não cumprimento de direitos.

“O caminho é reforçar a negociação coletiva sempre, pois acordos individuais podem servir de pretexto para a redução de direitos e a precarização do trabalho”, explica Denilson. O presidente do sindicato defende também a necessidade de a discussão acontecer sob o aspecto ideológico junto aos trabalhadores. “Precisamos fazer um amplo debate com a população e dar bases para que, a partir do entendimento sobre a perda de direitos que a Reforma trouxe, possamos reagir”, completa.

Cenário internacional

 Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2015, avaliou o mercado de trabalho de 63 países nos últimos 20 anos e concluiu que diminuir a proteção dos trabalhadores não gera emprego e não reduz taxas de desemprego. Reformas parecidas, implementadas em países como México e Espanha, coincidiram em cenários de maior precariedade, aumento da informalidade, empregos menos qualificados e salários reduzidos.

 Fonte: Sintracom Londrina

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