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Projeto de Lei do Senado quer que homicídio de idoso seja considerado crime hediondo

legislacao-33-sintracom

legislacao-33-sintracomA violência contra os idosos é um grande problema no Brasil. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, a cada uma hora dois idosos são agredidos no país. De 2014 para 2015, o número de casos registrados aumentou 16%. Muitos, inclusive, resultaram até em mortes.

O problema é tão grave que nove em cada dez brasileiros reconhece que os idosos não são tratados com respeito no Brasil. E seis em cada dez pessoas disseram conhecer alguém que tem mais de 60 anos e já sofreu violência. Os dados são do questionário realizado pelo Instituto DataSenado, de 17 de agosto a 16 de setembro, com 1.807 internautas.

O Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça registrou mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos, de 2011 até o primeiro trimestre de 2014. Em 2013, aproximadamente 50% das agressões foram cometidas pelos próprios filhos dos idosos.

Para tentar diminuir os números alarmantes de casos de violência no Brasil, o senador Elmano Férrer (PTB-PI) idealizou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2015, a fim de tornar crime hediondo o homicídio de idosos. O PLS altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 1º da lei 8.072, de 25 de julho de 1990. O projeto está pronto para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina (Sintracom Londrina), Denilson Pestana da Costa, entende a gravidade do problema e sugere às pessoas que denunciem os casos de violência contra idosos.

“Os números de violência só crescem, e é preciso tomar providências. Sempre que soubermos de algum caso de violência contra idosos, devemos denunciar o mais rápido possível”, reforça Denilson.

Como denunciar

No Paraná, o canal para denunciar violência contra idosos é o Disque Idoso (0800 41 0001). Também é possível fazer as denúncias em todo o Brasil, nas delegacias e por meio do Disque 100. Se não quiser se identificar, é possível registrar a denúncia anonimamente.

Fonte: Sintracom Londrina

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