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O combate a irregularidades na construção civil evita acidentes e mortes dos trabalhadores

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construção civilAs condições de segurança no trabalho na construção civil no Brasil sempre foram muito precárias. A construção civil é o setor mais letal para os trabalhadores brasileiros, registrando oficialmente mais de 450 mortes a cada ano, de acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os trabalhadores da construção são vítimas de mais de 16% das mortes desde o início da década. Se considerarmos todos os acidentes registrados pelo INSS no setor (incluindo os não fatais), são mais de 60 mil, anualmente, desde 2011.

A maioria absoluta das causas das fatalidades e dos acidentes é registrada por descumprimento da principal norma da área, a Norma Regulamentadora (NR) 18. As irregularidades mais comuns são, por exemplo: falta de equipamentos de proteção; ausência de guarda-corpo e rodapé nas estruturas; fosso do elevador sem proteção e escadas sem corrimão e rodapé; instalações elétricas inadequadas; e condições precárias de higiene.

Além disso, as fraudes trabalhistas são frequentes. Nesse caso, algumas das infrações cometidas pelas empresas são: falta de registro de empregados e terceirizados, ausência do contrato social das empresas terceirizadas e da empresa principal com as terceirizadas.

O que precisa ser combatido, portanto, são as condições de insegurança e as condições precárias de trabalho bem como as irregularidades no cumprimento das normas vigentes no país.

Para o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, “os empregados devem ajudar no combate às irregularidades e registrar as denúncias”. Para reverter esse cenário, segundo Denilson, é preciso focar na prevenção e quem melhor pode conscientizar nesse aspecto é o próprio sindicato.

Fiscalização e combate

As NRs do Ministério Público do Trabalho (MPT) orientam sobre o que é preciso para a segurança do trabalhador em cada função. As fiscalizações são realizadas geralmente a partir de denúncias registradas por trabalhadores e sindicatos. Em seguida, instâncias do MPT vão a campo para verificar se o ambiente de trabalho apresenta inadequações capazes de gerar riscos aos trabalhadores.

Fonte: Sintracom Londrina

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