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Agência Diap, 30 de setembro de 2009
6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília será dia 11 de novembro

Os trabalhadores têm usado a marcha para obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo

Os trabalhadores realizarão no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

A decisão foi tomada, nesta terça-feira (29), pelas centrais sindicais - Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, UGT e NCST.

Nos últimos anos, os trabalhadores usaram a marcha para obter grandes conquistas como a política de valorização do salário mínimo que irá vigorar até 2023 e o aumento real para os aposentados que ganham acima do mínimo.

Em alguns anos, a marcha foi feita a pé, em outros, os trabalhadores optaram por fazer carreatas.

A intenção das centrais é 'casar' a realização da 6ª Marcha com a votação, em primeiro turno, da proposta, cujo texto já foi aprovado pela comissão especial, em 30 de junho.

A aprovação pela comissão foi muito importante, pois desse modo a matéria não pode ser arquivada ao final da legislatura.

Agência Diap, 30 de setembro de 2009
Muitas razões para aprovação das 40 horas, em nota técnica do Dieese

A NT 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos

Por meio de nota técnica divulgada, nesta segunda-feira (28), o Dieese apontou as razões para a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.

Em novembro, destaca o órgão, o movimento sindical brasileiro promoverá a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas.

Para que isto ocorra será preciso a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, em discussão na Câmara dos Deputados há 14 anos.

A proposta institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de aumentar o valor do adicional de hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

Argumentos

A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

E destaca, por exemplo, que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, embora o custo do trabalho - em especial na indústria manufatureira - seja um dos mais baixos.

O Dieese conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo.

Além disso, propiciará a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.

Clique aqui e leia a íntegra da nota

O ESTADO DO PARANÁ, 30 de setembro de 2009 | Economia
Fiesp: nível de atividade sobe 2,7% em agosto ante julho
Agência Estado

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista subiu 2,7% em agosto ante julho, sem ajuste sazonal, segundo dados divulgados hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No cálculo com ajuste sazonal, o INA caiu 0,8%. Em relação a agosto de 2008, o INA recuou 7,4%. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a atividade da indústria registra baixa de 12,8% e no acumulado de 12 meses encerrado em agosto, a queda é de 9,3%.

O dado do INA de julho foi revisado de uma alta de 2% ante junho (com ajuste sazonal), para um crescimento de 2,1%. No cálculo sem ajuste sazonal, a elevação de 4% passou para 3,9%.

O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci), sem ajuste sazonal, ficou em 81,6% em agosto, praticamente estável em relação ao nível de 81,5% de julho. No cálculo com ajuste, o Nuci cedeu de 81% em julho para 80,1% em agosto. No mês passado, a Fiesp apurou reduções nas horas pagas (queda de 0,3% ante julho), nas horas trabalhadas (baixa de 0,4%), nos salários nominais (queda de 2,7%) e nos salários reais (redução de 3,2%). Subiram apenas as vendas nominais (alta de 2,2%) e as vendas reais (2,1%).

Confiança

A confiança dos empresários da indústria paulista, medida pela pesquisa Sensor da Fiesp, atingiu 57,8 pontos na segunda quinzena de setembro, o melhor resultado de toda a série histórica do levantamento iniciado em junho de 2006. O Sensor estava em 56,4 pontos na primeira quinzena de setembro e em 53,8 pontos na segunda quinzena de agosto.

Dos cinco itens que compõem o indicador, quatro ficaram no terreno positivo. Mercado atingiu 66,7 pontos, ante 64,6 pontos na quinzena anterior; o item vendas subiu a 59,6 pontos, ante 57,6 pontos na primeira quinzena de setembro; Emprego aumentou de 53,8 pontos para 55,5 pontos; e investimentos, de 54,5 para 58,3 pontos. O único recuo ocorreu no item estoque, de 51,5 pontos para 47,1 pontos. Na pesquisa, o nível de 50 pontos indica estabilidade; resultados acima de 50 demonstram otimismo e abaixo de 50, pessimismo.

InfoMoney, 30 de setembro de 2009
Horário de verão deve gerar economia de cerca de R$ 30 mi em energia

A economia de energia com o horário de verão de 2009 será de cerca de R$ 30 milhões, segundo informou o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nesta terça-feira (29).

Em quantidade de energia, medida em MW, a redução da demanda deve ser de 4,4%.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a edição deste ano do horário de verão começará no dia 18 de outubro.

A medida visa diminuir o consumo de energia elétrica, até o dia 21 de fevereiro de 2010, adiantando os relógios de alguns estados brasileiros em uma hora.

O consumidor aproveita o maior tempo de luminosidade e tarda o uso de lâmpadas durante a noite.

Além disso, aproveita o dia mais longo para fazer atividades ao ar livre, o que também contribui para o objetivo do horário de verão.

Consumo consciente
Durante o verão, os brasileiros costumam tomar mais banhos e usar mais o ar-condicionado, dois grandes vilões da conta de luz.

De acordo com a Eletrobrás, eles são responsáveis por cerca de 24% e 20%, respectivamente, do consumo de energia em uma residência.

Para diminuir estes impactos, por sua vez, a dica é colocar o chuveiro na posição "verão" e evitá-lo no horário de pico, entre 18h e 21h.

Em relação ao ar-condicionado, dimensione-o adequadamente ao tamanho do ambiente, evite frio excessivo e desligue o aparelho se não estiver no ambiente.

Agência Senado, 30 de setembro de 2009
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais

Foi sancionada, nesta terça-feira (29), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui novas regras para as eleições, uma das quais garante a liberdade de expressão na internet, permitindo o uso da rede mundial de computadores para fazer propaganda e também para arrecadar recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.

Pelas novas regras, que já valem para as próximas eleições, em 2010, os candidatos poderão pedir votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições. Porém, fica livre toda manifestação de pensamento mesmo antes da campanha e até o seu final.

Lula vetou três artigos do projeto. Um deles, o que desobrigava as emissoras de rádio e TV de convidar para debates todos os candidatos a um determinado cargo - com isso, apenas os sites de internet continuam desobrigados.

Ainda assim, mesmo sendo obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras de rádio e TV poderão realizar debates com a concordância de 2/3 deles.

Os outros dois vetos referem-se ao parcelamento de multas eleitorais e à restituição do imposto de renda para emissoras de rádio e TV relativa à veiculação de propaganda eleitoral gratuita.

Os demais pontos do texto aprovado pelo Congresso foram mantidos. Com isso, as páginas da internet poderão pertencer aos candidatos, partidos políticos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil.

Ao aprovar uma das modificações sugeridas pelo Senado, a Câmara manteve a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvando o direito de resposta e a proibição do anonimato nas reportagens.

Assim, qualquer cidadão poderá expressar sua opinião sobre as eleições em páginas pessoais e em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter.

A nova lei permite a propaganda gratuita pela internet, tanto nos sites como em blogs e outros meios eletrônicos de comunicação nas 48 horas que antecedem as eleições ou nas 24 horas posteriores.

Foi aprovada ainda a proposta que acaba com o prazo de 24 horas para o provedor de internet retirar propaganda considerada irregular por decisão da Justiça Eleitoral. O prazo agora será determinado pela própria Justiça.

A lei também facilita iniciativas de apoio a campanhas eleitorais, como cessão de imóvel para funcionamento de comitê de candidato. Foi fixado em R$ 50 mil o valor da doação relativa a uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou um partido político.

Até então, o limite para doações era fixado em 10% dos rendimentos brutos ganhos pelo doador no ano anterior ao das eleições.

Com o objetivo de coibir fraudes, a nova lei obriga também o eleitor a apresentar documento com foto no momento da votação, e o proíbe de levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro.

A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), o primeiro dos líderes que assinaram o texto feito por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

A primeira versão do texto da reforma eleitoral foi aprovada pela Câmara no dia 8 de julho. O texto seguiu para o Senado, que aprovou a matéria no dia 15 de setembro, com 67 emendas.

Devido às modificações introduzidas pelos senadores, o projeto voltou a ser examinado pela Câmara que, no final da noite de 16 de setembro, votou a versão final da matéria, derrubando praticamente todas as alterações feitas pelo Senado, ou seja, 63 do total de 67 emendas.

O prazo para sanção do presidente e publicação da lei no Diário Oficial encerra dia 3 de outubro. Somente dessa forma a lei pode entrar em vigor nas próximas eleições.

Mudanças
Abaixo, as principais mudanças da nova lei eleitoral:

Internet
Os candidatos ou qualquer pessoa podem manter blogs, sites e páginas nas redes de relacionamento, como Orkut e Facebook e Twitter, durante o período eleitoral. A proibição recai somente nas páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa norma pagará multa de R$ 5 a R$ 30 mil.

Torpedos
Conforme o texto da lei, os candidatos poderão usar "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica" durante a campanha eleitoral. Nesse caso, podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares, os chamados torpedos.

Propaganda
Fica proibido qualquer tipo de propaganda paga na internet, com possibilidade de aplicação de multa de R$ 5 a R$ 30 mil para os infratores. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados.

Doações
Entre as entidades proibidas de fazer doações às campanhas foram incluídas as esportivas que não recebem recursos públicos. Já constavam dessa lista governos estrangeiros, concessionárias de serviços públicos e sindicatos. Tais entidades também não poderão fornecer cadastros de e-mails de seus clientes, ainda que gratuitamente.

Spam
Para coibir o uso de spam (mensagem automática de propaganda indesejada), a lei determina que os e-mails tenham mecanismo que permita ao destinatário pedir seu descadastramento. Se o pedido não for atendido em até 48 horas o responsável pelo envio poderá pagar multa de R$ 100 por mensagem.

Suspensão
A Justiça Eleitoral poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo das páginas na internet que não cumprirem as normas da lei. Nesse período, o responsável deverá informar aos usuários que a página está temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.

Resposta
O candidato ou partido político têm assegurado direito de resposta na internet, que deverá ficar disponível durante o mesmo tempo em que ficou a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os cursos da resposta.

Imprensa
A propaganda paga nos jornais impressos continuará permitida até dois dias antes das eleições, mas a nova lei limita o número de anúncios a dez por veículo, em datas diferentes, por candidato. Fica permitida, no entanto, a reprodução desses anúncios na internet pelo mesmo prazo. Outra inovação é a obrigatoriedade de constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela sua inserção.

Mulheres
Deverão ser usados 5% (no texto original do projeto esse percentual era de 10%) dos recursos do fundo partidário para o partido político criar e manter programas destinados à promoção da participação das mulheres na política. Se a determinação não for cumprida deverão ser acrescidos aos 5% fixados mais 2,5% no ano seguinte. Nas propagandas de rádio e TV fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22h, pelo menos 10% do tempo devem ser usados para promover e difundir a participação das mulheres (na versão original esse percentual era de 20%). Outra regra considerada um avanço é a que determina que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

Registro
O candidato poderá concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente e receber os votos, que, no entanto, só serão validados quando o pedido de registro for aceito definitivamente.

Debates
As emissoras de rádio e televisão poderão realizar debates com a presença de pelo menos dois terços dos candidatos, se houver concordância deles, mas terão que convidar todos os postulantes ao cargo em questão. Já os portais da internet não são obrigados a convidar todos.

Trânsito
O eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral, mas tal medida só vale para as eleições de presidente da República.

Impressão
Para efeito de amostra, uma parcela dos votos (2% das urnas) será impressa pelo TSE em cada eleição. Os votos impressos manterão o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem. Essa regra valerá somente a partir das eleições de 2014.

Obras Sociais
As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas com vistas às eleições. Candidatos a cargos no Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem às eleições.

 

Agência Câmara, 30 de setembro de 2009
Projeto isenta aviso prévio indenizado de contribuição ao INSS
Diógenes Santos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui o aviso prévio indenizado da lista de incidências da contribuição previdenciária.

O aviso prévio indenizado é uma compensação paga pelo empregador quando este decide demitir sem justa causa o funcionário contratado por tempo indeterminado, sendo o mesmo liberado de imediato de comparecer à empresa. Não se caracteriza, portanto, como uma retribuição recebida pelo empregado por uma atividade efetivamente realizada.

A Constituição define como base de incidência da contribuição previdenciária a cargo da empresa o total das remunerações destinadas a retribuir o trabalho executado pelo segurado. Hamm argumenta que, para a Constituição, as indenizações, que servem para compensar uma perda (do emprego, no caso) e não para remunerar um trabalho, não estão sujeitas ao pagamento da contribuição previdenciária.

"A inclusão do aviso prévio indenizado na base de cálculo da contribuição previdenciária vai de encontro ao texto constitucional, desconsidera a jurisprudência dos tribunais superiores, aumenta o encargo tributário do empregador e, por consequência, desestimula a contratação de novos empregados", argumenta o autor do projeto.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-5574/2009

 

O ESTADO DO PARANÁ, 29 de setembro de 2009 | Economia
Emprego na construção civil tem novo recorde em agosto
Agência Estado

O nível de emprego da construção civil brasileira bateu novo recorde no mês de agosto, com 2,260 milhões de trabalhadores, conforme pesquisa mensal, divulgada hoje, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e da FGV Projetos. O recorde anterior havia sido registrado em julho, quando o número de empregados do setor somou 2,216 milhões. O número de agosto supera em 2,03% o estoque registrado em julho.

No mês passado, foram criados 44.922 novos empregos na construção civil brasileira, o maior volume registrado desde dezembro de 2000. O número foi puxado pelo mercado imobiliário, responsável pela abertura de 32.569 vagas.

Em agosto, o estoque de emprego no setor de construção no Estado de São Paulo era de 641,958 mil trabalhadores, o equivalente a 28,39% do total do País. O crescimento em relação ao nível de emprego registrado em julho no Estado foi de 1,72%. Na capital, o estoque de trabalhadores era de 313,106 mil em agosto, com expansão de 1,86% em relação a julho.

Agência Diap, 29 de setembro de 2009
Produção industrial caiu 7,8% em agosto, mostra indicador mensal do Ipea

A previsão da produção industrial do mês de agosto, se comparada com igual período do ano passado, apresenta queda de 7,8%. No entanto, os números mostram sinais de recuperação do setor, conforme dados divulgados, nesta segunda-feira (28), pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea).

Dentre os indicadores setoriais, o destaque positivo ficou por conta da produção de autoveículos. O Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal é elaborado pela Diretoria de Estudos Macroeconômicos do instituto.

O coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho, frisou que, após a pequena queda verificada no mês anterior, o setor voltou a registrar crescimento na margem, avançando 5,4% na comparação frente a julho, na série com ajuste sazonal.

O mês de agosto também registrou, segundo ele, importante recuperação das exportações, que totalizaram 45.358 milhões de unidades, refletindo, em parte, a pequena melhora apresentada por algumas montadoras norte-americanas.

A produção de papel e papelão foi outro setor que contabilizou crescimento na comparação dessazonalizada e avançou 1,6% em relação a julho.

Já o fluxo de veículos pesados em rodovias cresceu 0,4% frente a julho, na série com ajuste sazonal, caindo 3,9% na comparação interanual.

A produção industrial em julho registrou expansão de 2,2%, na comparação com o mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais.

Este resultado representou uma forte aceleração, uma vez que a produção cresceu, em média, 1,5% nos primeiros seis meses do ano.

Com relação a dezembro de 2008, a indústria já acumula um avanço de 12%, igualando o patamar de fevereiro de 2007. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda de 9,9% foi a menor desde o mês de março.

O resultado positivo na margem se refletiu em todos os setores, com destaque para a produção de bens de consumo duráveis, com crescimento de 4,6% sobre junho.

Vale citar também a categoria de intermediários, que registrou variação positiva pelo sétimo mês seguido. O avanço de 2% representou uma aceleração sobre o crescimento médio do primeiro semestre, que foi de 1,3%.

Congresso em Foco, 29 de setembro de 2009
FGTS poderá ser usado para quitar consórcio
Mudança feita pelo Congresso em MP permite usar o Fundo de Garantia para pagar prestações de consórcios da casa própria. Benefício ainda depende da sanção de Lula, que no ano passado vetou iniciativa semelhante
Eduardo Militão

Mais de meio milhão de brasileiros poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar consórcios para compra da casa própria. Criada pelo governo para recuperar os cofres dos municípios em meio à crise financeira mundial, a Medida Provisória 462/09 também incluiu a permissão de usar o fundo para pagar prestações desse tipo de consórcio. Antes disso, somente quem se sujeitava aos financiamentos imobiliários podia sacar o FGTS para pagar as prestações ou usar como entrada na compra da residência.

As novidades são fruto de mudanças na MP 462 feitas na Câmara e no Senado. O texto aprovado pelos parlamentares seguiu para a Casa Civil da Presidência da República na última sexta-feira (25). A mudança no uso do FGTS ainda depende da sanção do presidente Lula para virar lei. Segundo a Casa Civil, ainda não foi decidido se a MP será sancionada integral ou parcialmente.

Há um ano o presidente Lula vetou a liberação do FGTS para o pagamento de parcelas e quitação de consórcios de imóveis ao sancionar a Lei 11.795/08, que regula o setor. A mudança, incluída na época pelos senadores, foi vetada pelo presidente com a justificativa de que a ampliação do fundo acarretaria um volume significativo de saques e diminuiria os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.

“(...) O que tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do SFH, em especial para população de baixa renda, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS”, explicou Lula na justificativa do veto.

Mercado em expansão

Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac), há 3,7 milhões de consorciados no país. Desses, 531 mil estão na modalidade de consórcio imobiliário, segundo dados de julho deste ano. O número é expressivo porque aumentou 7% em relação aos 495 mil existentes em julho de 2008.

Somente nos primeiros sete meses deste ano, 117.300 pessoas adquiriram um consórcio para a compra de imóveis. No período, 38.500 brasileiros foram contemplados e puderam comprar a casa própria.

A permissão para o uso do FGTS se estende aos novos e antigos consorciados. Durante a tramitação da MP que regulamentou o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, essa possibilidade acabou não virando lei.

Seguros

A MP 462 também isentou do pagamento de seguro os empréstimos habitacionais feitos com dinheiro do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Sem a contratação do seguro, as prestações ficam mais baixas.

O FGTS é uma poupança obrigatória feita pelo empregador numa conta do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Corresponde a 8% do seu salário bruto, mas o funcionário não tem acesso ao dinheiro, a não ser em situações especiais, como:

- demissão por justa causa
- aposentadoria ou morte
- doenças graves, como Aids e câncer
- compra da casa própria na modalidade de financiamento imobiliário (com a MP 462, também o consórcio imobiliário)

A MP 462 e os consórcios

Art. 11. O art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte § 21:
Art. 20.
...
§ 21. As movimentações autorizadas nos incisos V e VI do caput serão estendidas aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo consorciado, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.(NR)

A MP 462 foi anunciada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como a última a receber as chamadas emendas de “contrabando”, ou seja, aquelas que tratam de temas estranhos ao escopo da medida provisória.

Os parlamentares incluíram na MP temas tão variados quanto a diminuição de juros cobrados nas renegociações de dívidas com a União como o uso de recursos federais em estradas estadualizadas. Temer diz que, a partir de agora, não serão mais aceitas alterações que não tenham relação direta com o assunto tratado no texto enviado pelo Executivo.

Congresso em Foco, 29 de setembro de 2009
PEC dos Vereadores só vale a partir de 2012, reforça TSE
Rodolfo Torres

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta segunda-feira (28) ofício aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais reforçando o entendimento de que o aumento de quase 8 mil vagas nos legislativos municipais – objeto da PEC dos Vereadores – só terá efeito a partir das próximas eleições municipais, em 2012.

O ministro informa que a corte eleitoral respondeu unanimemente, em 2007, consulta sobre a referida proposta de emenda constitucional.

Na ocasião, os ministros decidiram que o número de vagas de vereador só poderia ser alterado para as eleições municipais de 2008 caso a emenda constitucional fosse promulgada até o final de junho daquele ano (data das convenções partidárias que definiram os candidatos).

Promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional na semana passada (dia 23 de setembro), a emenda também reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.

Contudo, a matéria promete embalar um caloroso debate nos tribunais. É que milhares de suplentes de vereador analisam que as vagas devem ser ocupadas a partir do próximo ano.

Confira a íntegra do ofício encaminhado aos presidentes dos tribunais regionais

"Assunto: Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente,

A propósito da recente Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009, e sem a pretensão de interferir na esfera da autonomia interpretativa desse TRE, encaminho a Vossa Excelência a resposta que este TSE ministrou à Consulta n° 1.421/DF, DJU de 7/8/2007. Resposta que obteve a unanimidade dos votos dos ministros da Corte, e cuja ementa ficou assim redigida:

CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL QUE REGULAMENTA NÚMERO DE VEREADORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DESDE QUE PUBLICADA ANTES DO FIM DO PRAZO DAS CORRESPONDENTES CONVENÇÕES PARTIDÁRlAS.

1.Consignou-se no voto que: '(...) a alterarão do número de vereadores por emenda constitucional tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Esse 'dispositivo está dirigido à legislação eleitoral em si, ou seja, àquela baixada pela União no âmbito da competência que lhe é assegurada constitucionalmente ... ' (RMS n° 2.0621 RS, Relator Ministro Marco Aurélio, DJ 221 10193). '(fi. 7).

2.Ressaltou-se que: 'todavia. a data-limite para a aplicação da emenda em comento para as próximas eleições municipais deve preceder o inicio do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias.' (flJ. 7-8).

3. Consulta respondida positivamente, com a ressalva acima mencionada' . (sem grifo no original)
Atenciosamente,

Ministro Carlos Ayres Britto
Presidente"

Agência Câmara, 29 de setembro de 2009
Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras
Laycer Tomaz

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis.

Datas relevantes

Pudim explica que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

No caso de haver mais de um feriado na mesma semana, o projeto determina que o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma o autor da proposição.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

29/09/2009
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade. Esse entendimento fundamentou a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar acórdão regional que manteve sentença condenatória por danos morais à viúva de um trabalhador que faleceu no exercício de suas atividades.

Ele trabalhava como vigilante de escolta armada para a empresa Protection Sistemas de Vigilância, realizando viagens semanais em todo o país assegurando a integridade de veículos de carga até o destino. A condução do veículo usado no trabalho era revezada entre dois vigilantes, e estes somente poderiam parar para dormir quando o motorista do caminhão vigiado parasse para descansar. No retorno de uma viagem a serviço, na altura do Km 323 da BR-101, o veículo que continha dois vigilantes saiu da pista e chocou-se contra uma árvore, causando a morte de um deles.

A viúva do empregado entrou com ação trabalhista, buscando danos morais e materiais. Alegou imprudência da empresa, por submeter seus empregados a desgaste físico e mental de jornada ininterrupta – fator que poderia ter contribuído com o acidente. A decisão da primeira instância foi favorável à autora da ação, condenando a empresa ao pagamento de danos morais pelo fato do acidente ter ocorrido no contexto da jornada de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), ao analisar recurso da empresa, destacou que a condenação por danos morais encontrava amparo na teoria da responsabilidade objetiva, consubstanciada nos artigos 932 e 933 do Código Civil, além de que teria sido demonstrado o dano e o nexo causal no acidente de trabalho, destacando que o dever de reparar não depende de dolo ou culpa da empresa.

Ao avaliar a questão, em recurso de revista da empresa, a relatora, juíza convocada Doralice Novaes, manifestou entendimento diferente, observando que, para existir o dever de reparar, deve-ser verificar, além do dano e nexo causal, pressupostos como a ação, omissão, culpa ou dolo do causador, requisitos não confirmados nos autos do processo. Após ressaltar que o ordenamento jurídico abriga tão somente a responsabilidade subjetiva, derivada da culpa e do dolo do agente da lesão, a relatora citou decisões do TST em casos análogos com esse mesmo entendimento. E destacou que a responsabilidade objetiva, pelo risco da atividade exercida que põe em risco direito alheio, conforme estipula o artigo 927 do Código Civil, não poderia ser aplicada ao acidente envolvendo o vigilante, no caso em questão. “Não estava ele, portanto, no momento do acidente, em situação de risco superior a qualquer outro cidadão" concluiu. (RR-555/2005-012-17-00.1)

UAI/ MINAS GERAIS, 28 de setembro de 2009 | Economia
Renda de trabalhadores na construção civil sobe 13%
Marinella Castro - Estado de Minas

A indústria da construçã o civil foi destaque do segmento industrial em agosto. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a construção fechou o mês longe dos impactos da crise financeira mundial. O rendimento médio pago à população ocupada no setor, de R$ 1.096,30, registrou avanço de 6% em relação a julho – e de 13,5% frente a agosto do ano passado. No mês passado, o rendimento médio da população nas seis capitais onde a pesquisa é realizada atingiu R$ 1.336,80, crescimento de 2,2% em comparação a julho. O resultado da construção civil foi diferente do restante do setor, que registrou queda de 1% na comparação de agosto com julho. Ou seja – na crise, a construção foi – e continua sendo – um dos pilares do aquecimento do mercado interno brasileiro.

Já a taxa de desemprego no país cresceu meio ponto percentual em relação a julho, mas permaneceu praticamente estável em comparação ao mês passado, registrando alta de 8% para 8,1% da população economicamente ativa. O percentual de pessoas ocupadas também ficou estável, tanto na comparação mensal quanto anual, em 21,4 milhões de pessoas. Belo Horizonte se destacou em agosto apresentando alta no desemprego de 24,4%, o maior percentual entre as seis capitais pesquisadas. O percentual na cidade é de 7,5%, a terceira maior taxa do país, depois de Porto Alegre, com 5,4%, e Rio de Janeiro, com 5,6%. Para o gerente da pesquisa de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, o percentual da população à procura de emprego aumentou, enquanto a oferta de vagas permaneceu estável. “É um momento de alerta. O resultado deve ser acompanhado por mais dois meses para se ter uma maior clareza.” O pesquisador aponta como ponto positivo o crescimento industrial do estado de 3,9% em relação a julho, além do aumento da renda da população em 1,6%. No acumulado do ano, o percentual positivo atinge 6,8%.

Bombeiro e encanador desde a década de 1970, Sebastião Bispo comemora a ótima fase de seu mercado de trabalho. Segundo ele, em 2007 a procura por seu serviço começou a crescer. Com experiência, Bispo se considera um profissional disputado pelo mercado. “Hoje, ganho seis vezes mais que há três anos e nem no fim de semana consigo descansar. A tendência para quem é bom é ganhar cada vez mais.”

Em Minas Gerais, o segmento que envolve a construção industrial, investimentos em novas rodovias e crescimento das incorporações, além das obras do novo Centro Administrativo do estado, é destacado pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG), Luiz Fernando Pires, como o diferencial do segmento. “Em Minas, a remuneração de algumas faixas salariais, como engenheiros, encarregados e técnicos já supera mercados como Rio de Janeiro e São Paulo.” A estimativa do sindicato é de que a indústria feche o ano com crescimento de 5% em relação a 2008.

 

JB ONLINE, 28 de setembro de 2009
Governo
R$ 100 bilhões e emprego de volta

RIO - A oferta de crédito para a aquisição de moradias e os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida – ambos do governo federal – vão garantir investimentos da ordem de R$ 100 bilhões e a criação de mais 800 mil postos de trabalho no setor de construção civil em 2010. Com isso, o número de empregados formais no segmento deve chegar a 3 milhões no próximo ano – marca registada apenas no início da década de 80, período anterior à estagnação que o setor passou por quase 20 anos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), Roberto Kauffmann, detalha a soma dos investimentos: R$ 30 bilhões dos recursos provenientes das cadernetas de poupança, R$ 20 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 50 bilhões do PAC e do Minha Casa, Minha Vida.

O aumento do investimento do setor no próximo ano em relação aos recursos de 2009 é da ordem de 10%, considerando os R$ 90 bilhões que estão sendo investidos neste ano . E a razão da diferença é o programa de habitação do governo. Segundo o executivo, o “grosso do programa” será aprovado no próximo ano.

Enquanto setores chaves da economia estimam que 2009 foi um ano perdido, como a indústria de máquinas e equipamentos, têxtil, siderurgia e mineração, os efeitos da crise financeira internacional na construção civil já foram superados, garante o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão.

– Atravessamos a crise muito bem. Os 110 mil empregos perdidos no setor entre novembro e dezembro do ano passado já foram recuperados. A construção civil criou mais de 151 mil postos de trabalho no acumulado deste ano, cerca de 25% do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do país – ressaltou Simão.

A previsão do presidente da Cbic é que o setor encerre o ano com queda de 5% em relação aos 8% de 2008, mas com crescimento de 3% quando comparado a 2007.

20 anos de abandono

Apesar do bom resultado nos últimos três anos – o Produto Interno Bruto (PIB) do segmento passou de 4,7% em 2006 para 8% em 2008 – a construção civil ficou cerca de 20 anos estagnada. Desde a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1986, o setor ficou "abandonado”.

– Quando o PIB do setor crescia, caía logo no ano seguinte. Desde 2005, esse processo se reverteu. Prova disso é o número de trabalhadores, que passou de 1,5 milhão, em 2005, para 2,2 milhões até agosto deste ano – disse o diretor-executivo do Sinduscon-RJ, Antônio Carlos Mendes Gomes.

Para o executivo, a decisão do governo em utilizar o setor como um instrumento de combate a crise para gerar emprego, renda e investimento para o país foi acertada, já que é um setor que demanda um número elevado de mão de obra.

– Além do PAC, que é anterior ao colapso econômico mundial, e do Minha Casa, Minha Vida, a construção civil foi beneficiada com a expansão da oferta de crédito para o financiamento imobiliário e a redução da taxa básica de juros (Selic) – explicou Mendes Gomes.

Mas a atenção do governo para a construção civil deve continuar para que o déficit habitacional do país – atualmente de 8 milhões de moradias – seja eliminado nos próximos 15 anos. O diretor de Economia do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan, contou que há um Projeto de Lei no Congresso, que prevê a destinação de 2% de recursos da União e 1% dos estados e municípios para manter investimentos públicos em habitação.

– O Minha Casa, Minha Vida mostrou para o governo a importância de institucionalizar regras para a habitação. Há anos o país necessita de um fluxo financeiro destinado a acelerar os recursos para a baixa renda adquirir um imóvel destacou Zaidan.

Reação

O Índice de Vendas elaborado pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) registrou crescimento pelo quarto mês consecutivo do faturamento do mercado interno 1,28% em agosto comparado a julho. A reação do setor se deve em parte às medidas de estímulo anunciadas pelo governo, como a ampliação da validade do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para materiais até o fim deste ano.

Entretanto, a associação prevê fechar este ano com um resultado 5% inferior ao de 2008. Ainda assim, esta nova previsão representa um crescimento real de 8% em relação a 2007, refletindo uma evolução mais realista do setor no ambiente pós-crise, de acordo com o presidente da Abramat, Melvyn Fox.

– O ano passado foi atípico. O segmento cresceu 14% em 2008. Vínhamos crescendo fortemente, mas a freada a partir do último trimestre, nos levou de volta aos patamares de 2007, mais próximos da realidade – explica Fox.

Fonte: JB Online

O ESTADO DO PARANÁ, 28 de setembro de 2009 | Economia
No G-20, Lula destaca necessidade de gerar empregos
Agência Estado

Entre os líderes do G-20 há o consenso de que "nenhum país tem de parar medidas anticíclicas que vinham tomando. A crise não acabou", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva ao final do encontro do G-20, em Pittsburgh (EUA). O presidente deu destaque para políticas que promovam o aumento do emprego no mundo.

"Uma das preocupações é de que a volta do crescimento não significa volta dos empregos. Portanto, é preciso que haja investimento em setores que gerem empregos", disse ele. No Brasil, Lula estima que a economia vai crescer pelo menos 5% no próximo ano.

O presidente avaliou que a crise está menor em alguns países, mas "está mais forte em outros. É importante não descuidar da prioridade de uma política econômica que faça um país se desenvolver", avalia. "Eu até citei o exemplo do Brasil de que este ano, com a recuperação econômica, nós vamos chegar ao final do ano com aproximadamente 1 milhão de empregos novos e com carteira profissional assinada", contou.

Outra decisão derivada deste encontro do G-20, citou Lula, é o acordo na visão de todos os presidentes de que o sistema financeiro precisa ser regulado para que não aconteçam "desatinos" como os ocorridos no ano passado, permitindo que a crise acontecesse. "Saio com a convicção de que o G-20 passa a cumprir um papel excepcional na nova ordem econômica, no sistema financeiro e em estabelecer regras para o emprego", disse Lula.

G1, 28 de setembro de 2009 | Política
'Minha casa, minha vida' é pré-estreia do 'espetáculo do crescimento', diz Dilma
Ministra participou de posse de nova diretoria de sindicato da construção | Ela também voltou ao tema meio ambiente, defendendo o chuveiro solar.
Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira (24), ao participar da posse da nova diretoria do Secovi (sindicato do setor de construção civil), em São Paulo, que o programa de habitação "Minha casa, minha vida" é uma "pré-estreia" para o "espetáculo do crescimento" que o país deve experimentar nos próximos anos.

"Temos certeza que o crescimento da construção civil é sustentável e vamos ter um grande aquecimento [do número de lançamentos]", disse ela. "Somos capazes de treinar trabalhadores, incorporar tecnologia e de fazer face à demanda crescente [...]. Acho que o 'Minha casa, minha vida' é uma pré-estreia [...] do espetáculo crescimento", afirmou a ministra.

Meio ambiente

Possível candidata do PT à Presidência da República, Dilma voltou a falar sobre o tema meio ambiente ao discursar para empresários da construção civil. Ela defendeu a substituição do chuveiro elétrico, principal fonte de gastos das famílias com energia, segundo ela, pelo chuveiro térmico solar.

O tema ambiental, que vinha ficando de fora dos discursos da ministra, foi abordado algumas vezes por Dilma Rousseff desde que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que recentemente trocou o PT pelo PV, entrou como possível nome da corrida presidencial de 2010. "Seremos um grande exportador de petróleo e nem por isso vamos abandonar nossa matriz de energia renovável", disse.

Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil também afirmou que o Brasil pode ter metas mais ambiciosas de desenvolvimento, especialmente na área de construção civil. Parafraseando uma propaganda do governo federal que afirma que o "brasileiro não desiste nunca", ela afirmou: "O brasileiro não se conforma nunca."

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 28 de setembro de 2009 | Brasil
Bolsa Família ignora adesão à escola de 23% dos jovens
Governo não tem informações sobre 447,8 mil adolescentes atendidos pelo programa | Presença em 75% das aulas é condição para receber o benefício; evasão escolar e problemas no envio de dados causam descontrole
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal ignora a frequência escolar de quase um em cada quatro adolescentes do Bolsa Família. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionalidades exigidas pelo governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa.

Com esse aluno longe das salas de aula, o "benefício variável jovem", no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado.

Essa falta de informações supera em 62% a das crianças também integradas ao programa de transferência de renda.

De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social obtido pela reportagem, do 1,9 milhão de adolescentes beneficiados em julho passado pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%).

No caso de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o índice é de 14,32% -dos 15,2 milhões registrados no programa, 2,1 milhões não têm a frequência acompanhada pelo governo.

O benefício vinculado aos adolescentes começou a ser pago às famílias no início do ano passado e, agora, o governo admite a dificuldade de manter esses jovens na sala de aula, mesmo com a frequência escolar vinculada ao pagamento.

Segundo Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, três fatores colaboram com a falta de informações sobre a frequência dos jovens: evasão escolar, mudanças de cidade ou de instituições de ensino e problemas no envio das informações da escola ao sistema do governo (leia texto nesta página).

Do 1,9 milhão de adolescentes do Bolsa Família, 70% ainda cursam o ensino fundamental, quando, aos 15 anos, já deveriam estar no ensino médio.

Em 321 municípios do país o controle da frequência escolar não atinge ao menos a metade dos adolescentes. Em 66 deles, o acompanhamento é zero. Entre as capitais, por exemplo, o acompanhamento é de 35% em Macapá (AP), 41% no Rio, 58% em Fortaleza, 70% em São Paulo e 94% em Teresina (PI).

Uma família extremamente pobre, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, pode receber até R$ 200 por mês do Bolsa Família, sendo R$ 68 de benefício básico, R$ 22 por criança até 15 anos (limite de três) e R$ 33 por adolescente de 16 e 17 anos (limite de dois).

Famílias com renda entre R$ 71 e R$ 140 não têm direito ao benefício básico. O Bolsa Família atende hoje 12 milhões de famílias no país, com orçamento anual de R$ 12 bilhões.

O relatório do ministério mostra ainda que, desde a criação da modalidade dos adolescentes, o governo não tem conseguido diminuir o percentual da falta de informações. Em julho do ano passado, por exemplo, estava em 21,45%, contra os atuais 23,28%. Esse índice nunca esteve abaixo dos 21% -teve picos de 24% em setembro de 2008 e maio deste ano.

Quando lançou essa modalidade, no início do ano passado, o governo justificou a inclusão dos adolescentes como uma forma de mantê-los nas salas de aula ou trazê-los de volta a elas. Por isso, a exigência em sala de aula para eles foi mais amena: fixada em 75%, contra 85% das crianças de até 15 anos. Na época, o governo estimava em 18% os adolescentes entre 16 e 17 anos fora da escola.

No caso dos adolescentes, a exigência do governo está restrita à matrícula e à carga horária nas aulas. Nas demais modalidades do programa, as famílias podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o calendário de vacinação das crianças ou se as gestantes deixarem de fazer o pré-natal.

O ESTADO DO PARANÁ, 28 de setembro de 2009 | Política
Candidato será menor que partido em 2010
Agência Estado

A eleição presidencial de 2010 terá pelo menos duas novidades marcantes na fase pós-redemocratização. Pela primeira vez, Luiz Inácio Lula da Silva não será candidato a presidente e, também fato inédito, nenhum dos pretendentes a chefe do Executivo será maior do que o partido, característica que marcou todos os pleitos desde 1989. Na eleição em que se elegeu (1989), Fernando Collor era maior que o nanico PRN, que ele mesmo fundou e nunca prosperou. Lula, que disputou com Collor, já era maior do que o PT, do qual é fundador.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso apareceu como herdeiro de Itamar Franco - que havia feito um governo de coalizão após a queda de Collor, em 1992 - e do Plano Real. Era maior do que o PSDB, fundado seis anos antes. Reeleito em 1998, FHC pôde apresentar a bandeira da estabilidade econômica e da inflação sob controle. Já em 2002, Lula se elegeu na quarta tentativa. Pôde apresentar um nome muito maior do que o PT. E, em 2006, enquanto os petistas afundavam no escândalo do mensalão, Lula tirava proveito do fato de não ter deixado a crise colar em seu nome.

Candidata imposta por Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai para a campanha com dois problemas: não construiu sua candidatura a partir de si mesma nem pela força no partido. Lula fez esse trabalho para ela. E ela é bem menor que o PT, ao qual aderiu após uma temporada no PDT. "O segredo para Dilma vencer a eleição e a questão de ter um nome menos conhecido do que Lula é ela se identificar com o crescimento, a geração de emprego e renda, a inflação controlada, de nosso governo, mostrando que está no caminho certo", disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

No Palácio do Planalto, a orientação é para que Dilma apareça mais e use as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para se tornar conhecida. De acordo com um auxiliar de Lula, ela deve mostrar sempre que "pertence a um governo vitorioso, que não só vai continuar a administração de Lula como fará mais para a área social, educação, saúde, segurança". Dá, de acordo com os palacianos, para mostrar Dilma como boa gestora.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), acha que uma forma de os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, os dois pré-candidatos à Presidência, aparecerem bem para a população é colar no partido. "O PSDB tem o que mostrar. Então, vamos mostrar o que aconteceu no governo FHC e o que está acontecendo em nossos governos, tanto em São Paulo quanto em Minas. É o segredo para ter um bom desempenho na eleição e vencer. O eleitor já não quer nomes. Quer trabalho."

No caso de Ciro Gomes (PSB), a intenção dos articuladores é dizer que ele foi ministro de Lula e sempre o apoiou em todos os momentos do governo. Ou seja, Ciro sabe que, para ter condição de disputar a eleição com chance de vencer, não pode ficar apenas fazendo pregação de difícil entendimento para o eleitor mais simples, pois o importante é fazer-se próximo de Lula, mais até do que Dilma.

Das candidaturas expostas, a mais identificada com a causa que defende é Marina Silva, do PV. Para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), ela tem condição de buscar o "voto do sonho", do eleitor desapontado com candidatos e governos, além de conquistar a juventude. O PV pretende vender a ideia de que Marina é o exemplo da esperança que pode tocar cada um dos brasileiros - a sobrevivente que abraçou uma causa, a da preservação do meio ambiente. Difícil será avançar, deixando a armadilha de uma candidatura monotemática.

NCST, 28 de setembro de 2009
Paim: fator previdenciário (PL 3.299/08) deve ser extinto em 2009

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009.

Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto.

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora.

O dispositivo é usado no cálculo das aposentadorias e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Segundo o senador, o fator previdenciário faz com que o trabalhador perca até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.

"Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado na Agência Senado.

O senador ainda defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à emenda de sua autoria à Medida Provisória 288, de 2006.

Essa emenda estende o reajuste de 16,67% - concedido naquele ano ao salário mínimo - a todas as pensões e aposentadorias. Além de Paim, outros senadores defendem a derrubada desse veto.

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

28/09/2009
Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico

A empresa paranaense Boscardin & Cia. foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 500 mil a um empregado que se acidentou gravemente e ficou paraplégico, quando era transportado na caçamba de um caminhão que colidiu com outro veículo que trafegava em sentido contrário. A decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença condenatória do Tribunal Regional da 9ª Região.

O drama do trabalhador começou em outubro de 1998, quanto tinha 26 anos de idade e viajava a serviço da empresa. Saudável, com pleno vigor físico reforçado nos quatro anos de serviço que prestou ao Exército Brasileiro, com o acidente acabou ficando paraplégico, com perda do controle de várias funções do organismo. Aposentado por invalidez e passando a se submeter a uma rotina de tratamentos caros, o trabalhador passou a viver uma nova situação com reflexos sobre a qualidade de vida sua e da família, a exemplo da esposa, que se viu obrigada a deixar o trabalho para cuidar do marido.

Em 2005 o trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho requerendo que o empregador arcasse com a reparação dos danos, tendo em vista que, até aquela data, a empresa responsabilizada na área cível pelo acidente não lhe havia pago, apesar de sucessivos recursos. Condenada, a Boscardin recorreu contra a decisão, alegando que já havia coisa julgada sobre o caso, que a ação estava prescrita na legislação trabalhista e que era improcedente a condenação lhe imposta pelos danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

A Oitava Turma decidiu, por maioria, que àquele caso aplica-se a prescrição da legislação civil, e não conheceu (rejeitou) os outros temas do recurso. O voto foi relatado pela ministra Dora Maria da Costa. A empresa aguarda julgamento de novo recurso. (RR-99507-2005-665-09-00.0)

(Mário Correia)

GAZETA DO POVO, 25 de setembro de 2009 | Economia
Recuperação
Setor mais afetado pela crise, indústria volta a contratar
Oito em cada dez novos empregos foram criados pelo parque industrial de São Paulo
Publicado em 25/09/2009 | Folhapress

Rio de Janeiro - Setor mais afetado pela crise, a indústria voltou finalmente a contratar e liderou a geração de postos de trabalho nas principais metrópoles do país em agosto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Es­­tatística (IBGE). O bom desempenho da ocupação no ramo industrial também impediu o aumento da taxa de desemprego no mês de agosto – o indicador ficou praticamente estável em 8,1%.

Pela primeira vez desde o agravamento da crise, o emprego na indústria reagiu com força e cresceu 3,9% de julho para agosto nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Ho­­rizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife).

Foi o melhor desempenho desde abril de 2004 e supera a expansão média da ocupação de julho para agosto – 0,5%.

Em números absolutos, foram criadas 135 mil vagas. O emprego na indústria foi puxado por São Paulo, metrópole brasileira mais industrializada. Na região, o setor fabril contratou 106 mil pessoas em agosto – alta de 5,8%, recorde de toda a série da pesquisa, iniciada em 2002. Ou seja, oito em cada dez novos empregos na indústria foram gerados em São Paulo.

Por trás da recuperação do emprego na indústria está a retomada da produção, já sinalizada pelas pesquisas de indústria e pelos dados do PIB.

Tal movimento se sustenta no aumento do consumo – impulsionado pelo avanço da renda, que cresceu 0,9% de julho para agosto e 3,8% no acumulado de 2009. Tem ainda origem na volta do crédito, antes combalido pela crise.

“Não há dúvida de que o nível de atividade da indústria voltou a crescer, o que repercute no emprego. O impacto da crise setorialmente foi muito importante na indústria, que fechou muitos postos de trabalho de novembro de 2008 a março deste ano. No segundo trimestre, an­­dou de lado. E agora é que se vê um crescimento mais forte”, diz Fábio Romão, economista da LCA.

Segundo Armando Monteiro Neto, presidente da Confe­deração Nacional da Indústria (CNI), o setor sentiu, primeiro, uma melhora das vendas com a queima de estoques, o que impulsionou a produção. Agora, o crescimento do emprego confirma a trajetória de recuperação do setor – que, segundo ele, só será mais intensa e rápida se o mercado externo voltar a crescer e demandar mais produtos brasileiros.

Apesar da reação recente, a indústria ainda emprega menos do que antes da crise. O contingente de trabalhadores do setor caiu, em média, 2,5% de janeiro a agosto deste ano ante o mesmo período de 2008.

 

FOLHA DE LONDRINA, 25 de setembro de 2009 | Economia
Empregos no Paraná estão em ascensão
Municípios do interior criaram mais de 45 mil postos de trabalho - 74,2% das vagas do Estado

Curitiba Os sinais de recuperação na geração de empregos no Estado tornaram-se mais fortes em agosto. Foram abertas 14.437 vagas - o que significa um crescimento de 0,66%. Segundo pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), este foi o terceiro melhor agosto desde 1992. A previsão do economista da entidade, Sandro Silva, é que essa tendência de aceleração no emprego deve se manter até o final do ano. No entanto, o resultado do fechamento de 2009 deve ficar abaixo das 111 mil vagas geradas no ano passado por conta da crise econômica.

No mês passado, os setores que mais criaram postos de trabalho foram o comércio varejista (2.478 vagas), outros serviços (2.217), construção civil (2.025), hotéis e restaurantes (1.146), têxtil e vestuário (1.137) e ensino (762).

De janeiro a agosto, foram geradas 61.870 vagas no Estado, o que significa um crescimento de 2,89%. Só na Região Metropolitana de Curitiba foram 15.947 vagas ou um crescimento de 1,85%. O interior do Estado apresentou no período um aumento de 3,59% com a geração de 45.923 empregos, ou seja, 74,2% das vagas criadas no Estado. Nos primeiros oito meses do ano, os setores que apresentaram os melhores resultados foram a indústria de alimentos e bebidas (13.894 vagas), outros serviços (8.722), construção civil (8.250), hotéis e restaurantes (7.541), comércio varejista (6.324), ensino (4.801), agricultura (3.314), comércio atacadista (3.081).

Entre os três Estados do Sul do País, Santa Catarina apresentou o maior aumento do nível de emprego em agosto, com aumento de 0,76%. O Paraná ocupou a segunda posição com aumento de 0,66% e por último veio o Rio Grande do Sul com alta de 0,51%. Nos oito primeiros meses de 2009, a situação se altera, com o Paraná com o melhor desempenho, seguido por Santa Catarina (1,85%) e o Rio Grande do Sul (0,76%). Com o resultado de agosto, o número estimado de trabalhadores com carteira assinada no Paraná é de aproximadamente 2,203 milhões.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

AGÊNCIA BRASIL, 25 de setembro de 2009
Pesquisa revela que renda do trabalho foi decisiva para redução das desigualdades em 2008

Brasília - De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi "avassaladoramente" o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa a 2008, e divulgado nesta quinta-feira (24).

"Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil", explica o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

"Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período", completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, "porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior [para o Estado], do ponto de vista orçamentário".

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 - que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil - , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

"Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008", prevê o pesquisador.

BEM PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Economia
Consumo
Ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini
Agência Brasil

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico - que faz parte de 1% da população - em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que os 1% mais ricos gastam em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Coeficiente de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse coeficiente, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.

Em 2001, o Coeficiente de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, "o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo". Segundo ele, isso corresponde a um índice de 0,40 no Coeficiente de Gini.

O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2009
Economia: PIB pode crescer acima de 5% em 2010, avaliam economistas

Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo. A expectativa mudou. Espera-se, agora, crescimento de 5 a 6%, em 2010

O cenário positivo que se desenha para a demanda interna torna cada vez mais provável um crescimento na casa de 5% em 2010, e já há até quem aposte em alta de 6%, como o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, da Quest Investimentos.

O consumo das famílias e o investimento devem liderar a expansão, com as despesas do Governo como coadjuvante, um resultado da combinação de juros baixos, mercado de trabalho em recuperação, gastos públicos elevados e redução das incertezas globais.

Para este ano, boa parte dos bancos e consultorias já aponta para um Produto Interno Bruto (PIB) ligeiramente positivo.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que uma alta expressiva do PIB em 2010 está praticamente contratada. "A política monetária e a política fiscal serão muito expansionistas. Elas estarão trabalhando como nunca para estimular o crescimento", afirma Vale, que revisou na semana passada a sua projeção de 4% para 5%.

Para ele, apenas uma piora muito acentuada do cenário global pode comprometer um PIB forte em 2010, algo como um "novo Lehman Brothers" - o banco de investimentos que quebrou em setembro de 2008, agravando a crise. Vale acredita em crescimento de 5% do consumo das famílias, estimulado pela alta de 5% da massa salarial acima da inflação, e de 11% dos investimentos na construção civil e em máquinas e equipamentos (a formação bruta de capital fixo, FBCF) - em 2009, ele projeta queda de 10,2% da FBCF.

Crescimento de 6% em 2010

Mendonça de Barros passou a apostar em crescimento de 6% em 2010 depois da divulgação dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que revelou um saldo positivo de 242,1 mil postos de trabalhos formais.

A renda segue firme e a geração de emprego está melhor do que se esperava, diz ele, observando que a Quest passou a trabalhar com uma alta do PIB neste ano de 0,2% - antes do Caged de agosto, estimava queda de 0,3%. O Morgan Stanley, que chegou a prever queda de 4,5%, hoje estima recuo de apenas 0,5%.

"O consumo das famílias deve continuar forte, e o investimento também deve voltar, estimulado pela demanda. Além disso, o Governo está gastando que nem louco", afirma Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no Governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas as exportações não devem ter uma reação das mais expressivas, já que o mundo ainda crescerá pouco no ano que vem.

Para ele, o ritmo forte de expansão da economia, com um mercado de trabalho tão pujante, pode exigir aumentos de juros já no primeiro semestre do ano que vem. Nesse cenário, o Governo deveria mudar a política fiscal, diz Mendonça de Barros. Com a demanda privada aquecida, manter os gastos públicos em alta expressiva é uma má ideia.

"A inflação não vai dar saltos, pulando de 4,5% para 8%, mas pode ficar pressionada por conta do mercado de trabalho muito aquecido, elevando os preços dos serviços". Vale diz que há de fato o risco de alta dos juros no ano que vem, mas vê um eventual aumento da taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, apenas no quarto trimestre. Se ocorrer, será mais por causa das perspectivas para a inflação em 2011 do que pela pressão no ano que vem, já que a capacidade ociosa na indústria é grande.

Comportamento do mercado de trabalho e da renda

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, também mudou a sua projeção de crescimento do PIB para 2010, elevando-a de 4,9% para 5,4%.

"A maior surpresa em nosso cenário certamente tem sido o comportamento muito favorável do mercado de trabalho e da renda", diz Barros. Segundo ele, os efeitos da redução dos juros, dos estímulos fiscais e da rede de proteção social criada nos últimos anos "foram capazes de preservar o emprego de forma importante, levando à rápida recuperação da confiança dos consumidores e, consequentemente, à manutenção do otimismo empresarial e da produção voltada ao mercado doméstico".

O economista chama a atenção para o desempenho das vendas no comércio, que podem crescer algo próximo a 5% neste ano, descontada a inflação. Num quadro de preservação da demanda interna, com perspectiva de continuidade da expansão dos estímulos fiscais e da ampliação de alguns benefícios já contratados - o salário mínimo deve subir quase 10% em 2010, por exemplo -, ele mudou as suas estimativas para o PIB deste ano e do próximo.

Para 2009, o Bradesco, que projetava queda de 0,5% prevê agora uma alta de 0,1%. "Em nosso novo cenário, a demanda doméstica continua a ser o motor do crescimento, puxada pelo consumo das famílias e os gastos do Governo. Os investimentos retornarão em breve, mas esperamos uma contribuição bem menor do que os demais ainda em 2010", afirma Barros, ressalvando, contudo, que as inversões podem ser mais fortes do que ele projeta, "por conta das boas perspectivas para a economia e da farta disponibilidade de financiamento doméstico e externo".

Exportação, mercado interno e aumento renda

Para Rodrigo Azevedo, ex-diretor do Banco Central (BC) e sócio-sênior da JGP Gestão de Recursos, o Brasil deverá alcançar crescimento de 5% no PIB do próximo ano, impulsionado pela melhora do setor exportador e do mercado interno, sustentado pelo crescente aumento da renda.

"Há revisão para cima no crescimento mundial, tendo uma retomada do comércio em primeiro plano. Como já observamos uma puxada das exportações acima das previsões, é possível supor que o quadro para 2010 seja melhor", analisa Azevedo, que trabalha com um quadro mais favorável para as exportações do que a média dos analistas.

Para ele, a "profunda" retração pela qual passou a indústria entre o fim de 2008 e os primeiros meses de 2009 ampliou a capacidade ociosa, que foi e está sendo lentamente retomada. Azevedo destaca ainda que o Governo federal não dá sinais de que vai segurar os gastos públicos.

O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que, do ponto de vista da oferta, a indústria é que vai brilhar em 2010. Ele prevê alta de 9% para a produção industrial, uma reação forte à queda de 7% esperada para 2009. Os setores ligados ao mercado interno e que produzem bens de capital devem ter bom desempenho, avalia ele. Do lado da demanda, ele aposta em forte expansão do consumo das famílias, de 5,2%, e do investimento, de 15,8%.

Outro fator que vai ajudar o crescimento é a herança estatística (o "carry over") que 2009 deixará para 2010, como destaca Azevedo. Segundo ele, se o PIB deste ano ficar estável, como ele prevê, o "carry over" será de 2,5%. Com isso, se a economia não crescer nada em relação ao nível do fim deste ano, a expansão em 2010 será de 2,5%. Para comparar, o "carry over" que 2008 deixou para 2009 foi negativo em 1,5%.

Menos otimista

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, tem previsões menos otimistas para o próximo ano, embora aposte em crescimento de 0,3% em 2009. "O fundo do poço já passou, mas o crescimento mundial não será tão forte quanto se imagina", afirma ela, que aposta em crescimento de 3,5% para o ano que vem.

O fim das desonerações tributárias deve tirar um pouco de força da economia nos próximos trimestres, acredita ela.

Nem a perspectiva de aquecimento da demanda externa por produtos nacionais empolga a analista, que vê no câmbio valorizado um entrave para o impulso exportador, embora os bens primários devam melhorar o saldo comercial do Brasil. (Fonte: Valor Econômico)

O ESTADO DO PARANÁ, 25 de setembro de 2009 | Política
Partidos nanicos 'alugam' legendas para 2010
Agência Estado

Na reta final da filiação partidária para as eleições de 2010, partidos nanicos estão entregando as legendas nos Estados a lideranças de peso em troca de dinheiro e potencial de votos nas urnas. Para assumir o comando dessas siglas pequenas sem perder o atual mandato, políticos driblam a legislação eleitoral, fazendo acordo com suas siglas atuais. O Partido Social Cristão (PSC) - cuja ideologia política é "colocar o ser humano em primeiro lugar" - já entregou os Estados de Alagoas, Piauí, Paraíba e fecha os últimos detalhes do Distrito Federal. Seu presidente nacional, Vitor Nósseis, não esconde que a estrutura financeira de um novo filiado é fundamental. "Como vou fazer as coisas sem recursos? Num relacionamento entre marido e mulher, se o dinheiro sai pela porta, a mulher sai pela janela", disse em entrevista ao Estado.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) entregou o diretório de Brasília à deputada distrital Jaqueline Roriz - candidata a uma vaga na Câmara - e briga com o PSC pela filiação de seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, que deixou o PMDB. Ontem, Roriz deixou no ar a possibilidade ir para o PSC. "O partido tem o social no nome e o que mais quero ser é social, para ajudar os pobres", afirmou.

Outras legendas, como PRTB, PSL, PRB, buscam a mesma estratégia pelo País. O projeto de poder dessas siglas é único e financeiro: eleger o maior número de deputados para aumentar os recursos recebidos do fundo partidário, distribuído conforme a composição da Câmara.

Neste ano, vigora a legislação eleitoral que permite às legendas brigarem pelos mandatos dos infiéis. O troca-troca partidário tem sido, então, muito mais intenso no segundo escalão, em muitos casos, com a conivência das grandes siglas. Os partidos que sofrem o ataque especulativo do PSC prometem não recorrer ao TSE para retomar as vagas porque esperam ver a legenda em sua órbita no futuro. O senador Mão Santa (PI), por exemplo, acertou sua saída do poderoso PMDB rumo ao pequeno PSC. Vai presidir o partido no Piauí. "Esse partido acredita em Deus. A doutrina é Cristo e o programa é a promoção do homem", ressaltou Mão Santa.

As manobras devem ocorrer até 3 de outubro, último dia de prazo para filiação partidária. Veterano na política, o deputado Marcondes Gadelha anunciou a saída do PSB para comandar o PSC na Paraíba. Seu antigo partido não deve pedir o mandato de volta. Gadelha vai levar junto dois deputados estaduais - entre eles o filho Leonardo Gadelha -, prefeitos e vereadores. Ele mesmo admite que a escolha pelo PSC é de conveniência política. "Vou para o PSC porque na Paraíba é mais fácil de compor, vai me dar mais liberdade. Vou comandá-lo no Estado. É mais fácil de ajustar", disse.

Também presente na filiação de Mão Santa, Carlos Alberto Canuto - ligado à família Calheiros - sairá do PMDB para dirigir o partido cristão em Alagoas, sem risco de perder o mandato de deputado. Outros dois deputados, Manoel Júnior (PSB-PB) e Laerte Bessa (PMDB-DF), também devem seguir para o PSC. "Não conheço a estrutura desse partido, mas sei que tem pessoas idôneas", diz Bessa. Em troca de receber a chave do partido com carta branca para trabalhar, eles levam estrutura financeira e possibilidade de sucesso nas urnas.

A discussão política, muitas vezes, passa longe dessas pequenas legendas. A meta é mesmo aumentar a bancada na Câmara. "O partido não oferece, mas pede. Pede ajuda, para que as pessoas se candidatem a deputado federal", admite o presidente do PSC, que elegeu nove deputados em 2006. Com essa bancada, recebe R$ 2 milhões por ano do fundo partidário, composto por recursos públicos. Hoje, o PSC tem 12 deputados. Com as novas filiações, pode chegar a 17, ultrapassando legendas influentes, como PV e PPS.

Para driblar a Lei Eleitoral, um grupo de deputados tenta outra estratégia: registrar um novo partido até o dia 3. É o Partido Socialista da República, o PSR. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não considera essa mudança infidelidade partidária. O PSR já está inscrito num cartório de Brasília. Seus idealizadores buscam agora colher as 468 mil assinaturas mínimas necessárias para registrá-lo no TSE. Deputado pelo DEM, Bispo Rodovalho já ingressou com pedido de desfiliação no TSE alegando ser um dos fundadores do PSR.

AGÊNCIA DIAP, 25 de setembro de 2009
Paim: fator previdenciário (PL 3.299/08) deve ser extinto em 2009

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora

Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009.

Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto.

"É grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano", comemora.

O dispositivo é usado no cálculo das aposentadorias e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Segundo o senador, o fator previdenciário faz com que o trabalhador perca até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.

"Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator", declarou, segundo publicado na Agência Senado.

O senador ainda defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à emenda de sua autoria à Medida Provisória 288, de 2006.

Essa emenda estende o reajuste de 16,67% - concedido naquele ano ao salário mínimo - a todas as pensões e aposentadorias. Além de Paim, outros senadores defendem a derrubada desse veto. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

25/09/2009
Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária

A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de uma empresa terceirizada, que foi contratada para construir uma fábrica de oxigênio. A empresa havia sido condenada no Tribunal Regional da 17ª Região (ES), mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão, entendendo que a siderúrgica é apenas dona da obra.

Contrariamente ao entendimento do TRT, que afirmou ser indiferente o fato de a companhia ser ou não dona da obra – “pois sempre que se contrata uma empresa para prestação de serviços surge automaticamente a responsabilidade subsidiária” –, o relator da Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a CSA é, sim, apenas dona de uma obra certa, destinada à expansão de sua unidade industrial, de forma que não lhe cabe a responsabilização pelas dívidas trabalhistas dos empregados da empresa que foi contratada para construir a fábrica. A decisão da Primeira Turma foi por maioria de votos. (RR-1863-1997-006-17-00.1)

(Mário Correia)

GAZETA DO POVO, 24 de setembro de 2009 | Economia
Queda na desigualdade
Classe média cresce 61% no PR
Em 12 anos, cerca de 3 milhões de paranaenses entraram para os estratos mais ricos da sociedade
Publicado em 24/09/2009 | André Lückman

As classes média e alta da sociedade paranaense aumentaram em três milhões de pessoas entre 1997 e 2008, o que equivale a um crescimento de 61,3%. A população do Paraná cresceu 15% no mesmo período. O número de pessoas com renda capaz de colocá-las nas classes A, B e C do estado era de 7,8 milhões em 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amos­tragem Domiciliar (Pnad) do IBGE organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A movimentação em direção aos estratos mais ricos foi vista principalmente pelo crescimento linear da classe média (classe C), que aconteceu em todo o país, mas de maneira mais consistente no Paraná. Em 1997, essa faixa de renda estava quatro pontos porcentuais abaixo da média da Região Sul. No ano passado, a diferença havia caído um ponto (veja quadro ao lado). Em 2008, três em cada cinco paranaenses pertenciam à classe C.

Para o professor do departamento de Economia da Uni­ver­sidade Federal do Paraná (UFPR), Igor Zanoni Leão, esse crescimento pode ser justificado com o desenvolvimento da agroindústria. “A classe C é marcada pelo assalariado com carteira assinada, segmento que cresceu muito com o estouro do cultivo de soja e da indústria de carnes no interior, além das indústrias de veículos na região metropolitana. Esses setores também foram fortalecidos nos últimos anos com o incremento das exportações”, diz.

O retrato numérico da concentração de renda neste período mostra também que, excluindo-se a capital, os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) tem hoje o maior porcentual de pobres do estado – 9% – posto antes ocupado pelas cidades do interior. Essa região tem também o menor índice de erradicação da pobreza, considerando as pessoas que saíram da mais baixa faixa de renda – essa variação (-38,6%) foi inferior à média nacional. Nesses doze anos, as concentração de ricos (AB) no entorno de Curitiba também permaneceu inalterada, enquanto cresceu em todas as outras regiões geográficas.

As cidades de interior paranaense, por outro lado, são as que mostraram as maiores diferenças na concentração da renda familiar: antes tinham a maior média de pobreza do estado (22,5%), mas nos últimos 12 anos viram as fatias das classes A, B e C engordarem mais de 50%. Sua concentração de pobres caiu 62% no período.

Curitiba, por outro lado, já teve 2,5 vezes mais ricos do que o restante do estado. Hoje ainda tem o dobro, com 27% da população nas classes mais abastadas – na prática, um em cada quatro curitibanos está no topo da pirâmide. Ainda assim, a capital paranaense está na lanterna da Região Sul – Porto Ale­­­gre tem 27,3% e Florianópolis, 36,5%.

Segundo Zanoni, os números da Pnad indicam uma movimentação positiva na situação econômica das famílias, mas que ainda precisa continuar. “Para o IBGE, estar na classe AB significa ter renda familiar de R$ 4,8 mil, que pode ser representado por um casal de funcionários públicos em início de carreira. O salário ainda é baixo frente às despesas básicas – o Dieese calcula que o mínimo por pessoa deveria ser R$ 2 mil”, diz. Segundo a Pnad, a renda média per capita no país é de R$ 592,12, no Paraná é R$ 692,43, e em Curitiba, sobe para R$ 1.148,15.

 

GAZETA DO POVO, 24 de setembro de 2009 | Economia
Estatística
Estado tinha 363,8 mil empresas em 2007
Publicado em 24/09/2009 | Cinthia Scheffer, com agências

O número de empresas formais no país cresceu 2,7% em 2007, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha naquele ano cerca de 4,76 milhões de empresas. Na mesma comparação, houve um aumento de cerca de 7,6% no número de assalariados. O Paraná, por sua vez, tinha 363.799 empresas, nas quais trabalhavam 2.776.743 pessoas. O salário médio mensal pago por essas empresas foi de R$ 1.282,11.

O valor significa, segundo Denise, um aumento real de 1,9% em relação a 2006 (já descontada a inflação medida pelo INPC). “O que nós observamos é que o crescimento expressivo do PIB (Produto Interno Bruto) naquele ano, de 5,6%, teve reflexos significativos no mercado de trabalho”, avalia a gerente de análises do Cempre, Denise Guichard Freire. Em 2007, as empresas brasileiras empregavam 42,6 milhões de pessoas, das quais 36,65 milhões de assalariados (ou seja, sem considerar sócios e acionistas).

A maior remuneração foi observada no Distrito Federal, onde cada assalariado recebia, em média, 6,9 salários mínimos mensais – 102,9% acima da média nacional, de 3,4 salários mínimos. No Paraná, a média foi de 3,1 salários mínimos. A maior média salarial do estado estava no setor de eletricidade e gás: o equivalente a 10,6 salários mínimos. E o menor, no setor de alojamento e alimentação (1,6).

O Cempre mostra ainda que 46% das empresas identificadas eram do comércio ou de reparação de carros e motos. O segmento também era o maior do Paraná, com 171.224 empresas e 705.895 postos de trabalho. Cada empresa ocupava, em média, 9,6 pessoas, sendo que 55,1% das pessoas assalariadas estavam em companhias de grande porte, com 250 ou mais pessoas ocupadas.

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 24 de setembro de 2009 | Mundo
Lula cobra reforma em instituições para evitar novas crises
Em discurso de abertura da 64ª Assembleia Geral da ONU, presidente diz que ricos pouco fizeram em 12 meses de crise | Brasileiro se compromete com engajamento na luta contra o aquecimento global e defende o fim do embargo do governo dos EUA a Cuba
DE NOVA YORK

Em discurso de abertura da 64ª Assembleia Geral da ONU e na véspera da reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma atuação mais firme dos países ricos na implementação de reformas que visam evitar a repetição da crise econômica mundial.

Passados 12 meses do agravamento da crise, o brasileiro avalia que os países ricos pouco fizeram em termos de reforma do sistema financeiro e em mudanças em organismos multilaterais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial.
Na visão de Lula, após alguns meses, a crise gerou uma espécie de "conformismo" nas economias dos países desenvolvidos, o que fez com que as mudanças de fundo, essenciais para evitar um novo ciclo de crise, fossem deixadas de lado.

Para o presidente, a economia mundial não comporta mais um sistema de representação definido com base nos parâmetros que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.

"Os países pobres e em desenvolvimento têm de aumentar sua participação na direção do FMI e do Banco Mundial.

Sem isso, não haverá efetiva mudança e os riscos de novas e maiores crises serão inevitáveis. Somente organismos mais representativos e democráticos terão condições de enfrentar problemas complexos como os do reordenamento do sistema monetário internacional."

Lula destacou que é necessário construir uma nova ordem internacional para lidar com os três principais problemas de hoje: crise financeira, governança mundial e mudança do clima.

O presidente destacou que tem defendido em reuniões do G20 a regulação financeira, a generalização de políticas anticíclicas, o fim do protecionismo e o combate a paraísos fiscais.

Lula afirmou no discurso que o fato de o Brasil ser um dos primeiros a sair da crise depois de ter sido um dos últimos a perceber os seus efeitos não foi resultado de mágica e sim de políticas como programas de transferência de renda, aumento do salário acima da inflação e estímulos fiscais.

"Não tenho a ilusão de que podemos resolver nossos problemas sozinhos, apenas no espaço nacional. A economia mundial é interdependente.

Estamos todos obrigados a atuar além das nossas fronteiras", disse.

Para o presidente, mais do que uma crise bancária, a crise financeira representa o fim de uma série de dogmas, como o do Estado mínimo e da autorregulação. Segundo Lula, esta é "a hora da política", em que governantes, e não tecnocratas, devem assumir a responsabilidade de enfrentar a desordem mundial.

Clima e Cuba

No discurso, Lula voltou a se comprometer com uma atuação mais incisiva do Brasil no tema de mudanças climáticas.

"O Brasil está cumprindo a sua parte. Vamos chegar a Copenhague com alternativas e compromissos precisos. Aprovamos um plano de mudanças climáticas que prevê redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020. Diminuiremos em 4,8 bilhões de toneladas a emissão de CO2, o que representa mais do que a soma dos compromissos de todos os países desenvolvidos juntos."

Como esperado, o presidente defendeu o fim do embargo americano a Cuba, que chamou de anacronismo. Ele cobrou "vontade política" para pôr fim ao problema. (JANAINA LAGE)

O ESTADO DO PARANÁ, 24 de setembro de 2009 | Economia
Comissão analisará uso do FGTS para ação da Petrobras
Agência Estado

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que autoriza a capitalização da Petrobras, dentro do pacote de regulamentação da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal, discute a permissão para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de ações da empresa.

"O clima (na comissão) é positivo", afirmou o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um defensor da ideia. A comissão se reuniu hoje e marcou as primeiras audiências públicas para a próxima terça-feira. Serão ouvidos representantes da BM&FBovespa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No entendimento de Jardim, em um primeiro momento de emissão, o trabalhador que já usou o FGTS para comprar ações da Petrobras poderia novamente usar o fundo para adquirir uma maior participação.

Segundo Jardim, após essa oferta, se ainda houver ações, elas seriam colocadas no mercado para que outros trabalhadores pudessem também comprar usando o dinheiro do FGTS. "A experiência foi bem-sucedida", afirmou Jardim, referindo-se à compra de ação da Petrobras com o uso do FGTS no passado.

A comissão especial marcou o dia 20 de outubro como uma data de referência para a apresentação do parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fixou a data de 10 de novembro para o início da votação no plenário dos quatro projetos do marco regulatório da exploração de petróleo do pré-sal.

FOLHA DE LONDRINA, 24 de setembro de 2009 | Política
Parlamentares também querem salário maior
Movimento em causa própria, iniciado após reajuste concedido aos ministros do STF, pode intensificar efeito cascata

Brasília - Na esteira do aumento de 9% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares iniciaram um movimento em causa própria que pode intensificar o efeito cascata do reajuste.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que os salários dos parlamentares, do presidente da República e dos ministros de Estado sejam equiparados ao dos ministros do Supremo.

Com o aumento, a remuneração dos magistrados do STF passará dos atuais R$ 24.500 para R$ 26.723,13 mensais, a partir de 1º de fevereiro de 2010. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512, enquanto o do presidente da República é de R$ 11.420 e o dos ministros de Estado, de R$ 10.748.

''Não tem sentido o juiz, o desembargador, o ministro do Supremo ganhar (sic) mais que o presidente da República, um senador, um deputado federal, o ministro da Fazenda'', afirmou Jucá. Ele argumentou que a Constituição prevê o mesmo teto salarial para os chefes dos Poderes.

''Deveríamos ter coragem para que o teto fosse equiparado. Seria importante que cumpríssemos a Constituição e corrigíssemos o salário do Poder Executivo e Legislativo'', argumentou. ''O salário de um ministro de Estado é vergonhoso'', completou Wellington Salgado (PMDB-MG), que também reclamou do próprio salário. O último reajuste dado aos salários dos parlamentares, do presidente e dos ministros foi em maio de 2007.

O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1º deste mês, elevando a remuneração para R$ 25.725. A segunda parcela é de 3,88% e será paga a partir de 1º de fevereiro de 2010, fixando os salários dos onze ministros do STF e do procurador-geral em R$ 26.723,13.

O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e em R$ 94 milhões com o Ministério Público.

Eugênia Lopes
Agência Estado

AGÊNCIA DIAP, 24 de setembro de 2009
CAS aprova três proposições que ampliam proteção aos assalariados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.

A primeira, do senador César Borges (PR/BA), melhorará a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) ao dispor que os resultados das aplicações desses fundos deverão ser repartidas, igualmente, entre os detentores das contas e o gestor do Fundo, ou seja, a Caixa Econômica Federal (CEF).

Na justificativa do PLS 301/08, o senador baiano afirma que dados extraídos da empresa e dos relatórios de gestão do FGTS levam a crer que a situação atual é marcada por uma excessiva carga de despesas administrativas.

"Ao repartir, igualmente a rentabilidade das aplicações entre os detentores das contas e o gestor do Fundo, a proposição caminha para melhorar, decisivamente, a remuneração dos depósitos dos trabalhadores", destacou.

Bancário inadimplente não pode sair por justa causa

A segunda proposição aprovada para beneficiar o trabalhador diz respeito à revogação da cláusula da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite a rescisão de contrato de trabalho por justa causa do bancário que estiver inadimplente em relação a suas contas.

Para o relator do PLC 46/08, senador Paulo Paim (PT/RS), essa cláusula é injusta e contraproducente uma vez que, "se o bancário for demitido, será ainda mais difícil que consiga quitar seus débitos", afirmou.

Ausência do serviço sem prejuízo da remuneração

A CAS aprovou, também, uma terceira matéria para beneficiar o trabalhador, ao permitir sua ausência do serviço sem prejuízo de sua remuneração por um período de até três dias úteis para realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovados através de atestados médicos.

O relator do PLC 158 de 2008, senador Mão Santa (PMDB/PI), afirmou ser importante permitir que os trabalhadores possam realizar exames de rotina, preventivos de câncer, porque se trata de uma questão de saúde pública.

A reunião da CAS foi presidida pelo senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e as três matérias aprovadas prosseguirão sua tramitação no Senado, devendo ser analisadas e votadas ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

FOLHA DE LONDRINA, 23 de setembro de 2009 | Economia
Desemprego é cinco vezes maior para pobres
Estudo realizado pelo Ipea foi baseado em dados das regiões metropolitanas; taxa de desocupação para baixa renda foi de 23% contra 4,4% entre trabalhadores de classes mais altas

Brasília - A taxa de desemprego entre os pobres nas seis principais regiões metropolitanas do país é 5,2 vezes maior do que entre os não pobres, indica estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi feito com base na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE com dados de julho das regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Segundo o Ipea, a taxa de desemprego entre os pobres (indivíduo com renda per capita familiar abaixo de meio salário mínimo mensal) foi de 23,1% em julho, contra taxa de 4,4% entre os não pobres. ''O risco de quem é pobre estar desempregado é muito maior do que da pessoa não sendo pobres'', ressaltou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

O estudo mostra ainda que, entre julho de 2002 e julho de 2009, a taxa de desemprego entre os pobres passou de 21% para 23,1% (10% maior) enquanto a de não pobres caiu de 6,7% para 4,4% (redução de 34,3%). ''Com isso, a desigualdade que separa o desemprego entre trabalhadores pobres e não pobres aumentou 70%'', afirma o comunicado.

Crise

Com a crise, porém, há um movimento inverso. A partir de outubro do ano passado, há um aumento maior do desemprego entre os trabalhadores não pobres. A taxa de desemprego desses trabalhadores aumentou 7,3%, enquanto entre os pobres o aumento foi de 6%.

Segundo o Ipea, o aumento da taxa de desemprego entre os pobres está relacionado à queda da pobreza do Brasil. Isso porque, entre março de 2002 e julho de 2009, a quantidade de pobres nas regiões metropolitanas caiu de 18,5 milhões para 14,2 milhões de pessoas. Desses que saíram da condição de pobreza, 72,1% faziam parte da População Economicamente Ativa o que resultou em uma maior concentração de pessoas sem empregos entre os pobres.

Lorenna Rodrigues
Folhapress

 

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de setembro de 2009 | Economia
Para 52% dos brasileiros, ação na crise foi ótima ou boa
Agência Estado

A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje constatou que, para 52% dos brasileiros, a atuação do governo no combate à crise foi ótima ou boa, um porcentual inferior ao registrado no levantamento de junho, de 61%. Para 33%, no entanto, a ação do governo na crise foi regular e, para 9%, foi ruim ou péssima.

De acordo com a pesquisa, também diminuiu a percepção sobre a gravidade da crise econômica. Para 20% dos entrevistados, ela é muito grave - um índice que era de 26% em junho e de 37% em março deste ano. Para 51%, a crise é grave, enquanto outros 19% a avaliam como pouco grave. Para 4%, ela é "nada grave".

O Ibope também questionou os entrevistados sobre o impacto da crise na economia. Vinte e sete por cento das pessoas ouvidas disseram que a economia será muito prejudicada. O indicador era de 30% em junho e de 40% em março. Dos entrevistados, 51% disseram que a economia será pouco prejudicada pela crise. Para outros 16%, a economia não será prejudicada.

A pesquisa tentou ainda captar os impactos da crise nos hábitos de consumo. Para 52% das pessoas, a crise não alterou e nem causará alterações nos hábitos de consumo. Em junho, o índice era de 53% e, em março, de 45%. Segundo o levantamento, 18% disseram que a crise ainda não alterou os hábitos de consumo, mas deve alterar. Outros 25% disseram que ela já mudou os hábitos de consumo ou de planejamento financeiro.

Trinta e quatro por cento dos entrevistados acham que a crise vai acabar em 2010, um porcentual que era de 33% em junho. Para 29%, ela vai acabar depois de 2010. Outros 13% avaliam que isso vai ocorrer no segundo semestre de 2009, enquanto 11% disseram não ter previsão. Para 2%, a crise já foi superada.

Inflação

As expectativas econômicas para os próximos seis meses melhoraram, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Segundo o levantamento, houve queda nas expectativas de alta da inflação. Para 9%, os preços vão aumentar muito (ante os 10% na pesquisa anterior) e para 36%, a inflação vai aumentar (41% de antes). Trinta e sete por cento disseram ainda que a inflação não vai mudar e 11% que vai diminuir 11%. Para 1%, a inflação vai diminuir muito.

As expectativas em relação ao desemprego também melhoraram. O índice de pessoas que disseram que o desemprego vai aumentar muito nos próximos seis meses caiu de 12% para 8%. Para 32%, o desemprego vai aumentar e para 30% não vai mudar. Para 24%, o desemprego vai diminuir. Um por cento disse que o indicador vai diminuir muito.

No caso da renda, 5% dos entrevistados disseram que a renda vai aumentar muito. Para 33%, a renda vai aumentar e para 49% ela não sofrerá mudanças. Para 8%, a renda vai diminuir e, para 1%, vai diminuir muito.

FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de setembro de 2009 | Dinheiro
Indústrias retomam uso da capacidade de produção, diz BNDES
Luciano Coutinho, presidente do banco estatal, diz que agora empresas investirão em novos projetos
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que, neste terceiro trimestre, o setor industrial já está próximo de recuperar o nível de utilização da capacidade instalada verificado antes da crise, fato que levará à retomada dos investimentos em novos projetos.

Sem citar números nem pedidos de financiamento que deram entrada no banco estatal, o executivo afirmou que a recuperação da economia que está em curso "induz as empresas a investir".

"Neste trimestre, já estaremos provavelmente próximos de recompor o nível de utilização de capacidade produtiva que começa a induzir decisões generalizadas de investimento. Nesse sentido, a perspectiva de retomada do investimento produtivo nos permite pensar na recuperação sustentável da economia", afirmou Coutinho, na abertura do seminário "A Hora e a Vez da Política de Desenvolvimento Produtivo", realizado no Rio de Janeiro.

Pelos últimos dados disponíveis, a utilização da capacidade industrial cresceu, mas ainda está distante dos níveis pré-crise. Ficou em 80,5% em julho, acima dos 79,7% de junho, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria). O percentual é menor, porém, do que os 83,8% de julho de 2008, quando a economia estava em ritmo acelerado.

Coutinho ressaltou, porém, que para o país manter um crescimento vigoroso e sem inflação precisa sustentar uma taxa de investimento em torno de 20% do PIB -patamar próximo ao alcançado antes da crise. No segundo trimestre, a taxa ficou em 15,7%.

Apesar do otimismo do executivo, o representante da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) no Brasil, Renato Balman, disse que é importante exportar e um dos entraves para deslanchar as exportações é a falta de uma política industrial coordenada em toda a América Latina.

Para Josué Gomes da Silva, presidente da indústria têxtil Coteminas, a valorização do real agrava ainda mais essa desvantagem brasileira especialmente porque o Brasil compete com países da Ásia que controlam o câmbio e o fluxo de capitais (China, Índia e outros).

AGÊNCIA CÂMARA, 23 de setembro de 2009
Plenário aprova aumento no número de vereadores do País
Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.
Gilberto Nascimento

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Inconstitucionalidade

A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.

Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.

José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta "fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes".

A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional", disse.

Divergência e acordo

No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

AGÊNCIA DIAP, 23 de setembro de 2009
Popularidade de Lula sobe para 81% e votos de Serra caem 4 pontos

Segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada, nesta terça-feira (22), a avaliação do Governo Lula oscilou positivamente e retornou ao mesmo patamar de setembro do ano passado

Enquanto a grande imprensa tenta desesperadamente carimbar a pesquisa CNI/Ibope como uma má notícia para o bloco governista, os números mostram que é a oposição quem deveria se preocupar com os resultados.

A pesquisa não apenas mostra que a popularidade do Governo Lula continua nas alturas, com a aprovação ao presidente alcançando 81%, como também mostra que o principal candidato da direita, José Serra (PSDB), perdeu intenções de voto, caindo de 38 para 34% dos votos.

Lula continua sendo o personagem principal da disputa de 2010

A pesquisa revela ainda que, na cabeça do eleitor, não está consolidada a identidade dos candidatos com os programas que eles representam.

Esse dado fica evidente no contraste entre a aprovação do Governo (69%) e a intenção de voto da candidata Dilma Rousseff (18 a 14%) que representa a continuidade deste Governo.

A oposição também não consegue mostrar-se como alternativa programática, já que quando seu candidato preferencial (José Serra) é substituído pelo também tucano Aécio Neves, as intenções de voto da oposição de direita despencam de 34 para 12%.

Avaliação positiva

Segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada, nesta terça-feira (22), a avaliação do Governo Lula oscilou positivamente e retornou ao mesmo patamar de setembro do ano passado, o segundo melhor resultado de toda a série realizada desde a posse do presidente, em 2003.

A avaliação positiva do Governo subiu de 68% em junho para 69% em setembro. 22% avaliam o Governo Lula como regular, e 9% como ruim ou péssimo.

A aprovação do presidente Lula (a pergunta é: você aprova ou desaprova a maneira como o presidente Lula está governando o Brasil?) também aumentou, subiu de 80% em junho para 81% em setembro. No Nordeste, chega a 90%.

O índice dos que desaprovam a forma de Lula governar foi de 16% em junho para 17% agora.

A pesquisa CNI/Ibope também traz um índice que mede o grau de confiança da população no presidente da República. Os entrevistados são questionados se confiam ou não no presidente.

Os que confiam foram 76% tanto agora quanto em junho. Já os que não confiam passou de 21% em junho para 22% em setembro.

A nota média de Lula em setembro foi de 7,6, contra 7,5 recebida pelo petista em junho deste ano.

Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 44% consideram em setembro que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 14% dizem que o segundo é pior que o primeiro. Os índices foram similares a junho deste ano.

Cenários para 2010: Ciro sobe, Serra e Dilma descem

No capítulo sobre as eleições de 2010, a pesquisa CNI/Ibope testou seis cenários de candidaturas a presidente, alternando para cada simulação os nomes mais cotados do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Em quatro deles, foi incluído pela primeira vez o nome da senadora Marina Silva, que aparece com intenções de voto entre 6% e 11%.

Em apenas dois cenários, nos quais Marina não aparece, é possível fazer a comparação com a pesquisa anterior. Nestas duas simulações, Serra e Dilma registram queda nas intenções de voto.

O tucano recua quatro pontos percentuais e Dilma recua de três a quatro pontos, dependendo do nome do candidato do PSDB. A pesquisa aponta crescimento das intenções de voto do deputado federal Ciro Gomes e da vereadora e ex-senadora Heloísa Helena.

Veja os dados abaixo:

Lista 1
José Serra - 34% (Eram 38% em junho).
Ciro Gomes - 17% (Eram 12% em junho).
Dilma Rousseff - 15% (Eram 18% em junho).
Heloísa Helena - 10% (Eram 7% em junho).
Não sabe - 10% (Eram 12% em junho).

Lista 2
Ciro Gomes - 27% (Eram 22% em junho).
Dilma Rousseff - 17% (Eram 21% em junho).
Aécio Neves - 12% (Eram 12% em junho).
Heloísa Helena - 13% (Eram 11% em junho).
Não sabe - 12% (Eram 15% em junho).

Nos cenários em que a provável candidata do PV aparece, Serra continua liderando quando seu nome é incluído, mas com margem menor de vantagem sobre os adversários. Quando Aécio é o candidato tucano, Ciro Gomes passa a liderar a disputa.

Veja os números:

Lista 3 (com Serra e Heloisa)
- José Serra - 34%
- Dilma Rousseff - 14%
- Ciro Gomes - 14%
- Heloísa Helena - 8%
- Marina Silva - 6%
- Não sabe - 10%

Lista 4 (com Aécio e Heloisa)
- Ciro Gomes - 25%
- Dilma Rousseff - 16%
- Aécio Neves - 12%
- Heloísa Helena - 11%
- Marina Silva - 8%
- Não sabe - 12%

Lista 5 (com Serra e sem Heloisa)
- José Serra - 35%
- Ciro Gomes - 17%
- Dilma Rousseff - 15%
- Marina Silva - 8%
- Não sabe - 10%

Lista 6 (com Aécio e Sem Heloisa)
- Ciro Gomes - 28%
- Dilma Rousseff - 18%
- Aécio Neves - 13%
- Marina Silva - 11%
- Não sabe - 12%

Educação em alta, desemprego em baixa

No capítulo da pesquisa que aborda áreas específicas de atuação, todos os nove itens investigados registram melhora da avaliação do Governo. Os aumentos mais expressivos ocorrem no combate à fome e à pobreza, na área do meio ambiente, na educação e no combate ao desemprego.

A área com a maior melhora do Governo foi a educação. A aprovação da atuação do Governo na área subiu dez pontos percentuais e agora é de 69%.

Pela primeira vez este ano, cai para menos da metade da população o percentual dos que acreditam que o desemprego irá aumentar. Um recuo até março, mostra como essa mudança de perspectiva em relação ao desemprego é expressiva.

Há seis meses, 68% acreditavam que o desemprego "aumentaria muito" ou "aumentaria" e apenas 13% apostavam no aumento da oferta de empregos. Nesse intervalo, houve uma queda notável de 28 pontos percentuais na perspectiva de piora do mercado de trabalho.

Hoje, para 40% dos brasileiros, o desemprego "aumentará muito" ou "aumentará", enquanto 25% acreditam no aumento da oferta de empregos. Outros 30% acreditam que o emprego se manterá nos níveis atuais.

No intervalo entre junho e setembro, os movimentos se mantiveram expressivos.

Os itens que ainda são desaprovados pela maioria da população: juros, impostos, saúde e segurança pública.

Pré-sal é a notícia mais lembrada

Entre as notícias mais lembradas pelos entrevistados, a que aparece em primeiro lugar é o anúncio do marco regulatório do pré-sal.

Segundo a pesquisa, 16% disseram lembrar dessa informação. Em seguida, aparece a crise do Senado Federal (15%) e a compra de caças pela FAB, a Força Aérea Brasileira (11%).

Questionados especificamente sobre o pré-sal, 59% dos entrevistados dizem que já ouviram falar da exploração do petróleo na camada pré-sal. Outros 39% dizem que nunca ouviram falar.

Segundo a pesquisa, baixou de 78%, na pesquisa anterior, para 71% aqueles que consideram a crise econômica mundial muito grave. Ainda segundo o Ibope, 52% dos entrevistados dizem que o Governo teve uma atuação positiva no combate à crise.

Mais de metade dos entrevistados (59%) acha que a saúde deve estar entre as áreas prioritárias para o próximo presidente. Em seguida, estão educação (44%), empregos (35%) e segurança (30%).

A pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, feita pelo Ibope, ouviu 2002 pessoas entre 11 a 14 de setembro em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

A Pesquisa CNI-Ibope é realizada trimestralmente para avaliar o desempenho da administração federal.

Chama atenção o fato da pesquisa ter sido divulgada apenas 8 dias depois de finalizada, um prazo bastante elevado se comparado com pesquisas anteriores, que eram divulgadas com dois ou no máximo três dias após sua conclusão. (Fonte: Vermelho, com agências).

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

23/09/2009
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar com ação civil pública com objetivo de garantir o cumprimento da jornada de trabalho legal de um grupo de motoristas da Expresso Luziane LTDA. Em julgamento anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT-MG) entendeu que caso era de direitos específicos e individuais, embora possam ser analisados em grupos, e não coletivos e difusos, como determina a Constituição Federal (artigo 129) para atuação do Ministério Público.

O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo, alegou que, no caso, o Ministério Público busca o interesse coletivo de um grupo de trabalhadores e não de “interesses privados disponíveis”. Assim, a ação civil pública não teria apenas o efeito reparatório. “A inobservância de direitos assegurados por décadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para causar o caos, e por conseqüente, o desequilíbrio na relação entre o poder e o arbítrio, dando prevalência ao primeiro.”

Antes de interpor ação civil na Justiça do Trabalho, o Ministério Público tentou fazer com que a empresa assinasse um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de cumprir o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho e não ultrapassar o limite legal de duas horas extras diárias para os motoristas.

A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as “as peculiaridades do trabalho” dos empregados. O TRT-MG entendeu que no caso existe a necessidade de “se distinguirem as situações de cada trabalhador” e, portanto, o meio jurídico apropriado seria a interposição de dissídio individual (reclamação trabalhista) ou coletivo (plúrimos).

A Quinta Turma do TST, a julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal Regional, utilizou as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TST, “que consagram o entendimento de que o Ministério Público possui legitimidade para ajuizar ação civil pública para a defesa dos interesses individuais homogêneos”. (RR-1310/2001-095-03-00.1)

(Augusto Fontenele)

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de setembro de 2009 | Economia
Renda do trabalho explica queda de desigualdade no País
Agência Estado

A renda do trabalho explica 66,86% da queda da desigualdade entre 2008 e 2001, de acordo com estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Bolsa Família responde por 17%, a renda de previdência por 15,72% e as transferências privadas por 0,50%.

No período, os 10% mais pobres da população brasileira tiveram aumento de renda de 72,45%, enquanto para os 10% mais ricos esse crescimento de renda foi de 11,37%.

O restante da população, também dividido em grupos de 10%, mostrou maior alta da renda quanto mais pobres eram. Para o economista-chefe do CPS, Marcelo Néri, "esta é a década da redução da desigualdade de renda".

Néri considera a renda do trabalho superior a de transferências governamentais "até para a satisfação pessoal" de quem recebe. Dentro dos programas sociais, porém, ele defendeu o Bolsa Família como o melhor para reduzir a desigualdade, porque atinge realmente os mais pobres. Ele classificou o mercado interno e o Bolsa Família como dupla de ataque contra a crise: "O Pelé é o mercado interno e o Tostão é o Bolsa Família", comparou.

Segundo pesquisa do CPS, o Bolsa Família beneficia principalmente a classe E, enquanto o reajuste do salário mínimo é melhor para a classe D e a previdência, para a classe AB. Néri declarou-se contra o aumento permanente do salário mínimo como o governo pretende fazer, com a consolidação das leis sociais.

GAZETA DO POVO, 22 de setembro de 2009 | Economia
Mobilidade social
Em 6 anos, 32 milhões ascenderam de classe
Renda gerada pelo trabalho foi o principal componente para a diminuição da desigualdade, aponta estudo da FGV. Bolsa Família também contribuiu para tirar famílias da pobreza

Rio de Janeiro - O Brasil foi palco de intensa mobilidade social entre 2003 e 2008, com 31,9 milhões de pessoas subindo degraus na pirâmide, especialmente em direção aos estratos mais altos. A classe AB, de renda familiar a partir de R$ 4.807, foi a que mais cresceu nesse período. Os dados foram compilados pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas a partir do resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o pesquisador Marcelo Neri, a ascensão da classe média deveu-se basicamente ao fator trabalho. O potencial de geração de renda familiar cresceu neste período 28,32%, bem mais do que o crescimento de 14,98% do potencial de consumo. Por potencial de consumo entende-se o acesso a bens, especialmente duráveis, como automóveis e eletrodomésticos; a serviços públicos, condições de moradia e tipo de família.

A migração social estendeu-se também à base da pirâmide. Programas de geração de renda, como o Bolsa Família, tiveram grande influência na redução da classe E, a mais baixa. Saíram dessa categoria social 19,5 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008, o que corresponde a um enxugamento de 43%.

O resultado só não apresentou uma melhoria maior devido a questões de cálculo. Neri inclui a posse ou uso de celulares e computadores na rubrica de investimento e não de consumo. “Isso explica uma parte do aumento do potencial do produtor ter sido maior que o de consumo, mas acho que computador e celular aumentam a produtividade”, explicou o economista-chefe do CPS. Neri, que, por conta de dados anteriores, esperava um crescimento do consumo superior ao da elevação da renda, declarou-se surpreendido com o resultado.

Estabilização foi semente

Também entram no cálculo estatístico fatores como a inserção no mercado de trabalho; o nível de educação dos membros das famílias; a matrícula dos filhos em escolas públicas ou privadas, e o investimento em previdência. Na avaliação de Neri, “sementes plantadas na década de 90, como a estabilização, as reformas e o aumento do acesso à educação” contribuíram para o aumento do potencial de geração de renda pelas famílias nesta década.

Dois terços da queda da desigualdade no país num período um pouco mais longo – entre 2001 e 2008 – podem ser explicados, na avaliação do economista, apenas pelo aumento da renda do trabalho. “Tudo aponta mudanças na sociedade brasileira no sentido de que o valor do trabalho está aumentando”, afirmou, disse o economista. “Esta é a década da redução da desigualdade de renda e do aumento do emprego formal.” Neri aponta que o Bolsa Família, principal programa social do governo federal, contribuiu com 17% para a melhoria no índice Gini, usado para medir a desigualdade.

Na avaliação da economista Sônia Rocha, a melhora na escolaridade do trabalhador começou a ter impacto na sua remuneração, o que não ocorreu, segundo ela, no início da década.

CONGRESSO EM FOCO, 22 de setembro de 2009
Campanha Ficha Limpa entrega projeto no dia 28
Proposta que proíbe a candidatura de políticos condenados em primeira instância por uma série de crimes será entregue na próxima segunda ao presidente da Câmara, Michel Temer, com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas
Thomaz Pires

A campanha Ficha Limpa conclui os últimos ajustes para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei, de iniciativa popular, que dificulta a candidatura de políticos com maus antecedentes. A proposta, acompanhada de 1,3 milhão de assinaturas, será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), às 15h, na próxima segunda-feira (28).

A proposta proíbe que seja registrada a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Veda ainda a candidatura de parlamentares que tenham renunciado ao mandato para fugir de cassações ou que respondem a denúncias recebidas pelos tribunais superiores do Poder Judiciário.

Antes da entrega do documento, está prevista a realização de uma caminhada, com concentração no Ministério da Justiça, rumo ao Congresso Nacional. Haverá um representante de cada estado que ajudou no recolhimento das assinaturas.

De acordo com a coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), responsável pela campanha, os formulários com as assinaturas exigidas pela Constituição para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular estão reunidos na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, em fase final de organização.

Segundo os organizadores, Minas Gerais foi o estado que mais recolheu assinaturas. Até a última sexta-feira (18), 203 mil pessoas haviam sido coletas no estado. Paraná, com 172 mil, e São Paulo, com 167 mil, aparecem na sequência. O número ainda pode subir nos próximos dias, já que o restante dos formulários está sendo enviado pelos Correios. A campanha foi iniciada em maio do ano passado.

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção, Jovita José Rosa, alega que o número exato de assinaturas recolhidas só poderá ser divulgado no fim desta semana. “Temos a certeza que já alcançamos o mínimo exigido. Caso contrário, não teríamos marcado a audiência com o presidente Temer. Mas só teremos possibilidade de divulgar o número preciso quando fecharmos tudo”, diz ela. Ao todo, 42 entidades ajudam na campanha.

Jovita destaca ainda que a entrega da proposta no Congresso é apenas a primeira etapa de todo o processo. “Essa proposta só irá se transformar em Lei com a pressão popular. Prefeitos, vereadores e outros políticos farão de tudo para barrá-la. É por isso que a entrega é apenas a primeira etapa de um longo processo legislativo”, destaca.

A ideia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. O movimento foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil. A Lei 9.840, que proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, está completando dez anos. Nesse período, já levou mais de 700 políticos à cassação do mandato.

A apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular precisa do apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional, distribuído no mínimo por cinco estados.

Parlamentares processados

O Congresso em Foco foi o primeiro veículo de comunicação brasileiro a publicar a lista dos parlamentares federais que respondem a processos judiciais. Isso ocorreu em março de 2004, logo após o lançamento do site, época em que foi contabilizado em 46 o total de congressistas então acusados criminalmente (confira).

Desde então, o site passou a publicar regularmente levantamentos de congressistas com pendências judiciais. Durante todo o período da legislatura passada (2003/2007), 206 deputados e senadores responderam a processos no Supremo Tribunal Federal. No último levantamento, que foi ao ar em junho deste ano, 150 congressistas apareceram como réus de 318 processos em andamento no STF. Ou seja: de cada quatro parlamentares no exercício do mandato, um responde a acusações formais naquela corte.

À linha de acompanhamento aberta pelo Congresso em Foco seguiram-se outras iniciativas de grande repercussão, como o projeto Excelências, da Transparência Brasil, e a divulgação dos candidatos processados, durante a campanha eleitoral municipal de 2008, pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Tudo isso aumentou muito as pressões contra a presença na política dos chamados “ficha-suja”.

GAZETA DO POVO, 22 de setembro de 2009 | Vida Pública
Impostos
Câmara tenta ressuscitar reforma tributária
Proposta de emenda constitucional é prioridade na pauta, mas depende de um acordo partidário para ser apreciada
Publicado em 22/09/2009 | André Gonçalves

Brasília - Após nove meses engavetada, a reforma tributária pode ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional (PEC) é prioridade na pauta, mas depende de um acordo partidário para ser apreciada. O texto recebe críticas da oposição por promover apenas a simplificação do sistema e não estimular a redução de impostos.

Nos bastidores, porém, comenta-se que o governo estaria disposto a rediscutir alguns pontos do substitutivo apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Am­­­parado pelo sucesso da desoneração fiscal durante a crise econômica mundial – especialmente com a redução do Im­­­posto sobre Produtos Indus­­­trializados para veículos novos –, o Palácio do Planalto já teria dado sinal verde para mudanças. A negociação também seria utilizada como um estímulo para alavancar outro debate polêmico, o marco regulatório do pré-sal.

“O governo aprendeu com a crise que a diminuição da carga tributária causa efeitos positivos e imediatos”, diz o deputado paranaense Rodrigo Rocha Loures (PMDB). Ele participou da comissão especial que aprovou a PEC da reforma tributária, em novembro de 2008, e agora integra a comissão que discute o fundo social que será criado com recursos do pré-sal. A conexão entre os dois temas interessa particularmente ao Paraná.

A regulamentação do pré-sal trouxe à tona possíveis alterações no regime de distribuição de royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios. As normas atuais beneficiam os locais produtores – em especial, o Rio de Janeiro. Por outro lado, os fluminenses também seriam beneficiados com uma mudança prevista na reforma tributária que prevê que os estados produtores de petróleo e energia elétrica terão direito a arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem.

A medida altera uma determinação da Constituição de 1988, que estipulou a cobrança de ICMS sobre os dois produtos apenas nos estados em que ele é consumido (ou seja, no destino). Com base em dados de 2008, a proposta geraria um aumento de arrecadação de R$ 165 milhões ao Paraná, maior produtor de energia elétrica do país. Já o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo, poderia arrecadar R$ 1,5 bilhão a mais por ano.

“Aprovar a reforma tributária seria um acerto tático da Câmara e do governo porque diminuiria as tensões entre os estados por mais recursos do pré-sal”, afirma Rocha Loures. A atual redação do substitutivo, no entanto, é apontada como defasada, já que foi construída antes do desfecho da crise econômica. “O texto é inaproveitável”, declarou na semana passada o líder do PSDB na Casa, José Aníbal (PSDB-SP).

Em linhas gerais, a PEC pretende apenas simplificar as cobranças tributárias, criando dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado – um estadual e outro federal. Ambos seriam resultados da unificação de impostos que já são cobrados, como o ICMS e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido.

“A proposta é muito tímida, mas ainda assim é melhor que nada”, afirma o deputado Eduardo Sciarra (DEM), outro paranaense que participou da comissão especial da reforma. Entre as poucas isenções previstas na PEC está o fim da cobrança de ICMS para os produtos da cesta básica, prática que já é adotada pelo governo do Paraná desde 2003.

Além disso, a PEC prorroga até 2033 os incentivos fiscais para a zona franca de Manaus. Também foi incluída a cobrança de ICMS para a venda de soft­­wares, e a isenção do mesmo imposto para a comercialização de materiais utilizados para re­­ciclagem. Em contrapartida, foi rejeitada uma proposta do DEM que previa a redução de 1% ao ano da carga tributária, durante oito anos.

A mesma emenda deve ser rediscutida em plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de três quintos dos 513 deputados. Depois, segue para o Senado e, por último, depende de sanção presidencial.

PEC dos Vereadores e foro privilegiado entram em pauta

Além da reforma tributária, outros dois temas polêmicos estão na pauta de votações da Câmara a partir de hoje. O primeiro é a apreciação, em segundo turno, da PEC dos vereadores, que cria 7 mil vagas nas câmaras municipais do país. O outro é a PEC que restringe o foro privilegiado.

A proposta dos vereadores deve ser aprovada sem dificuldades. O texto, porém, não im­­plica em uma decisão retroativa – ou seja, não deve beneficiar os suplentes eleitos no ano passado. Ele também está vinculado à redução de gastos dos legislativos dos municípios.

Já o projeto sobre o foro privilegiado chega ao plenário com várias mudanças em relação ao original. O substitutivo do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apenas ameniza os efeitos da prerrogativa de foro, que beneficia políticos e autoridades que são réus em processos judiciais.

A ideia original do projeto era acabar totalmente com o privilégio.

De acordo com o texto atual, as autoridades só poderão ser processadas na Justiça Penal de primeira instância após uma avaliação do tribunal competente, para julgá-las. Por exemplo, um senador só poderá ser julgado em primeira instância após o aval do Supremo Tri­­­bunal Federal, que permaneceria com o direito de arquivar o caso.

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de setembro de 2009 | Política
Lula ganha prêmio por conduta democrática
Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20. O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país".

Amanhã, Lula deve se encontrar com pelo menos oito chefes de Estado. Por enquanto, está confirmada pelo Itamaraty apenas uma reunião, com o premiê da Espanha, José Luis Zapatero. Está prevista uma entrevista apenas com jornalistas esportivos estrangeiros, em que Lula deve falar sobre a candidatura do Rio para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

A decisão sobre a sede acontece no início de outubro, na Dinamarca, e uma das concorrentes é Chicago, onde vivia o presidente dos EUA, Barack Obama. Amanhã, Lula participará de jantar oferecido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, com a presença de todos os chefes de Estado que estão em Nova York.

Conforme a tradição da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente brasileiro será o primeiro a discursar, às 9 horas (10 horas em Brasília) de quarta-feira. Obama falará em seguida. Lula deverá usar seu discurso para criticar o embargo econômico imposto pelos EUA a Cuba, que ele considera "anacrônico". O presidente americano renovou por mais um ano o embargo à ilha. A chamada Lei de Comércio com o Inimigo vige desde 1917 e proíbe qualquer tipo de intercâmbio com os países considerados uma ameaça aos EUA. Atualmente, só Cuba é afetada.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou antes a Nova York e hoje manterá encontros bilaterais na missão brasileira na ONU. Amanhã, ele deve participar da conferência climática. Depois da viagem de Lula para Pittsburgh, o ministro permanecerá em Nova York, onde se reunirá com a secretária de Estado, Hillary Clinton, e o chanceler da Holanda para discutir a violência contra as crianças.

AGÊNCIA DIAP, 22 de setembro de 2009
Unicidade sindical: TST libera contribuição sindical para confederação

A verba foi bloqueada por liminar obtida pela Contec, que questionou no TST a validade do registro sindical da Contraf, criada em 2006, enquanto ela (Contec) já existe desde 1958

Depois de uma discussão acalorada, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu liberar a contribuição sindical compulsória destinada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf).

A verba foi bloqueada por liminar obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), que questionou no TST a validade do registro sindical da Contraf, criada em 2006, enquanto ela (Contec) já existe desde 1958.

Ao expor seu voto, o relator, ministro Caputo Bastos, registrou tratar-se de tema controvertido. Ele mesmo havia acolhido, anteriormente, a liminar a favor da Contec para estabelecer bloqueio das verbas à Contraf. Mas viu razão na contestação desta central sindical contra a sua decisão.

Ele esclareceu que o registro da Contraf, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não viola o princípio constitucional da unicidade sindical, como alega a Contec em ação cautelar pedindo o bloqueio das verbas até que se decida, em Mandado de Segurança, a validade do referido registro.

As verbas são arrecadadas e repassadas pela Caixa Econômica Federal - motivo pelo qual a Contec pediu também, sem êxito, sua inclusão no processo.

O advogado da Contec fez uma veemente defesa, afirmando que "esse julgamento diz respeito à própria sobrevivência sindical". Mas o relator manteve a decisão, baseada no entendimento de que a existência das duas entidades não gera conflitos diante dos dispositivos constitucionais.

No entendimento do ministro Caputo Bastos, o artigo 8º, II e III da Constituição concede às entidades sindicais o direito de funcionarem independentemente de autorização estatal.

E o princípio da unicidade sindical, por sua vez, estabelece que "não poderá existir mais de uma organização sindical representativa da categoria profissional ou econômica na mesma base territorial", mas veta apenas "a sobreposição de representações no mesmo plano territorial, devendo, no mais, ser respeitada a liberdade sindical".

"Convivência harmônica"

Caputo Bastos citou a categoria dos metalúrgicos como "exemplo da convivência harmônica de duas confederações representativas da mesma categoria profissional" - a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), filiada à Força Sindical, e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Isso é possível, segundo sua interpretação, graças à exigência legal estabelecendo que, para se constituir uma instituição sindical superior, deve ser observado o mínimo de cinco sindicatos em torno de uma federação e de três federações constituindo uma confederação.

Essa condição, avaliou o ministro, permite que duas entidades podem coexistir no mesmo estado, desde que compostas por sindicatos distintos, ou uma única que abranja território de dois ou mais estados.

De acordo com o relator, "não há informação de que a Contec e a Contraf sejam constituídas pelas mesmas federações ou de que estas tenham bases territoriais conflitantes".

O registro sindical da Contraf não pode ser invalidado, afirmou o ministro, porque, ao contrário do que afirma a Contec, o Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para fazer o registro sindical a que se refere o artigo 8º, I, da Constituição, e confirma a Sumula 677 do STF.

Assim, concluiu o relator, o Ministério "não pode se furtar de sua competência, de sua função de salvaguardar o princípio da unicidade sindical, enquanto aguarda acordo entre as entidades ou decisão judicial".

Como resultado do julgamento, a 7ª Turma decidiu "cassar a liminar antes deferida, para determinar que a CEF repasse os valores já recolhidos e a recolher em favor da Contraf, de acordo com as instruções do Ministério do Trabalho; extinguir o processo sem exame do mérito em relação à CEF, na forma do artigo 267, VI, do CPC; e julgar improcedente o pedido cautelar". A-AC-207160-2009-000-00-00.0 (Fonte: Conjur, com TST)

FOLHA DE LONDRINA, 21 de setembro de 2009 | Economia
País caminha para retomada definitiva do crescimento
Investimento em bens de capital e a criação de vagas de emprego em todos os segmentos fecham ciclo de melhora da expansão econômica

São Paulo - A economia brasileira começou, agora no terceiro trimestre, a entrar na última fase que confirma a retomada definitiva do crescimento, que é a volta do investimento em bens de capital. A avaliação é da equipe de analistas da Credit Suisse Hedging-Griffo e consta de relatório que a instituição distribuiu a seus clientes no final de semana. Com isso, de acordo com os analistas, a ociosidade da economia continuará a declinar nos próximos meses em resposta à melhora dos fatores de produção, fechando o ciclo de retomada da expansão econômica já mostrada pelos diversos indicadores antecedentes e coincidentes da economia. No segundo trimestre, os investimentos em Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caiu 17%, atingindo sua pior marca da série histórica, iniciada em 1996. Mas a situação começou a se inverter no terceiro trimestre.

Os primeiros números de emprego de agosto também reforçaram ''que a economia doméstica já entrou numa trajetória consistente de recuperação'', avaliam os economistas da C.S. Hedging-Griffo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de vagas líquidas no mercado de trabalho formal atingiu 242,1 mil em agosto, já superando o patamar registrado em agosto do ano passado.

''Na série livre de influências sazonais, o resultado de agosto foi de 176,7 mil, praticamente o dobro do nível registrado em julho e também similar aos valores do pré-crise. A abertura dos dados mostrou uma melhora generalizada do mercado de trabalho, com destaque para a recuperação do emprego na indústria e construção civil, e manutenção dos bons resultados de comércio e serviços.

O mercado de trabalho, de acordo com os especialistas, reserva, de modo geral, duas boas notícias. A primeira, digna de louvores, é a retomada das contratações muito antes do esperado. Por causa dos custos que envolvem a dispensa de empregados, as avaliações no começo da crise eram a de que este mercado seria o último a refletir os efeitos da crise econômica. A contrapartida dessa demora para responder aos impactos da crise seria a lentidão com que as empresas voltariam a recompor seus quadros, o que não tem se concretizado. A segunda boa nova é que a retomada do crescimento no mercado de trabalho tem se dado de forma generalizada, abrangendo todos os segmentos da economia.

Entenda o Economês

Bens de Capital - São bens que servem para a produção de outros bens, especialmente os bens de consumo, tais como máquinas, equipamentos, material de transporte e instalações de uma indústria. Alguns autores usam a expressão bens de capital como sinônimo de bens de produção; outros preferem usar esta última expressão para designar algo mais genérico, que inclui ainda os bens intermediários (matéria-prima depois de algumas transformações, como, por exemplo, o aço) e as matérias-primas.

Francisco Carlos de Assis
Agência Estado

 

FOLHA DE LONDRINA, 21 de setembro de 2009 | Economia
3,8 milhões de brasileiros deixaram de ser pobres
O Brasil ainda tem 16,02% da população abaixo da linha de pobreza, num total de 29,3 milhões de miseráveis

Brasília - A crise financeira internacional diminuiu o ritmo de crescimento econômico do Brasil a partir do final de 2008, mas não impediu que houvesse uma redução da pobreza. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), um total de 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria no ano passado, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres.

Os dados constam da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV e que será apresentada hoje.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%.

Segundo o levantamento da FGV, 19,3 milhões de brasileiros saíram da miséria desde 2003 com a melhoria do mercado de trabalho, o aumento do salário mínimo e os programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Atualmente, o Brasil tem 16,02% da população abaixo da linha de pobreza, num total de 29,3 milhões de miseráveis.

Caso não houvesse a mundança dos últimos seis anos, a FGV calcula que o país estaria com 50 milhões de pobres. Em 1993, a economia brasileira tinha 35,03% da população na situação de miséria. Entre 1995 e 2003, esse indicador girou em torno de 28%.

Agência Brasil

AGÊNCIA DIAP, 21 de setembro de 2009
No Brasil, 10% dos que ganham mais detêm quase 43% da renda do trabalho

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada, na última sexta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

A desigualdade da distribuição da renda no Brasil se manteve no ano passado, quando 10% da população ocupada mais bem remunerada passou a deter 42,7% dos rendimentos, ante 43,3% no ano anterior.

Os dados fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada, na última sexta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o levantamento, os 10% da população ocupada com os rendimentos mais baixos detinham, em 2008, apenas 1,2% do total dos rendimentos de trabalho. Em 2007, a proporção era de 1,1%.

Rendimento do trabalho

Entre 2007 e 2008, o rendimento médio mensal real de trabalho, em todas as parcelas da população, apresentou crescimento, em especial nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%).

Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%.

Quando analisadas todas as fontes de renda das pessoas com dez anos de idade ou mais, considerando também a renda do trabalho, o rendimento médio real cresceu 2%, atingindo R$ 1.023.

Este foi o menor aumento nas últimas quatro comparações anuais: de 2004 para 2005 (5,1%), de 2005 para 2006 (6,1%) e de 2006 para 2007 (2,7%). (Fonte: InfoMoney)

FOLHA DE LONDRINA, 21 de setembro de 2009 | Política
População rejeita o fim do Senado, diz pesquisa
Maioria dos brasileiros defende a existência do Senado e a da Câmara para que as leis do País possam ser aprimoradas

São Paulo - Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, ''porque desta forma é possível aprimorar as leis''. Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara ''para que as leis sejam bem feitas''.

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pela reportagem, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela muito maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar ''a instituição Senado da pessoa física do senador''. Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

''Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista'', afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela ''maturidade'' nos entrevistados.

''O resultado é um sinal positivo'', disse o cientista político José Álvaro Moises, da Universidade de São Paulo (USP). ''Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferenciados. É muito importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa.''

''Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente'', disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser ''uma Casa superior''. ''É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual.''

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento ''é uma surpresa muito positiva''. ''Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado.''

''É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos'', disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). ''Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado.''

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. ''São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, derrubam o que os senadores fizeram. Foi o caso da reforma eleitoral.''

No projeto que estabeleceu regras para as próximas eleições, das 67 emendas feitas pelo Senado, 64 foram derrubadas na Câmara. Somente foram aprovadas três emendas que eliminaram restrições a sites de internet durante as campanhas.

Daniel Bramatti
Agência Estado

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 21 de setembro de 2009 | Brasil
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques
Cinco Estados são considerados essenciais para viabilizar apoio do PMDB a Dilma | Quem quiser disputar as eleições de 2010 tem que entrar para um partido até 3 de outubro, um ano antes da data do primeiro turno
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.

Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.

Palcos de turbulência, cinco Estados são apontados como essenciais para viabilizar um apoio formal do PMDB ou, ao menos, para impedir uma adesão do partido ao PSDB: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Goiás.

Em alguns casos, Serra e Lula disputam o mesmo território. É o caso do Paraná. Na quarta-feira, numa conversa no Palácio do Planalto, Lula propôs uma aliança ao senador Osmar Dias (PDT-PR). Na sexta, o senador integrava a comitiva presidencial em viagem ao Paraná.

Segundo Osmar, o presidente prometeu reproduzir, no Estado, sua ampla base de sustentação. Só que Osmar tinha um compromisso com o PSDB. "Em 2008, apoiei o prefeito Beto Richa em troca de apoio para governador. Como eles esqueceram esse acordo, estou negociando com esse campo", queixa-se Osmar.

No Estado, a aliança com Osmar sofre a oposição do governador Roberto Requião (PMDB). Os planos de Lula esbarram ainda numa articulação de parte do tucanato que defende um acordo com Osmar para desidratar Dilma no Estado.

No dia 8 de setembro, Serra chegou a ventilar a hipótese durante conversa com Richa no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito é contra. "Coloquei meu nome à disposição há três semanas para pararem de dizer que eu desistiria", disse Richa, que disputa a preferência tucana com o senador Álvaro Dias.

No Mato Grosso do Sul, a ofensiva é sobre o governador André Puccinelli (PMDB). Antes em negociação com o PSDB, Puccinelli agora diz publicamente que, a pedido de Lula, abrirá palanque para Dilma no Estado. Com uma condição: o PT não poderá concorrer ao governo. "Zeca do PT será candidato", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Na Bahia, é Serra quem avança sobre o PMDB, hoje em pé-de-guerra com o governador Jacques Wagner (PT). Aliado do ministro Geddel Vieira Lima (Integração), o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), já agendou uma reunião com Serra.

É na Bahia que PT e PMDB travam batalha das mais violentas. Para atrair PP e PDT -até então aliados de Geddel-, Wagner ofereceu a esses partidos secretarias recém-entregues pelo PMDB.

Na segunda-feira, Serra endossou convite do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas para que a deputada Rita Camata (ES) troque o PMDB pelo PSDB.

Em Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é causa de apreensão. Sua possível filiação ao PP impõe, segundo petistas, risco à aliança com PMDB. Após conversas com Lula -"o presidente sempre pergunta sobre o Estado"-, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, convidou Meirelles para o PMDB.

Mas, no PP, a candidatura de Meirelles tem duas vantagens: o apoio do governo do Estado e a adesão dos democratas.

"Se o PP tiver candidato, o DEM poderá se aliar com Meirelles, em vez do PSDB", admite o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Lula -que, quinta-feira conversou com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), na tentativa de aplacar a crise com o PMDB- deverá arbitrar no Rio e em Minas.

No Rio, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ameaça implodir a aliança do PT com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Mas é Serra quem enfrenta situação mais delicada. Com a hipótese de lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, o tucano pode ver seu palanque desmoronar no Estado.

Até então candidato de Serra no Rio, o deputado Fernando Gabeira (PV) avisou na sexta-feira que pensa em desistir da disputa ao governo. "É desconfortável essa ambiguidade: ter um candidato à Presidência, e os aliados, outro".

Em Minas, o quadro só ficará definido depois da convenção do PT, objeto de disputa do ministro Patrus Ananias com o ex-prefeito Fernando Pimentel. Em comum, a defesa de candidatura própria, em detrimento do PMDB.

"Nunca o PT esteve tão perto de conquistar o governo", argumenta Pimentel. "Não tem como se lançar candidato e admitir abrir mão da candidatura", diz Patrus.

AGÊNCIA DIAP, 21 de setembro de 2009
Trabalho: projeto de lei que regulamenta demissão imotivada está na pauta

A Comissão de Trabalho se reúne, nesta quarta-feira (23), às 10h, para deliberar sobre sua pauta ordinária.

O colegiado poderá votar o projeto de lei complementar (PLP 8/03) que define o justo motivo objetivo autorizativo e o justo motivo subjetivo autorizativo para despedida do empregado, sendo o primeiro por dificuldade econômica do empregador e o segundo por indisciplina ou insuficiência no desempenho do empregado.

O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV/SP) apresentou substitutivo favorável ao projeto.

O deputado Luiz Carlos Buzato (PTB/RS) apresentou voto em separado que diverge do conteúdo do texto original e do substitutivo apresentado pelo relator.

É importante destacar que os empresários fazem forte lobby, a fim de rejeitar o substitutivo do relator e para aprovar o voto em separado do deputado Buzato.

Carta de fiança

Outra proposta em pauta é o PL 45/99, do deputado Paulo Rocha (PT/PA), que veda a exigência de carta de fiança aos candidatos a empregos regidos pela CLT. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT/SP) é favorável ao projeto. A Comissão se reúne nesta quarta-feira (23), às 10h no plenário 12.

CCJ: Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se reúne nesta semana. Na pauta, o PL 7.078/02, do Executivo, que consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social.

O relator do projeto, deputado Colbert Martins (PMDB/BA) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.

Adicional de periculosidade aos eletricitários

Está ainda na pauta da CCJ, o PL 7.378/06, na casa de origem PLS 170/05, senador Paulo Paim (PT/RS), que modifica o artigo 193 da CLT, que concede adicional de periculosidade aos eletricitários.

O relator da matéria, deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Já foi concedido vista ao deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). O deputado Roberto Magalhães (DEM/PE) apresentou voto em separado pela inconstitucionalidade da proposição.

Pré-Sal

As comissões especiais que analisarão os projetos do marco regulatório do pré-sal se reúnem nesta semana para definir seus vices presidentes e também o roteiro de trabalho dos colegiados.

Na terça-feira (22), a Comissão Especial da Exploração e Produção se reúne no plenário 11, às 12h. A de criação da Petrosal será às 14h30, no plenário 14. A comissão especial de criação do Fundo Social se reúne nesta quarta-feira (23), às 14h, ainda sem plenário definido.

Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para debater a revisão dos limites em áreas de conservação ambiental na Região Oeste do Pará.

Foram convidados a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello. Ainda sem plenário definido, a reunião será às 14h, desta terça-feira (22).

PEC dos Precatórios

Nesta terça-feira (22), a Comissão Especial do Pagamento de Precatórios se reúne para escolha dos vice-presidentes e também votar de requerimentos para realização de audiências públicas, além da apresentação do roteiro de trabalho do colegiado. A reunião será no plenário 16, às 14h.

Licença maternidade

A Comissão Especial da Licença Maternidade realiza audiência pública para debater o tema. Foram convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo; o presidente da CUT, Artur da Silva Santos; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP). A reunião será no plenário 4, às 14h30.

Piso dos professores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza, no auditório Petrônio Portela, no Senado, debate sobre os temas que trazem reflexo nas receitas da gestão municipal. Entre os temas em debate destaca-se o piso salarial dos professores e o Fundeb.

Também serão debatidos temas como a Emenda 29, pré-sal e as dívidas previdenciárias, além da PEC dos Precatórios. Foram convidados os prefeitos de todo País. A reunião será nesta quarta-feira (23), às 9h.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

21/09/2009
Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um ex-empregado, que teve seu veículo furtado no estacionamento do supermercado. Embora a questão não esteja diretamente envolvida na relação de trabalho, a Sexta Turma entendeu que o caso está amparado na nova competência da Justiça do Trabalho, estabelecida pela Reforma do Judiciário (emenda constitucional nº 45/2004).

O furto ocorreu durante um domingo, quando o então funcionário do Carrefour foi convocado a trabalhar. Ao final do expediente, após fazer algumas compras no supermercado, ele não encontrou o seu veículo no estacionamento, o que o motivou a requerer indenização.

A sentença inicial, da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR), foi favorável ao trabalhador. No entanto, ao julgar recurso do Carrefour, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)a reformulou, por entender que a Justiça do Trabalho não teria competência para julgar o processo, pois seria fruto de uma “relação de natureza civil, com amparo do Código Civil (artigo 186)” e não trabalhista.

O ministro Horácio Senna Pires, relator do processo na Sexta Turma do TST, acolheu recurso do ex-empregado e determinou o restabelecimento da senteça de primeiro grau, revertendo, portanto, a decisão do TRT. Para fundamentar seu voto, ele considerou que as últimas alterações da Constituição Federal ampliaram as funções da Justiça do Trabalho, atribuindo-lhe competência para julgar qualquer conflito entre trabalhadores e empregados e, especificamente, ações indenizatórias fundadas em responsabilidade civil. “Na hipótese (do processo), a controvérsia decorre de relação de trabalho, pouco importando se o direito que ampara o empregado consta do Código Civil ou da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, concluiu o ministro. (RR-14648/2006-015-09-40.1)

(Augusto Fontenele)

21/09/2009
Participação nos lucros: TST legitima redução de 20% para 1% em banco

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, que reduziu de 20% para 1% o índice de participação nos lucros concedidos aos seus empregados. Vencida a relatora, ministra Dora Maria da Costa, prevaleceu o acórdão do ministro Márcio Eurico Godinho, acompanhado pela ministra Maria Cristina Peduzzi.

Na condição de substituto processual, o Sindicato dos Bancários da Bahia interpôs ação trabalhista contra o banco, que em assembléia realizada em abril de 1999, modificou o percentual relativo à gratificação por participação nos lucros.

Para o sindicato, essa redução teria contrariado princípios constitucionais, como o direito adquirido e a irredutibilidade salarial. Mas o banco sustentou, em sua defesa, que desde junho de 1996 não distribuiu participação nos lucros, e não o fez em função de os resultados serem absorvidos pelos prejuízos acumulados. Acrescentou, também, que a alteração no critério de rateio da participação, limitado a 1%, já ocorrera no Banco do Estado da Bahia S/A quando este se encontrava sob controle do governo estadual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), ao discordar da sentença de primeiro grau que considerou ilícita a alteração, acentuou que já é pacífico, no TRT, o entendimento em sentido contrário, ou seja, a inexistência de ilegalidade na redução do percentual de participação nos lucros.

O acórdão do Regional cita precedente do juiz Valtércio Oliveira: “Tratava-se, pois, de uma benesse concedida à época em que vigorava uma política econômica totalmente diversa do quadro atual. Observe-se que à época da criação da vantagem, o empregador era um banco estadual, não se cogitando que, futuramente, seria privatizado”. E ainda, segundo o juiz, em razão dos vários prejuízos sofridos pelo então Banco do Estado da Bahia S/A, em razão do compromisso com o Banco Central no processo de privatização, realizou algumas modificações estatutárias – entre elas, a redução do percentual de participação no lucro.

Após sucessivos embargos no TRT, sem sucesso, o Sindicato recorreu ao TST alegando prejuízo e redução salarial para os empregados. O ministro Márcio Eurico, relator do processo, destacou que a participação nos lucros não tem natureza salarial, sendo, pois, impróprio argumentar sobre redução salarial em razão de eventual diminuição do percentual de incidência dessa parcela.

Afirmou, também, em relação ao percentual de 20%, que sua implementação submete-se à condição suspensiva incerta quanto à sua ocorrência e que sua previsão enseja “mera expectativa de direito e não direito adquirido”. Nesse sentido, o ministro, citou Maria Helena Diniz: “Não se pode admitir direito adquirido a adquirir um direito”, e que o Regional, ao validar a alteração estatutária, prestigiando o equilíbrio econômico-financeiro da instituição, teve em mente a preservação da própria existência da empresa, assegurando interesse público pertinente, não apenas aos empregados do antigo banco estatal, mas a toda a sociedade, na medida, em que garantiu, indiretamente, os empregos existentes à época, contemplando, com sua decisão, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A ministra Maria Cristina Peduzzi elogiou a fundamentação adotada pelo ministro Márcio Eurico, coincidentes com seu posiconamento e acrescentou que a proteção ao emprego, garantida pelo artigo 468 da CLT, não se esta=ende à mera expectativa de direito, como é o caso da participação nos lucros e resultados, não havendo, portanto,para identificação de abuso no poder diretivo do empregador. (AIRR e RR-752/2000.003.05.00.0)

(Lourdes Côrtes)

MSN, 18 de setembro de 2009 | Dinheiro
Construção Civil: emprego cresce 26% em dez anos e deve continuar em alta
Setor deve consolidar nos próximos anos sua importância como empregador de mão-de-obra e setor-chave para o País

SÃO PAULO - Entre 1998 e 2008, o número de trabalhadores na Construção Civil cresceu 26%, com a incorporação de 198 mil novos profissionais. Para os próximos anos, mesmo com o impacto no Brasil da crise econômica mundial, o setor deve consolidar sua importância como grande empregador de mão-de-obra e setor-chave para o País.

Isso porque o setor conta com investimentos públicos e privados previstos para os anos de 2007 a 2010, a exemplo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos incentivos gerados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, segundo concluiu estudo do Dieese divulgado nesta quinta-feira (17).

Com essas medidas, a Construção Civil passou bem pela crise, o que se reflete no emprego. No primeiro semestre deste ano, a ocupação no setor cresceu 2,1% nas regiões da PED (Pesquisa de Empregados e Desempregados), o que corresponde a 21 mil pessoas. No total, o setor chegou a 1,023 milhão de trabalhadores, assalariados com e sem carteira, autônomos ou conta própria, além de pessoas com outras formas de inserção no setor.

Diante disso, o estudo mostra que "não é improvável que o setor da Construção Civil siga crescendo nos próximos anos", devido aos investimentos público e privado, mas também pelas modalidades de crédito e financiamento do setor, que devem apresentar forte expansão pela queda dos juros. O déficit habitacional e a necessidade de infraestrutura indicam que a demanda estará em forte expansão.

Evolução do emprego

Os dados de 1998 a 2008 mostram que as ocupações geradas pelo setor foram heterogêneas, sendo que uma parcela expressiva dos assalariados é formada por contratados de modo irregular, sem carteira de trabalho, e por trabalhadores que, embora se anunciem autônomos, contam com muita pouca liberdade, pois trabalham para um contratante e não detêm seus meios de produção.

A jornada de trabalho praticada no setor está, de maneira geral, no patamar legal de 44 horas semanais. Em 2008, a jornada média foi maior na Região Metropolitana de Recife (45 horas) e menor na de Belo Horizonte (42 horas). Mas ela não vem acompanhada de grandes rendimentos. Entre 1998 e 2008, à exceção da capital mineira (+7,6%), as demais regiões apresentaram queda no salário médio dos profissionais, variando de 4,9% em Salvador a 21,4% em São Paulo.

Uma característica do setor é a alta rotatividade da mão-de-obra, maior entre os trabalhadores contratados do que entre aqueles que trabalham por conta própria na maioria das regiões. Entre 1998 e 2008, porém, o tempo médio de permanência no emprego passou de 41 para 65 meses.

A análise mostra ainda que uma parcela grande dos profissionais que atuam no setor não possui proteção social. Em 2002, 58,5% não contribuíam para a Previdência Pública no Distrito Federal, por exemplo, percentual que cai para 58,4% em São Paulo, 58% em Recife, 56,1% em Porto Alegre, 54,2% em Salvador e 49,2% em Belo Horizonte.

 

AGÊNCIA DIAP, 18 de setembro de 2009
Caged: criação de empregos formais aumenta quase 10% em um mês

O número de postos de trabalho criados no país em agosto foi aproximadamente 10% superior ao de julho, comemorou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipando-se à divulgação do levantamento mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, prevista para esta quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho.

"Certamente vamos bater outra vez recorde de criação de empregos; deve ser por volta de 150 mil empregos. Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao fim do ano com quase um milhão de empregos novos criados com carteira assinada", disse Lula durante pronunciamento em Roraima.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o resultado de agosto deve até superar a marca de 150 mil novas vagas.

"Vamos ter uma sequência de resultados positivos que vai surpreender a todos. O comportamento de todos os setores tem sido positivo. A recuperação da indústria tem sido fundamental e a construção civil pegou ritmo de novo", afirmou.

Em julho a diferença entre contratações e demissões foi de 138.402 - o melhor saldo registrado no ano, com crescimento de 0,43% sobre junho.

De janeiro a julho deste ano foram criados 437.908 novos postos de trabalho, o que anima o Governo a manter a previsão de que, até o fim do ano, o número de novas vagas ocupadas no mercado formal chegará a um milhão.

Na comparação entre junho e julho, o mercado de trabalho melhorou em todos os setores e em todas as regiões do país. (Fonte: Brasília Confidencial)

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 18 de setembro de 2009 | Dinheiro
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
A volta da inflação em 2010

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Não teremos, como antes, saltos discretos da inflação, mas sim um movimento suave e continuado
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O TEMA da coluna de hoje certamente vai reforçar a visão negativa que muitos têm sobre os economistas. Mesmo correndo esse risco, não posso deixar de alertar o leitor da Folha para uma armadilha que pode ocorrer ainda na primeira metade de 2010: a aceleração da inflação como ameaça ao céu de brigadeiro na economia.

Parece coisa de neurótico falar dos riscos da inflação em um mundo que vive uma difícil convalescença recessiva. Na maioria das economias -sejam elas do Primeiro Mundo ou do mundo emergente- temos ainda uma recuperação muito tímida da atividade econômica. Nos casos norte-americano e inglês, os riscos de uma volta a um quadro recessivo -"double dip"- são ainda reais.

Por isso, a maioria dos bancos centrais reafirmou nas últimas semanas que suas políticas de acomodação monetária vão continuar por um tempo ainda longo. Em resposta, os mercados de juros têm operado nos níveis mais baixos dos últimos meses.

Mas o Brasil é uma exceção à regra. Os últimos dados de emprego divulgados são a prova mais recente de uma economia com grande exuberância. Eu e meus colegas da Quest -certamente um dos grupos do mercado financeiro mais otimistas com o futuro- fomos surpreendidos pela geração de empregos formais no mês de agosto passado. Por esse motivo revimos -mais uma vez- nossas projeções para o crescimento no próximo ano. O número de 6% ao ano hoje é realista.

Poderemos viver a partir da primeira metade de 2010 uma dinâmica de crescimento próxima à verificada entre 2007 e outubro de 2008: um consumo vigoroso, sustentado por uma massa salarial que cresce pela adição de emprego e pelo crescimento real dos salários, por uma queda importante nas taxas de juros e pela normalização do mercado de crédito, com redução do "spread" cobrado pelos bancos. Esse movimento estará associado a uma tentativa das instituições privadas de recuperar o espaço perdido para os bancos públicos nos últimos meses.

Não tenho dúvida sobre a volta dos investimentos em 2010, pois as empresas brasileiras não vão correr novamente o risco de perder mercado para as importações. Apenas as exportações não devem repetir no ano que vem o papel de importante fonte de crescimento interno. Parte significativa do mundo exterior ainda estará em período de convalescença e de baixo dinamismo.
Mas em seu lugar teremos o estímulo representado pelos gastos do governo, que estarão em níveis bem superiores aos do período pré-crise de 2008. Não acredito que -depois de ter provado as delícias do aumento dos gastos públicos- o governo Lula voltará à disciplina fiscal anterior. Ainda mais em um ano de acirrada disputa eleitoral. Sou velho demais para acreditar em Papai Noel.

Nesse cenário, vamos voltar a viver tensões inflacionárias a partir, principalmente, do mercado de trabalho. Como esse é no Brasil do real forte o mais importante canal de transmissão da inflação, os riscos parecem reais -e não imaginários. Não teremos, como no passado, saltos discretos nas taxas de inflação -esse tempo ficou realmente para trás-, mas sim um movimento suave e continuado, que pode ter início na primeira metade de 2010. Se isso ocorrer, certamente a reação dos mercados futuros de juros será mais forte do que a vista até agora, mesmo considerando que os preços de hoje já contemplem um aumento importante da taxa Selic ao longo de 2010.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

AGÊNCIA DIAP, 18 de setembro de 2009
Fies: projeto de lei dá direito de pagar ensino superior com trabalho

Estudantes de medicina e das licenciaturas que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para conseguir o diploma de ensino superior poderão abater 1%, a cada mês, sobre o saldo devedor se aceitarem lecionar na rede pública de ensino ou atender pacientes que participam do programa Saúde da Família.

O benefício, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (15), deve ser calculado a cada 12 meses, depois de um período mínimo de um ano de trabalho. Pela proposta, durante o tempo da concessão do desconto, os universitários não precisarão pagar a prestação devida.

A possibilidade de trocar trabalho pelo desconto pode beneficiar exatas 108.172 pessoas de todo país, sendo 8.134 graduandos da área de saúde e outros 100.038 da parte educacional.

O Ministério da Educação (MEC) não tem estimativas por unidade da federação, mas sabe-se que 13.513 alunos do Distrito Federal, de todos os cursos, têm contratos ativos com o fundo.

Líder do movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini comemora, em parte, a aprovação do projeto pela Câmara.

"É bom somente para os novos contratos que serão fechados. Entretanto, os estudantes que já se formaram e ainda estão pagando as prestações não serão beneficiados em nada por essa proposta", critica a representante dos universitários que recorreram ao fundo.

Autor do projeto de Lei 4881/09, texto-matriz que engloba outros projetos apensados e que muda as regras do Fies, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) lamentou o fato de o substitutivo não ter incluído o mesmo desconto aos enfermeiros e dentistas.

"Mesmo com essa baixa, foi uma vitória para os professores e médicos de todo o Brasil", observou. Apesar de ser do mesmo partido e estado do autor da proposta, o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), decidiu excluir os futuros profissionais das duas carreiras da área de saúde.

No caso dos alunos de cursos de licenciatura, o benefício só pode ser usufruído para quem aceitar ministrar aula na rede pública de educação básica e cumprir jornada mínima de trabalho de 20 horas por semana.

As condições estabelecidas aos médicos recém-formados preveem que devem atuar em áreas com deficit de pessoal, de acordo com projeções do Ministério da Saúde.

Outra mudança prevista no projeto é a redução dos juros do financiamento do Fies de 6,5% para 3,5% ao ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e válida para todos os cursos.

A proposição estabelece ainda que o prazo final para encerrar a dívida se elevará para até três vezes o tempo do curso, ante duas vezes o tempo de permanência na faculdade.

Ainda falta o Senado

Aprovado em conjunto com outros projetos anexados, incluindo o PL 5.413/09, do Executivo, o PL 4.881/09, do deputado Gilmar Machado (PT/MG) e relatada pelo deputado Reginaldo Lopes, também petista de Minas Gerais, segue agora para o Senado.

A expectativa é que seja aprovada até o fim do ano. (Fonte: Correio Braziliense)

UOL NOTÍCIAS, 18 de setembro de 2009
CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único
Da Agência Brasil
e Agência Senado

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado ontem (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o senador Almeida Lima (PMD-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.

O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 18 de setembro de 2009 | Brasil
Temer cobra aliança nacional rápida e quer a vice de Dilma
Presidente licenciado do PMDB diz que PT precisa definir logo se haverá união para eleição de 2010
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), cobrou do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição rápida sobre uma aliança nacional com o PMDB para apoiar em 2010 a eventual candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Temer também disse que a vaga de vice deve ser do PMDB.

"É fundamental que o PT e o presidente definam logo se vai haver uma aliança nacional com o PMDB para disputar a Presidência. Se houver essa decisão, o PMDB tem de ter a vice", disse Temer ontem à Folha. Presidente licenciado do PMDB, ele comanda o partido na prática.

O próprio Temer é hoje o peemedebista mais cotado para ser vice de Dilma. Com menos cacife, são aventados também os ministros Hélio Costa (Comunicações), com base política em Minas, e Nelson Jobim (Defesa), do PMDB gaúcho.

Segundo Temer, se o PT e Lula não fecharem logo uma aliança com o PMDB nacional, esse plano poderá ser inviabilizado. "Se deixar para janeiro e fevereiro do ano que vem, pode não dar certo."

O presidente da Câmara disse que o processo eleitoral foi antecipado e que peemedebistas e petistas já estão fazendo planos para candidaturas majoritárias nos seus Estados (governador e duas vagas para o Senado). Na visão dele, quanto mais demorar para o PT e o PMDB se acertarem nacionalmente, maior dificuldade haverá para composições. "Daqui a pouco, tem muito fato consumado nos Estados. Aí pode complicar a aliança nacional."

Pela primeira vez, Temer reagiu às críticas que o PMDB recebe do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), potencial candidato a presidente ou a vice de Dilma (esta hoje uma hipótese menos provável). Ciro diz que o PMDB é "o que tem de pior na política brasileira". Diz que o PT entregou ao PMDB "a hegemonia moral e intelectual" da aliança de apoio a Lula, o que contrariaria a ética política.

"Apesar de não ter relacionamento pessoal com Ciro, tenho respeito por ele e uma boa relação política. Mas acho injusto esse tipo de crítica, porque generaliza e dá a entender que deseja afastar o PMDB do PT para ser vice [de Dilma]. E, na hipótese de ele vir a ser vice, com essas críticas ao PMDB, não haverá como o partido apoiar a aliança", disse Temer.

Lula ainda sonha com a possibilidade de Dilma ser candidata única do seu campo de forças, apesar de ter crescido a probabilidade da candidatura de Ciro. No desejo ideal do presidente, Ciro seria vice de Dilma com apoio do PMDB. No entanto, o PMDB não aceita.

Daí Lula estar resignado a bancar a aliança PT-PMDB para apoiar Dilma na eleição de 2010. O presidente avalia que será vital para a candidatura o tempo de TV e rádio peemedebista no horário eleitoral gratuito. O enraizamento nacional do PMDB também é contabilizado como um trunfo.

AGÊNCIA CÂMARA, 18 de setembro de 2009
Câmara libera internet nas campanhas eleitorais
Candidatos poderão usar a rede mundial de computadores para pedir votos e arrecadar recursos. Texto aprovado deixa claro que não haverá censura na internet.
Luiz Alves

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, as três emendas do Senado sobre as campanhas eleitorais na internet incluídas no Projeto de Lei 5498/09. A principal delas explicita que a manifestação do pensamento por meio da internet é livre, vedado o anonimato durante as campanhas. Entretanto, fica assegurado o direito de resposta. A manutenção do texto foi definida em acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com o objetivo de deixar claro que não haverá censura na rede mundial de computadores. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), disse que a rejeição da grande maioria (64 das 67) das emendas mantém o pacto político feito quando o projeto foi votado na Câmara. "O texto da Câmara é bom, mas o do Senado explicita pontos que esclarecem melhor o uso da internet para evitar a interpretação de que haveria censura", afirmou.

Os candidatos poderão usar a internet para fazer propaganda ou para arrecadar recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. Entretanto, é proibida a propaganda paga.

A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o primeiro dos líderes que assinaram o texto elaborado por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado por Flávio Dino.

Prazo curto

A rapidez na aprovação decorre do prazo curto para publicação do futuro texto, que termina no dia 3 de outubro, um ano antes das próximas eleições. O presidente da República tem 15 dias para sancionar o projeto.

O presidente Michel Temer cumprimentou todos os líderes e ressaltou que "esta foi uma noite muito próspera para a Casa". Ele também agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney, por ter mandado rapidamente o projeto para a Câmara. "O consenso em torno do texto nos permitiu elaborar uma lei eleitoral em substituição às repetitivas normas do TSE sobre o assunto", afirmou Temer.

Propaganda na véspera

Outra emenda do Senado aprovada permite a propaganda eleitoral gratuita na internet - seja em site eleitoral, blog ou outros meios eletrônicos de comunicação - nas 48 horas que antecedem o pleito ou nas 24 horas posteriores. A proibição existe no Código Eleitoral para a propaganda nas rádios, na televisão, em comícios ou em reuniões públicas.

Propaganda irregular

A Câmara aprovou, também, emenda que acaba com o prazo de 24 horas para o provedor de internet retirar propaganda considerada irregular por decisão da Justiça Eleitoral. O prazo agora será determinado pela própria Justiça; se não atender à notificação, o provedor poderá ser multado.

Porém, ele somente será considerado responsável pela divulgação da propaganda se for comprovado que tinha conhecimento prévio da publicação do material.

Documento com foto

O texto que irá a sanção obriga o eleitor a apresentar um documento com a sua fotografia no momento do voto, para coibir fraudes. O eleitor não poderá levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

O projeto facilita iniciativas de apoio a campanhas, como a cessão de uma casa para o funcionamento de um comitê de candidato. O texto fixa em R$ 50 mil o valor, calculável em dinheiro, da doação relativa ao uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou partido. O limite atual é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior ao das eleições.

AGÊNCIA DIAP, 18 de setembro de 2009
Comissão de Justiça aprova indenização a sindicalista demitido por justa causa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17), a obrigação de o empregador indenizar o trabalhador, que for dirigente sindical, demitido sob alegação de justa causa, não reconhecida judicialmente.

A medida foi proposta pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE) no PL 5.710/01.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e seu relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sem entrar na análise de mérito.

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo plenário.

Custo de discriminar

De acordo com o projeto, a indenização será correspondente ao dobro da remuneração devida durante todo o período de afastamento, até a reintegração ou até o final do período de estabilidade provisória.

Segundo o autor, o projeto, na prática assegura estabilidade até um ano após o fim do mandato sindical, porque a indenização força a empresa a considerar o custo das atitudes discriminatórias.

A intenção do projeto é evitar que as empresas aleguem alguma falta grave para coibir a atividade sindical.

FOLHA DE LONDRINA, 17 de setembro de 2009 | Economia
Postos formais bateram recorde em agosto

Brasília - Superando as previsões feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da semana, o governo divulgou ontem que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 242.126 empregos formais em agosto, um recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1992.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, prevê crescimento de 2% do PIB no ano e a criação de um milhão de empregos com carteira assinada. E avisa: a previsão deve ser elevada a partir dos dados de setembro. ''Time que está vencendo não humilha o adversário'', disse, ao ser perguntado sobre qual seria a nova previsão, explicando que os adversários são os ''pessimistas.''

Lupi disse que há uma recuperação generalizada dos empregos no País. De acordo com os dados do Caged, o setor de serviços criou 85,6 mil postos formais, o segundo melhor resultado da série para o mês e o melhor do ano. A indústria gerou 66,6 mil vagas, também o melhor resultado de 2009 e o segundo melhor da série para o mês.

O comércio registrou 56,8 mil novas vagas, recorde da série para agosto, com destaque para o setor varejista, que registrou 47,3 mil novos empregos. A construção civil criou 39,9 mil postos, resultado recorde para o setor em toda a série do Caged. A administração pública criou 3,3 mil vagas, o segundo melhor resultado para agosto.

Somente a agricultura registrou queda na geração de empregos formais. Segundo Lupi, isso ocorreu em função de fatores sazonais no Centro-Sul do País, relacionados à entressafra de produtos agrícolas, como o café.

A criação de vagas em agosto é o resultado de 1,457 milhão de contratações e 1,215 milhão de demissões. O saldo líquido representa um crescimento de 0,75% em relação ao estoque de empregos de julho. Em julho, foram criados 138.402 empregos. De janeiro a agosto, foram criados 680.034 postos de trabalho e, nos últimos 12 meses, 328.509 vagas. De janeiro a agosto, a geração de vagas teve crescimento de 2,13% em relação ao estoque de postos de dezembro do ano passado.

Fabio Graner
Agência Estado

Gráfico: JORNAL GAZETA DO POVO |Edição 17/09/2009 | Economia

 

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de setembro de 2009 | Economia
País vai gerar um milhão de empregos em 2009
Agência Estado

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que, em 2009, serão gerados mais de um milhão de empregos formais. A projeção do ministro não mudou em relação ao que vem sendo dito nos últimos meses, após a divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em agosto, segundo o ministério, foram gerados 242.126 empregos formais.

Lupi afirmou ainda que, após a divulgação do resultado de setembro, no mês que vem, a previsão para a geração de vagas em 2009 deve aumentar. Ao ser questionado sobre porque não divulgava hoje a nova estimativa, Lupi respondeu com ironia: "Time que está vencendo não humilha o adversário." Segundo ele, os adversários são os "pessimistas".

Mais otimista que outros integrantes do governo, Lupi prevê que a economia brasileira neste ano crescerá 2%. "Continuo falando sozinho nessa projeção", disse o ministro, que ironizou os analistas de mercado que projetavam queda de 2% a 3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

AGÊNCIA CÂMARA, 17 de setembro de 2009
Temer pedirá a líderes definição de data para votar jornada

Sindicalistas estiveram reunidos nesta terça-feira (15) com o presidente da Câmara, Michel Temer, para pedir a definição de uma data para votar em Plenário a PEC 231/95, que prevê a redução da carga horária de trabalho de 44h para 40h semanais..

De acordo com o deputado, Temer prometeu conversar com os líderes partidários na reunião da próxima terça-feira para definir a data.

Além da redução da carga horária, a PEC também prevê a elevação do valor da hora extra para 75% sobre o da hora normal.

A PEC já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de setembro de 2009 | Economia
Lobão reitera que FGTS não será usado para o pré-sal
Agência Estado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje que o governo não vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os acionistas minoritários da Petrobras possam comprar novas ações, na operação de capitalização que será conduzida para que a empresa possa investir no pré-sal. Segundo Lobão, "o FGTS está voltado a outros objetivos", como a construção de casas populares.

Lobão citou o programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 1 milhão de novas moradias, e afirmou que o governo não podia "abrir as comportas do FGTS", porque quer atingir a meta. O ministro disse ainda que a liberação do FGTS no governo anterior, para compra de ações da Petrobras, foi uma decisão tomada em outro momento político e econômico.

CONGRESSO EM FOCO, 17 de setembro de 2009
O que muda com a reforma eleitoral
Proposta aprovada pelo Congresso oficializa doações ocultas e pela internet e amplia participação da internet no processo eleitoral. Conheça as novas regras
Eduardo Militão

A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (16), a reforma eleitoral. A matéria segue para sanção presidencial. Se forem publicadas no Diário Oficial da União sem nenhum veto até 3 de outubro, as novas regras vão valer para as eleições do ano que vem. Veja o que pode mudar:

Doações ocultas

Hoje: Entidades que recebem recursos públicos driblam a lei eleitoral para fazer doações para os partidos, já que a legislação veda a doação direta de entidades como ONGs e sindicatos para os candidatos.

Como vai ficar: O Congresso oficializa as doações ocultas, autorizando o repasse de recursos de entidades p