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O ESTADO DO PARANÁ, 31 de julho de 2009 | Economia
Trabalhadores da construção civil da RMC encerram greve
Leonardo Coleto

Depois de pouco mais de uma semana em greve, os cerca de 21 mil trabalhadores da construção civil de Curitiba e região metropolitana optaram ontem por voltar ao trabalho.

A decisão foi tomada após uma assembleia envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) - que representa os trabalhadores - e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), responsável pelo lado patronal, em Curitiba.

De acordo com o presidente do Sintracon, Domingos Oliveira Davide, ficou acordado na assembleia que, a partir de agora, os trabalhadores do setor terão aumento de 8,5% para todos os salários (envolvendo as categoria de servente, pedreiro e mestre de obras), garantia de uma ajuda de custo mais cesta básica no valor de R$ 140 e ainda o abono dos dias em que os trabalhadores ficaram paralisados.

“O que conseguimos está na média do que estávamos reivindicando. Tínhamos noção de que dificilmente alcançaríamos aquilo que falávamos desde o início. E o que levou a categoria à greve foi justamente isso: conseguir melhorias, foi o que aconteceu. Avaliamos como positiva toda a paralisação”, afirma o presidente.

No início da greve, a categoria reivindicava a reposição salarial de 14% - tendo recusado a oferta de 7% feita pelo lado patronal anteriormente -, correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário.

Para o Sinduscon o acordo não foi o ideal, mas necessário e essencial para evitar que os problemas gerados pela paralisação continuassem. “Temos a consciência de que houve necessidade de colocar um fim nessa greve, pois todos estavam perdendo com a paralisação. Por isso resolvemos ceder novamente a favor dos empregados. Achamos que o acordado ficou no limite do que podíamos chegar”, avalia Euclésio Manoel Finatti, vice-presidente da área de políticas e relações do trabalho do Sinduscon-PR. De acordo com Davide, todos os operários voltam ao trabalho hoje pela manhã.

FOLHA DE LONDRINA, 31 de julho de 2009 | Geral
Paraná tem redução na carga de trabalho
Estudo do Ipea aponta diminuição de 13,4% do tempo médio

Curitiba- A carga horária média de trabalho semanal caiu 10,7% entre os trabalhadores brasileiros desde que entrou em vigor a Constituição Federal, em 1988, até 2007. Segundo um estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, o número de horas semanais caiu de 44,1 para 39,4 nestes quase 20 anos. No Paraná, a queda na carga horária foi de 13,4% e passou de 45,7 para 39,5. A Constituição fixou a jornada máxima do trabalhador brasileiro em 44 horas semanais.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sandro Silva, disse que a redução da jornada veio junto com a diminuição dos salários. No final da década de 80 e começo dos anos 90, a inflação alta trouxe perda de renda. Entre 1998 e 2003, ocorreu uma redução no rendimento médio de 30%. Ele destacou que o Paraná teve maior formalização que no restante do País, contribuindo para que a jornada no Estado tivesse uma diminuição acima do registrado no cenário nacional.

A maior diminuição nas horas trabalhadas por semana ocorreu em Rondônia (21,7%), seguida do Piauí (21%) e do Maranhão (20,6%). O Estado com menor redução nas horas semanais de trabalho foi o Amapá (3,2%), seguido do Rio de Janeiro (4,6%), Distrito Federal (4,6%) e São Paulo (6,2%).

Em 2007, o Estado com maior quantidade de horas semanais foi São Paulo (41,9 horas), seguido por Santa Catarina (41,1 horas), Goiás (41 horas) e Distrito Federal (40,8 horas). O que registrou a menor jornada foi o Piauí (31,1 horas), seguido por Maranhão (35,1 horas), Acre (35,8 horas), Rondônia (36,6 horas) e Bahia (36,6 horas).

A diminuição do tempo médio de trabalho foi maior no Sul, para as mulheres, para os trabalhadores de maior idade e para aqueles com menos escolaridade, para os envolvidos em atividades agrícolas e para os não-remunerados.

Para as mulheres, a carga horária caiu 11,1% e para os homens 10%. Em 2007, a jornada delas (35,1 horas) é 17,6% inferior a deles (42,6 horas). Por faixa etária, entre 1988 e 2007, os trabalhadores com mais de 55 anos de idade apresentaram maior redução do tempo de trabalho (18,5%), enquanto entre 24 anos e 40 anos de idade teve a menor queda (-7,8%).

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

Folha de S.Paulo, 31 de julho de 2009
Dívida vai superar PIB de país rico, diz FMI
Fundo calcula aumento de 40 pontos percentuais no endividamento bruto de nações mais ricas até 2014
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

As medidas de combate à maior crise desde os anos 1930 devem levar a um aumento no endividamento bruto dos países ricos de 40 pontos percentuais, o maior desde a Segunda Guerra. Entre os emergentes, o efeito negativo será bem menor, de 4 pontos.

Como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), a dívida pública bruta dos países mais avançados deve crescer de 74,8% para 119,7% até 2014. No caso dos EUA, epicentro da crise, o aumento será de 63,4% para cerca de 112% (neste ano já atingirá 89%).

As projeções foram apresentadas ontem pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que alertou para a necessidade de os países que estão enfrentando a crise com mais gastos públicos começarem a apresentar uma "estratégia de enxugamento" da dívida.
O risco, diz o Fundo, é a dívida crescer descontroladamente e arruinar a percepção entre investidores de que os países podem se manter solventes.

Nesse caso, exigiriam juros maiores para financiar os débitos dos governos, que seriam obrigados a elevar a remuneração de suas dívidas.

Além de juros maiores contribuírem para um aumento ainda mais rápido do endividamento, eles tendem a deprimir a atividade econômica, fazendo exatamente o contrário do que os pacotes de gastos estão tentando realizar.

O FMI calcula que, na média, o déficit público dos 41 países analisados no trabalho subirá em 2009 e 2010.

Dois pontos percentuais de aumento equivalem somente a medidas fiscais tomadas para tentar amortecer os efeitos da atual crise.

O endividamento e o déficit de um país são calculados como proporção de seu PIB porque o tamanho e o crescimento geral de sua economia geram as receitas para que os governos possam assumir gastos e controlar dívidas.

O FMI considera como seguro um endividamento bruto na casa de 60% do PIB. Ou seja: os países ricos estão na direção de atingir o dobro disso daqui a cinco anos. No caso dos emergentes, a média ficaria bem abaixo, em 36,4% -62,2% no Brasil (leia texto ao lado).

O FMI também calculou quanto cada um dos países integrantes do G20 teria de poupar nas próximas duas décadas por meio de superávits primários (economia para abater dívidas) para baixar seu nível de endividamento para cerca de 60% do PIB.

No caso dos EUA, a recomendação é de uma economia equivalente a 4,3% do PIB, aproximadamente a que o Brasil vinha fazendo nos últimos anos.

 

FOLHA DE LONDRINA, 31 de julho de 2009 | Política
Paralisia do Senado pode criar problemas ao País, diz Lula

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a paralisia do Senado, ocasionada pelas denúncias quase que diárias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pode trazer problemas para o País. Lula lembrou que o Senado e a Câmara têm autonomia em relação ao poder Executivo, mas disse esperar que o Legislativo resolva seus problemas, uma vez que o Executivo depende de suas ações. ''Todo o mundo sabe que a paralisia do Legislativo pode criar problemas para o País'', reforçou durante entrevista coletiva, concedida ao lado da presidente do Chile, Michelle Bachelet, na sede da Fiesp.

Lula disse esperar que o recesso parlamentar sirva para ''esfriar a cabeça'' dos senadores e que, na volta, eles ''decidam normalizar a atuação do Senado''. ''As pessoas têm compreensão do momento que o Brasil vive e que há medidas que mandamos para combater a crise econômica que ainda precisam ser votadas. Portanto, nós não podemos perder tempo'', declarou.

O presidente negou que Sarney tenha pedido para conversar sobre o problema. Ele destacou que as solicitações de Sarney e do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sempre serão atendidas. ''É de boa política o presidente da República atender os presidentes dos Poderes'', completou.

Ele disse ainda que a eventual saída de Sarney do cargo ''não é problema meu''. ''Eu não votei para eleger o presidente do Senado'', disse ao ressaltar que, como eleitor, também não votou nele para o Senado já que vota em candidatos que se elegem por São Paulo. ''Quem tem que decidir se Sarney continua presidente do Senado é o Senado. Somente o Senado, que o elegeu, é que pode dizer se ele vai ficar ou não. Não sou eu'', reiterou.

Lula não fez comentários sobre a articulação de alguns senadores do PT para que Sarney se licencie do cargo. ''Como vocês acham que eu posso falar sobre o destino da bancada do PT se eles estão de férias e só voltam segunda-feira?'', questionou. ''Não posso dizer absolutamente nada. Liguem para os líderes do PT na Câmara e no Congresso.''

Anne Warth
Agência Estado

 

BEM PARANÁ, 31 de julho de 2009 | Politica
Eleições 2010
Paraná é peça chave na sucessão presidencial
Lula trabalha para que paranaense assuma Casa Civil e Osmar seja candidato do PT e PMDB
30/07/09 às 22:40 | Antônio França

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá ser convidado pelo presidente Lula (PT) para assumir o cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que deve deixar a função em março para disputar a sucessão presidencial de 2010. Com essa possibilidade, ele retira Bernardo da pré-disputa pelo governo estadual, ao mesmo tempo em que pavimenta a candidatura do senador Osmar Dias (PDT) na disputa pelo Palácio das Araucárias.

Essa hipótese deve ser informada na próxima semana ao senador pedetista, em um encontro marcado no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a ida de Bernardo para a Casa Civil, cargo mais alto do governo federal, Lula contempla o seu partido no Paraná, evitando uma candidatura própria defendida por ala do diretório nativo, colocando a militância nas ruas em favor de Osmar. O presidente quer antecipar essa sua preferência e depois conversar com o governador Roberto Requião (PMDB). A presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, afirma que não quer falar sobre as projeções, mas adiantou como o partido está sendo orientado internamente e sob o comando de Brasília.

“ Nós vamos insistir nesta aliança entre o PMDB, PDT e PT. Somos aliados no governo federal e queremos essa aliança no Paraná. O presidente Lula vai contribuir nesse processo de costura, que recomeça agora depois do recesso no Senado e na Câmara dos Deputados”, informou a presidente.

Regionalizado — Lula vai tentar promover a união de partidos por regiões do Brasil, iniciando pelo Sul do País. O Paraná é o primeiro partido a entrar nesse processo. No Paraná, a manobra é oferecer a Osmar uma base forte para ele disputar a candidatura ao governo, apostando na sua eleição. O Planalto não trabalha com essa possibilidade, mas em uma eventual derrotada do pedetista ao governo estadual, ele seria “acolhido” em um possível governo Dilma Roussef, de 2011 a 2014. “Lula já quis Osmar Dias no Ministério da Agricultura, mas respeitou a decisão de Requião, que na época chegou a indicar o deputado federal Odílio Balbinotti”, diz uma fonte alta do PT.

Na conversa com Requião, Lula também quer garantir a ele a vaga para concorrer ao Senado, ao lado de Gleisi. Em relação a Pessuti, o presidente também quer incluir em seus planos. Uma saída honrosa da disputa poderia render a participação dele num eventual governo de Dilma. O PT pondera que o peemedebista poderia até ser chamado para contribuir no governo Lula, com a saída dos ministros que concorrerão em 2010. Porém, ele tem missão até dezembro de 2010, que é dar continuidade ao governo de Requião, que deixa o cargo em março para disputar o Senado.

Gleisi afirma que o recesso esfriou o processo de negociação, mas será retomado a partir do início de agosto. “Nossa tarefa, agora, é quebrar as resistências entre PDT e PMDB. São partidos e pessoas com ideologias que se assimilam com aos do PT. Nós vamos continuar insistindo nesse sentido”, disse a presidente estadual do PT.

Bernardo não foi encontrado pela reportagem, mas afirmou que ainda não decidiu sobre seu futuro, segundo reportagem publicada ontem no jornal “Correio Braziliense”. Ele ponderou, porém, que conversará com Lula sobre o assunto. “Da outra vez (2006), fui lá e ele (o presidente) falou para eu ficar. Antes de falar com ele não vou tomar decisão”, disse.

Aliança — O grande problema que o PT enfrenta é o acordo entre Osmar Dias e os partidos que se aliaram em torno do nome dele no segundo turno da eleição estadual, de 2006, quando ele foi derrotado por Requião. Esses partidos teriam feito um acordo que se manteve para reeleição do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), mas não está resistindo para 2010. Essa aliança uniria 11 partidos (PSDB, PP, PSL, PDT, DEM, PSB, PPS, PR, PSDC, PRP e PTN). Na prática, o PSDB já colocou Osmar para o terceiro plano, ao lançar as pré-candidaturas Beto Richa ou Alvaro Dias como os nomes do partido na disputa pelo governo do Estado, formando um palanque forte para o candidato presidencial do partido, que deve ficar entre os governadores José Serra (São Paulo) ou Aécio Neves (Minas Gerais).

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

31/07/2009
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário

Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava conseguisse horas extras além da oitava diária. A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos do Banco Nossa Caixa S.A., que procurava reverter a decisão que mandou pagar ao gerente15 horas extras por mês, com adicional de 50%.

O trabalhador iniciou seu contrato com o banco em outubro de 1973 e se aposentou em dezembro de 1997, exercendo as funções de gerente, na época com o salário de R$ 5 mil. Em dezembro de 1999, ajuizou a reclamação trabalhista alegando que sempre trabalhara além da jornada especial de seis horas. Pleiteou, então, o pagamento como extraordinárias das horas trabalhadas diariamente além da sexta.

Ao julgar a ação, a 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) verificou que o autor recebia gratificação de função por ser gerente geral, autoridade máxima da agência. Porém, seu horário era controlado por cartões de ponto, apesar de registrar apenas jornadas contratuais. Em audiência, testemunhas, inclusive da própria empresa, confirmaram que o gerente, em cerca de dez dias por mês (período de pico) ultrapassava os limites de jornada – oito horas - em mais de uma hora e meia. Baseada na prova oral e havendo o controle de cartões de ponto, a 1ª Vara deferiu as horas extras.

O recurso interposto pelo banco foi rejeitado pelo Tribunal Regional da 15ª Região (SP) e, posteriormente, pela Oitava Turma. Em mais uma tentativa, o banco, por meio de embargos, buscou mudar a decisão e, para isso, alegou contrariedade à Súmula nº 287 do TST e divergência de jurisprudência. O argumento principal foi o de que o trabalhador declarou ter sido autoridade máxima na agência, e isso seria suficiente, segundo a Nossa Caixa, para enquadrá-lo no disposto no artigo 62, inciso II, da CLT, que exclui do controle de jornada os ocupantes de cargos de gestão.

O ministro Vantuil Abdala, relator dos embargos, entendeu que não se verificou a contrariedade citada pelo banco. “A Súmula nº 287 do TST afirma que, quanto ao gerente geral, presume-se o exercício do cargo de gestão, hipótese afastada pela Turma ao afirmar que a presunção do cargo de gestão fora obstada pela existência do controle de jornada”, explicou. Ao adotar o voto do relator, a SDI-1, por maioria, não conheceu dos embargos. (E-RR-2102/1999-004-15-00.7)

 

Agência Brasil, 30 de julho de 2009
Dieese-Seade: desemprego cai na maioria das regiões metropolitanas
Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a Região Metropolitana de São Paulo e para o conjunto de regiões acompanhadas pelo Sistema PED

A taxa de desemprego em cinco regiões metropolitanas e no Distrito Federal caiu em junho, passando de 15,3% para 14,8% da População Economicamente Ativa, depois de cinco meses sem redução.

Isso significou 112 mil pessoas a menos no contingente de desempregados, estimado em 2,984 milhões de trabalhadores.

O nível de ocupação apresentou variação positiva pelo terceiro mês seguido, com 0,4%, o que representa a criação de 75 mil postos de trabalho.

No mesmo período, 38 mil pessoas desistiram de procurar emprego.

À exceção de Belo Horizonte, que manteve a taxa estável em 11%, houve queda em todas as demais regiões pesquisas, com maior diminuição em Recife, que passou de 20,4% em maio para 19,4% em junho.

Em Porto Alegre a taxa passou de 12,6% para 12%, em Recife, de 17% para 16,4%, em Salvador, de 21,6% para 21,3 e em São Paulo, de 14,8% para 14,2%.

O comércio liderou na oferta de vagas, com a 80 mil postos de trabalho, o que significou aumento de 3%. O segmento de serviços foi o segundo, com 22 mil vagas, ou 0,2% acima de maio.

A indústria cortou 25 mil ocupações, o que representou queda de 1% do total e a construção civil demitiu 9 mil trabalhadores, queda de 0,9%.

O rendimento médio dos trabalhadores em maio caiu 1,2%, passando para R$ 1.276 para os assalariados e R$ 1.199 para o conjunto de trabalhadores ocupados, ou seja com ou sem carteira assinada.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) para a Região Metropolitana de São Paulo e para o conjunto de regiões acompanhadas pelo Sistema PED - Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e São Paulo - divulgada nesta quarta-feia (29) pelo Departamento Intersindical e Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e Fundação Seade.

Agência Brasil, 30 de julho de 2009
Em 20 anos, brasileiro teve jornada de trabalho reduzida em 10%

O Ipea comparou o quanto os trabalhadores ocupados trabalhavam em 1988, quando a CF reduziu a jornada de 48 para 44 horas, com a carga de trabalho medida em 2007

Em 20 anos, o brasileiro reduziu a sua jornada de trabalho em 10,7%, passando a trabalhar cinco horas a menos por semana.

Parece algo estranho para quem vive às voltas com a correria do trabalho, mas é o que aponta um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O Ipea comparou o quanto os trabalhadores ocupados trabalhavam em 1988, quando a Constituição Federal reduziu a jornada máxima nacional de 48 para 44 horas semanais, com a carga de trabalho medida em 2007.

Em 1988, um trabalhador brasileiro ocupado (formal ou informal) tinha uma jornada de 44.1 horas, ante as 39,4 horas semanais apuradas 20 anos depois.

A base de dados do estudo é a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A redução de 10,7% foi registrada para a média de todos os trabalhadores brasileiros.

Se for levado em conta, por exemplo, o estado em que eles atuam, Rondônia teve a maior redução da jornada de trabalho, com uma queda de 21,7%.

No Piauí ocorreu a segunda maior redução de jornada no período apurado pelo Ipea: 21%, seguido do Maranhão, com redução de 20,6%.

Em contrapartida, o estado do Amapá verificou a menor queda na jornada, 3,2%. Em seguida aparecem Rio de janeiro e Distrito Federal (4,6%) e São Paulo (6,2%).

Informalidade

A queda na jornada pode ter sido ocasionada por um motivo positivo, segundo o Ipea, que é a melhora na relação entre empregados e empregadores.

Mas segundo o Instituto, também pode estar relacionada à baixa intensidade no crescimento da economia no período apurado, com Produto Interno Bruto (PIB) subindo pouco mais de 2% na média anual.

Há também a influência negativa da informalidade, que cresceu após 1988 atingindo mais da metade da população em idade produtiva.

Os trabalhadores informais costumam ter jornadas irregulares e, frequentemente, abaixo das 44 horas máximas, muitas vezes somente para garantir a sobrevivência.

Folha de S.Paulo, 30 de julho de 2009
Manobra no Codefat partiu do Planalto, dizem empresários
Entidades apontam quebra de acordo para eleição de presidente do órgão | Candidato foi eleito após intervenção de Lupi, mas empresário diz que "é difícil imaginar que farsa foi orquestrada só por ministro"
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Entidades de empresários atribuem ao Palácio do Planalto o rompimento do acordo que previa a presidência rotativa do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o conselho tripartite que administra os R$ 158 bilhões de patrimônio do FAT (Fundo do Amparo ao Trabalhador).

Na terça-feira passada, as quatro maiores confederações de empresários do país -CNI, CNA, CNC e CNIF- abandonaram o Codefat em repúdio à manobra promovida pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho) para controlar o conselho em 2010, ano eleitoral.

Por um acordo de cavalheiros que vigora há quase duas décadas, a presidência do Codefat é alternada entre as três bancadas que compõe o conselho: trabalhadores, empresários e governo.

Segundo esse acordo, a presidência para o próximo biênio deveria ser definida pela bancada empresarial. As entidades de empregadores tinham até definido o próximo candidato -no caso, Fernando Antônio Rodriguez, indicado pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil).

No entanto, por uma manobra, Lupi forjou nos bastidores a candidatura dissidente de Luigi Nese, presidente da inexpressiva CNS (Confederação Nacional de Serviços).

Luigi acabou sendo eleito com o voto das entidades de trabalhadores.

A CNS é uma entidade só reconhecida oficialmente em dezembro passado. Sua existência deve-se a uma portaria de Lupi de abril do ano passado.

" O ministro Carlos Lupi tem um cargo de confiança. Seu chefe é o presidente da República. Só posso concluir, portanto, que o governo está por trás disso", disse à Folha a senadora Kátia Abreu.

Roberto Nogueira Ferreira, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, disse que outros dois ministros, além de Lupi, já sabiam que havia uma armação em curso contra os empregadores no Codefat. "Por uma questão de lógica, fica difícil imaginar que essa farsa foi apenas orquestrada pelo ministro."

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota em que repudia a ação de Lupi, mas evita especular sobre uma eventual autorização do governo.

Patrono

Lupi nega ter orquestrado a manobra. Mas sobram indícios da ligação entre ele e o novo presidente do Codefat. Luigi Nese entregou pessoalmente ao ministro o título de "patrono" da CNS. A cena é registrada no site da entidade.

O endereço eletrônico da CNS dá destaque à homenagem a Lupi. A entrega do título de patrono foi feita por Nese ao ministro em almoço para 200 convidados.

Lupi e Nese posaram para fotos, convidados aparecem aplaudindo. A Confederação Nacional de Serviços tem entre seus associados uma federação a menos, a Fenac (Federação Nacional de Cultura), que pediu desligamento em março.

Restaram supostamente cinco federações, que representariam cerca de 60 sindicatos, de representantes comerciais autônomos, empresas de informática e estabelecimentos hípicos e de cultura física.

A principal delas, a Federação de Serviços do Estado de São Paulo, fundada também por Luigi, só recebeu registro sindical no ano passado. Sua existência é contestada pela Fecomercio. "Essa Fesesp surgiu ao arrepio da lei. É uma entidade sem legitimidade", disse Luis Antonio Flora, diretor jurídico da Fecomercio SP.

No STF

O registro sindical da CNS também é contestado. No caso, por três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. As ações de inconstitucionalidade foram apresentadas por 13 confederações de trabalhadores e duas confederações patronais.

Ontem, CNI, CNA e CONSIF, que representam respectivamente a indústria, a agricultura e o sistema financeiro, analisavam juntar-se à causa.

Também foi um ato de Lupi a escolha da CNS para integrar o Codefat, no lugar, por exemplo, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), fundada em 1954 e que tem 29 federações, 2 sindicatos nacionais e 16 associações nacionais.

A CNS (Confederação Nacional de Saúde), que representa 8 federações, 86 sindicatos e todos os estabelecimentos do setor, também reivindicou vaga no Codefat, mas se sentiu contemplada por Lupi com assento no Conselho Curador do FGTS.

 

Observatório Processual, 30 de julho de 2009
Campanha: não dar importância ao assédio moral é banalizar a violência

O depoimento é de uma trabalhadora que participou, na última quinta-feira (23), da palestra de Ângelo Soares, doutor em sociologia do trabalho, pesquisador sobre assédio moral, emoções e saúde mental no trabalho e professor da Universidade do Quebec, em Montreal (Canadá).

O desabafo da mulher está relacionado a outros casos expostos pelo professor durante a palestra Assédio moral: quando o trabalho é indecente, promovido pelo Observatório Social e realizado na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo.

O combate à prática é uma das reivindicações permanentes dos bancários para a área de saúde e um dos eixos prioritários dos trabalhadores na Campanha Nacional 2009.

Ângelo relatou algumas experiências no campo da pesquisa, em que entrevistou trabalhadores que convivem em ambientes estressantes de trabalho no Brasil e no Canadá e os casos de assédio moral que se tornam cada vez mais frequentes.

O professor falou sobre o perfil dos assediadores e ressaltou que em diversos casos nem sempre o supervisor é o assediador.

Os bancários, por exemplo, estão sujeitos a sofrer assédio moral praticado pelos gestores e ainda pelos colegas de profissão e pelos clientes.

O professor Ângelo Soares deixou seu recado: "ninguém é invulnerável ao assédio moral, pode acontecer com qualquer trabalhador" e disse ainda que "quem nega uma situação desta está banalizando a violência".

Para Ângelo, alguns especialistas em saúde mental devem conhecer melhor a gestão organizacional das empresas para reconhecer que muitas doenças são causadas pela prática abusiva de pressão por metas, humilhações, pressões e constrangimentos.

"Uma administração sem respeito é assédio, é um ataque à dignidade da pessoa", concluiu o professor.

Campanha

O Sindicato conseguiu um avanço no debate do tema na última campanha nacional, em 2008.

O assunto foi discutido com os banqueiros, mas houve um entrave quando os patrões barraram a inclusão de uma cláusula de combate ao assédio na convenção coletiva.

Neste ano o debate sobre o assunto começou com força.

Em maio foi lançada a campanha Saia do Isolamento, para mostrar aos bancários que o Sindicato está junto com a categoria nesta luta, para receber denúncias, resolver questões de casos de assédio moral e, se for preciso, orientar as vítimas a procurar a Justiça para punir os responsáveis pelos casos.

"Essa luta toma um fôlego ainda maior com o início da Campanha 2009", diz o secretário de Saúde do Sindicato Walcir Previtale, que alerta: os casos de situações vexatórias, constrangedoras contra o trabalhador ou qualquer colega de trabalho devem ser denunciados imediatamente ao sindicato.

"Muitas vezes não é com você, mas é com um colega, e é preciso fazer a denúncia. Não é necessário se identificar, o Sindicato vai apurar o caso e tomar as providências", alerta Walcir.

Folha de S.Paulo, 29 de julho de 2009
Centrais sindicais pressionarão deputados para reduzir jornada
Força e CUT também discutem em seus congressos nova prorrogação de corte de IPI
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Seis centrais sindicais vão pressionar os congressistas a partir da próxima semana, quando termina o recesso parlamentar, a apoiar a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Ao menos 400 sindicalistas ligados a Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central e CGTB vão se revezar, a partir do dia 4 de agosto, em visitas aos deputados e aos senadores para buscar apoio ao projeto de redução da jornada sem diminuição dos salários aprovado no início deste mês na comissão especial da Câmara.

O projeto, que, além da diminuição da jornada prevê ainda o aumento do valor da hora extra de 50% para 75% do valor da hora normal, precisa ser votado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado.

" Com a redução da jornada, haverá geração de empregos, medida importante neste momento de incertezas econômicas. Segundo o Dieese, a medida tem o potencial de criar, em uma primeira etapa, cerca de 2 milhões de novas vagas", diz o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força.

Para os empresários, a redução da jornada deve trazer aumento de cerca de 10% no custo do trabalho, segundo cálculos da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A medida, segundo os empresários, pode comprometer a competitividade, ameaçar o emprego e adiar a retomada do crescimento.

A redução da jornada é um dos principais temas dos congressos nacionais da Força Sindical, que acontece de hoje até sexta-feira, e da CUT, marcado para a próxima semana.

Cerca de 3.500 dirigentes da Força e 2.300 sindicalistas da CUT vão discutir ainda uma nova prorrogação da redução do IPI para os setores de automóveis e eletrodomésticos, pedido que deverá ser encaminhado ao governo.

Para os carros, a isenção do IPI termina em setembro. A partir de outubro, as alíquotas sobem gradualmente e retornam ao normal em janeiro. Para o setor de eletrodomésticos, a redução termina em outubro.

" Enquanto essa medida for necessária para aliviar a economia, vamos apoiar. Mas como algo temporário", diz João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT.

No congresso da central, os cutistas vão debater ainda outras medidas que possam fortalecer o mercado interno, para impulsionar a economia e o emprego. "Com propostas, vamos pressionar o governo para que as políticas públicas sejam direcionadas para aumento da produção, do emprego e da renda", afirma Quintino Severo, secretário-geral da CUT. O objetivo, segundo ele, é discutir qual será o centro do projeto de desenvolvimento do Brasil e as ações do Estado para viabilizar esse desenvolvimento.

 

RadioAgência NP, 29 de julho de 2009
Saque recorde do seguro-desemprego revela dificuldade do brasileiro

A queda na geração de empregos com carteira assinada no início de 2009 provocou saques recordes no seguro-desemprego.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, os saques somaram cerca de R$ 10 bilhões no primeiro semestre.

O número representa aumento de mais de 40% em relação aos saques realizados no mesmo período de 2008.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o aumento se deve ao crescimento do desemprego na virada do ano, ao reajuste do salário mínimo e ao pagamento extra do seguro para os trabalhadores demitidos por causa da crise.

Formado em administração de empresas, Rodrigo Duque de Lima está entre os demitidos.

Ele trabalhou na área de performance de vendas da Sundown Motos, empresa de motos e bicicletas, até fevereiro, quando boa parte do pessoal foi demitida.

O motivo alegado foi a crise.

Rodrigo deu entrada no seguro-desemprego e passou a receber o benefício. Para driblar algumas contas, ele está fazendo bico de garçom em um bar na Vila Madalena, bairro da cidade de São Paulo.

O salário atual é cerca de 70% menor do que ele ganhava. Rodrigo teve que cortar gastos para se adaptar a nova realidade financeira.

"Algumas contas como do carro, do telefone, seguro de saúde são fixas. Na hora de pagar, são essas que eu estou priorizando. As outras pago conforme dá e se não dá ligo e explico a situação, para quando me estabelecer acertar essas coisas".

O pagamento do seguro-desemprego é feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com o ministério, esse fundo fechou o semestre com um resultado positivo de R$ 1,7 bilhão - uma piora de 70% em relação ao primeiro semestre de 2008.

Gazeta do Povo, 29 de julho de 2009
Crédito
Financiamento habitacional cresce mais que o saldo de todas as operação de crédito

O financiamento habitacional tem apresentando crescimento maior do que o saldo de todas as operações de crédito do sistema financeiro. Segundo dados do Banco Central, divulgados nesta terça (28) enquanto o estoque de operações de crédito habitacional cresceu 3,5% em junho, em relação a maio, o crescimento do volume dos financiamentos do sistema financeiro foi de 1,3%.

No total, o financiamento habitacional chegou a R$ 74,067 bilhões em junho. No primeiro semestre, o crescimento do crédito habitacional foi de 17,1%. No mesmo período, o saldo total das operações de crédito teve alta de 4,2%.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o prazo dos financiamentos está aumentando, o que estimula a tomada de recursos para comprar casa. Em junho, o prazo médio do financiamento imobiliário chegou a 2.959 dias corridos. Em relação a maio, houve aumento de 99 dias e, no primeiro semestre, de 247 dias.

Crédito aumenta em junho no país; inadimplência também

As novas concessões de crédito no Brasil subiram 3,6 por cento em junho ante maio, enquanto a inadimplência aumentou 0,2 ponto percentual no mesmo período, para 5,7 por cento, informou o Banco Central nesta terça-feira.

O estoque total das operações de crédito no país cresceu 1,3 por cento em junho, a 1,278 trilhão de reais, o equivalente a 43,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, essa relação era de 43,2 por cento.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a perspectiva é de estabilização da inadimplência no curto prazo. "Em três meses, o dado já deve mostrar uma tendência de queda."

Ele destacou que a inadimplência no caso das pessoas físicas já está se estabilizando. Para as pessoas jurídicas, a situação ainda reflete a escassez de crédito provocada pela crise global.

"O crédito cessou e as empresas enfrentam dificuldade de rolagem", disse.

A inadimplência das pessoas físicas manteve-se em 8,6 por cento em junho. Já os empréstimos para pessoas jurídicas apresentaram o sétimo aumento mensal seguido, para 3,4 por cento.

Altamir comentou ainda que, com o alívio na inadimplência, abre-se espaço para redução do juro ao tomador final. Segundo ele, o custo de captação dos bancos já caiu muito, mas o spread bancário aumentou justamente por conta da inadimplência.

No mês passado, o spread bancário, que mede a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada dos clientes, teve baixa de 0,9 ponto percentual, para 27,2 pontos percentuais.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

29/07/2009
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra

Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional em relação à hora extra trabalhada. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a usina a pagar o excesso de jornada de forma integral, ou seja, a hora mais o adicional. A SDI-1 aplicou o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 235 do TST, pela qual o “empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada faz jus apenas à percepção do adicional de horas extras”.

O trabalhador foi contratado em Igarapava (SP) em dois períodos, de abril de 2004 a novembro de 2005 e de maio a agosto de 2006. A reclamatória foi apreciada inicialmente pela Vara do Trabalho de Ituperava (SP), que verificou que os cartões de ponto registravam sobrejornada, não quitada pela empregadora. O juízo de primeiro grau entendeu que o excesso de jornada reduz a remuneração, pois, durante as horas extraordinárias, “o empregado produz menos, em virtude do cansaço físico”. Por esse motivo, entendeu que essas horas deveriam ser pagas como extras e acrescidas do adicional legal.

A Usina Caetés recorreu da sentença, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) rejeitou o apelo, e a condenação foi mantida também pela Quinta Turma do TST, ao julgar recurso de revista ao TST.

Ao interpor embargos à SDI-1, a empresa teve êxito. Ao analisar a controvérsia, a ministra relatora, Maria Cristina Peduzzi, avaliou que há entendimento pacífico da jurisprudência do TST que permite reformar a sentença. A relatora adotou a OJ nº 235 para concluir que, ao trabalhar em horário extraordinário – além das oito horas diárias -, o empregado que recebe por produção “já terá remunerada cada hora trabalhada em horário suplementar, tendo jus apenas ao adicional por trabalho extraordinário”. ( E-RR-1715/2006-052-15-00.0)

Agência Diap, 28 de julho de 2009
2º semestre: a agenda que interessa aos trabalhadores
Salário mínimo, fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores
Marcos Verlaine*

Os temas elencados acima são prioritários na agenda dos trabalhadores.

Em 2010 haverá eleições e nada garante ao movimento sindical que se não tiverem desfecho positivo ainda este ano será possível em qualquer cenário manter a agenda em curso num rumo adequado para o movimento sindical.

Salário mínimo

Caso não seja transformado em lei, o projeto de aumento real do mínimo, não existe nenhuma garantia que o Governo Federal terá condições de continuar, por meio de medida provisória, com a política de valorização do salário mínimo.

A Câmara precisa votar a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07 o mais rápido possível, sob pena de colocar em risco o ganho real para o salário mínimo.

O presidente da República, apesar de o Congresso não ter aprovado o projeto, editou MPs nos anos de 2008 e 2009 assegurando reajuste e aumento real com base nos parâmetros fixados na política de recuperação do piso salarial do País.

Para os próximos dois anos, entretanto, o Governo Federal terá dificuldades, sem uma lei em vigor sobre o tema, de continuar, por meio de MP, com a política de valorização do salário mínimo, por dois relevantes motivos.

O primeiro motivo, em relação a 2010, é de natureza política.

O aumento real do salário mínimo para 2010, respeitada as diretrizes do projeto, deverá ser fixado com base no PIB de dois anos anteriores, portanto, de 2008, o maior PIB dos últimos 20 anos, que será anunciado no final de 2009, um ano de inflação baixa e PIB muito baixo ou até negativo.

O segundo motivo, este relativo a 2011, seria de natureza político-eleitoral.

Teria o presidente da República, nos últimos dias de seu mandato, condições políticas de editar uma MP concedendo aumento real para o salário mínimo, cuja vigência coincidiria com a posse de seu sucessor?

Fator previdenciário

O tema está sob impasse na Câmara. O Governo não aceita simplesmente extinguir o fator. Os trabalhadores apóiam o projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que quer acabar com o fator.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS) apresentou uma solução que não contempla os trabalhadores, o fator 85/95.

Desse modo, é preciso urgentemente construir uma proposta negociada.

Sustentação financeira dos sindicatos

A contribuição negocial volta à agenda política. A Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM, que questiona o repassa às centrais de recursos da contribuição sindical acendeu a luz amarela.

Com início da discussão pelo Supremo, cuja votação parcial está em três votos contra o repasse e dois a favor, impõe ao movimento sindical construir alternativas para o caso de o STF acatar a ação do Democratas.

Desse modo, o Ministério do Trabalho tende a acelerar a elaboração, com as centrais, de proposta que resolva finalmente este impasse sobre a sustentação financeira das entidades sindicais de trabalhadores.

Há ainda o projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a taxa assistencial, cobrada em razão das negociações coletivas de trabalho.

Parcela expressiva do movimento sindical quer resolver este imbróglio, com objetivo de superar o impasse que envolve a cobrança pelos sindicatos e a postura do Ministério Público do Trabalho, que a considera ilegal, sobretudo para os trabalhadores não sindicalizados.

Terceirização

Este também é um tema caro ao movimento sindical, pois a terceirização nos moldes em que vem sendo praticada no País significa relações precárias de trabalho, salários aviltados e impossibilidade de aposentadoria.

Desse modo, as centrais defendem o arquivamento do PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, por meio da mensagem presidencial 393/03, enviada por Lula ao Congresso, bem como a rejeição do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), e, em seguida, a construção negociada pelo Governo, empresários e trabalhadores de uma proposta que regulamente essa modalidade de trabalho em condições mais humanas e sem desvantagens para os trabalhadores.

Com exceção do projeto de lei que trata da regulamentação da taxa assistencial, todos os demais compõem a "pauta trabalhista" apresentada pelas centrais ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) em maio.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Agência Diap, 28 de julho de 2009
Lula tem até 12 de agosto para sancionar novo salário mínimo (R$ 507)

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, tem até o próximo dia 12 de agosto para sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, que prevê, entre outras medidas, o novo valor do salário mínimo.

A informação é da assessoria de imprensa da Casa Civil, que explica que o presidente tem até 15 dias úteis, após o recebimento da LDO, para sancioná-la.

Aprovada pelo Senado Federal no último dia 15 de julho, a LDO teve seu texto finalizado na última quinta-feira (23).

Segundo o documento, o trabalhador que recebe hoje R$ 465 passará, no próximo ano, a partir de janeiro, a ganhar R$ 506,44, um acréscimo de quase 9% ou de R$ 41,44 no valor do mínimo.

Cálculo

Ainda segundo a lei, as estimativas para o salário mínimo levam em consideração a taxa de inflação acumulada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescida do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto), com dois anos de defasagem.

Até o último reajuste, ocorrido em fevereiro deste ano, o salário mínimo evoluiu cerca de 72%, desde o início do Governo Lula, beneficiando 25 milhões de trabalhadores formais e informais e 17,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que recebem o piso previdenciário.

Apesar disso, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo brasileiro não é suficiente para suprir as necessidades do trabalhador, sendo que, no último mês de maio, ele deveria ser de R$ 2.045,06.

O valor é 4,39 vezes superior ao piso atual e 4,03 vezes ao previsto para 2010.

CondSef, 28 de julho de 2009
Governo quer atrelar discussão de negociação coletiva a direito de greve

Na última terça-feira (21), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou do grupo de trabalho (GT) que discute a regulamentação da negociação coletiva no setor público.

Na proposta apresentada à bancada sindical, o governo mostrou que quer condicionar a regulamentação da negociação coletiva a outros dois temas: liberação de dirigentes sindicais e regulamentação do direito de greve.

A Condsef, que defende o exercício do direito de greve sem intervenção do Estado, espera que o debate seja desatrelado ao que procura regras de negociação na Administração Pública.

Outras entidades que compõem a bancada sindical também querem separar os debates.

Para isso, a bancada sindical agendou uma reunião para o dia 18 de agosto.

No encontro, as entidades devem criar uma proposta, usando conteúdo do que foi acumulado nos últimos dois anos, que interesse aos trabalhadores e apresentá-la ao Governo na próxima reunião do GT de negociação coletiva.

Na reunião desta terça-feira, o Governo apresentou ainda a proposta de criação do "observatório social das relações de trabalho no serviço público".

Esse seria um sistema de acompanhamento onde a sociedade civil organizada também poderia participar e acompanhar o processo de negociação entre Governo e servidores.

No dia 18, a bancada sindical também irá discutir essa nova proposta e levantar as principais dúvidas para que sejam esclarecidas pelo Governo.

Polêmica

Em diversas ocasiões em que Governo tentou atrelar a discussão de direito de greve à negociação coletiva a Condsef apresentou sua posição contrária.

Se o Governo insistir em atrelar limitações de direito de greve ao debate de negociação no setor público a Condsef não chegará a um acordo.

A entidade defende a aprovação da Convenção 151, que regulamenta a negociação no setor e não está ligada a limitações em qualquer direito assegurado aos trabalhadores.

A defesa é para que a convenção, que já está no Congresso Nacional, seja aprovada com urgência.

Para a Condsef, com o direito de negociação coletiva respeitado, muitas greves seriam evitadas.

Com regras, direitos e deveres estabelecidos tanto para Governo quanto para servidores, paralisações de atividades, muitas vezes iniciadas apenas para abrir diálogo, não seriam necessárias.

Vermelho, 28 de julho de 2009
Ipea divulgará estudo sobre situação da jornada de trabalho

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgará nesta quarta-feira (29) um estudo sobre a evolução e principais mudanças no tempo de trabalho no Brasil entre 1988 e 2007. O estudo mostrará a carga horária no Brasil: por estado, região, sexo e raça/cor, faixa etária, escolaridade, atividade econômica, tipo de ocupação, entre outros.

Por força da Constituição Federal, o país reduziu, em 1988, a jornada máxima nacional de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Após duas décadas, o tema da carga horária de trabalho voltou a ser discutido pela sociedade em termos da proposta de uma nova redução oficial.

O Comunicado da Presidência nº 24 "Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil" analisa tanto a evolução como as principais mudanças ocorridas na carga média horária trabalhada desde 1988 pelos ocupados brasileiros.

O Comunicado mostrará a evolução da jornada de trabalho no Brasil (por estado, região, sexo e raça/cor, faixa etária, escolaridade, atividade econômica, tipo de ocupação, entre outros), as principais características da jornada média de trabalho e a distribuição do tempo de trabalho, com os seguintes tópicos:

- Horas médias trabalhadas por semana entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho por regiões geográficas entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho segundo sexo e raça/cor dos ocupados entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho segundo faixa etária dos ocupados entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho segundo anos de escolaridade dos ocupados entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho segundo setor de atividade econômica dos ocupados entre 1988 e 2007

- Evolução da jornada média semanal de trabalho segundo tipo de ocupação entre 1988 e 2007

- Evolução da distribuição dos ocupados segundo horas médias semanais de trabalho entre 1988 e 2007

- Distribuição dos ocupados formais e informais segundo horas médias semanais de trabalho em 2007

- Relação do emprego privado formal no total da ocupação total em 2007 (em %)

O estudo será divulgado nesta quarta-feira (29), às 10h, na sede do instituto (Auditório do Subsolo - SBS Qd. 1 Bl “J” Ed. BNDES) em coletiva de imprensa, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Jornalistas de todo o Brasil podem participar, a partir das 10h30, enviando perguntas para o e-mail coletiva@ipea.gov.br. As respostas serão dadas durante a coletiva de forma oral. É necessário o cadastro antecipado.

O Ipea é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Folha de S.Paulo, 27 de julho de 2009
Salário inicial cai em São Paulo, Rio e DF
Crise trava ciclo de alta salarial para recém-admitidos no país; valor cresceu só 0,57% no 1º semestre, contra 3,92% em 2008 | Valor pago aos contratados no primeiro semestre em SP caiu de R$ 871 em 2008 para R$ 862, mas Estado mantém maior média de todo o país
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A crise interrompeu, no primeiro semestre, o aumento do salário inicial médio dos trabalhadores nas três unidades da federação que pagam os maiores rendimentos no país: São Paulo, Rio e Distrito Federal. No total, o salário médio dos contratados, descontada a inflação, caiu em 6 das 27 unidades federativas. Nos outros 21 Estados, o rendimento subiu.

Os dados são do Ministério do Trabalho, que contabiliza os salários pagos a todos os trabalhadores contratados com carteira assinada no país.

Desde que o país retomou a trajetória de crescimento, em 2004, no governo Lula, não houve queda em igual número de Estados. De janeiro a junho deste ano, o salário médio avançou 0,57%. Nos primeiros seis meses de 2008, o avanço havia sido de 3,92% ante o ano anterior e, no mesmo período de 2007, houve alta de 4,62%.

A maior queda no primeiro semestre foi registrada no Maranhão, com retração de 2,49%. O maior incremento foi verificado em Rondônia (24,68%).

Amazonas e Espírito Santo também tiveram queda no valor médio do salário inicial.

Apesar da queda nas seis unidades federativas, especialistas em mercado de trabalho afirmam que o recuo dos salários no primeiro semestre foi ameno e que não indica deterioração dos rendimentos no país.

" Com o desempenho ruim da indústria e essa crise brutal, o normal era que o salário caísse. A surpresa é que caiu pouco", afirma Claudio Leopoldo Salm, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Salm diz que, se as empresas demorarem a reagir mais acentuadamente à crise e não retomarem os investimentos e o nível de atividade, é possível que os aumentos dos salários demorem a se acelerar de novo. De 2003 a 2009, a variação do salário médio real dos admitidos foi superior a 30% em 15 Estados. No Acre, o rendimento avançou 64% nesse período.

A economista da Universidade de São Paulo Maria Cristina Cacciamali destaca que a tendência de crescimento do salário inicial dos trabalhadores diminuiu mesmo onde o salário médio continuou subindo. "A queda ainda não é significativa, mas indica que a evolução positiva estancou", afirma.

José Dari Krein, presidente da Associação de Estudos do Trabalho, acrescenta que, com a alta rotatividade de mão de obra no país, a tendência durante a crise é que as empresas substituam trabalhadores por outros com salários menores nos cargos em que o custo de substituição é baixo. Ele ressalta, porém, que, comparada à queda do PIB, a desaceleração dos salários foi pequena.

Recuperação

Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, discorda das previsões negativas e diz que a tendência é que o mercado de trabalho se recupere no segundo semestre.

Ele avalia que, embora os aumentos dos salários não sejam tão positivos quanto nos anos anteriores, a situação do Brasil é "muito boa" se comparada à de outros países, onde o mercado de trabalhou sofreu mais.

Torelly afirma que a política de valorização do salário mínimo protegeu os rendimentos. "O salário médio dos admitidos leva em conta os maiores e os menores salários iniciais. Se você sobe o piso, sobe a média também", destaca o diretor.

De abril de 2003 a fevereiro de 2009, o salário mínimo teve aumento real de 45%.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
Custo de obras do PAC sobe até 100%
Agência Estado

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original.

Gazeta do Povo, 27 de julho de 2009
Pesquisa
Bolsa Família garantiu 3% dos votos a Lula em 2006
Levantamento da FGV indica que o impacto do programa na reeleição do presidente foi maior que o gerado pelo desempenho da economia

O programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos porcentuais na votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleição presidencial de 2006, segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na ocasião, Lula obteve 60,83% dos votos, ou seja, mais de 58,2 milhões. O tucano Geraldo Al­­ckmin ficou em segundo lugar, com 39,17% dos votos.

O levantamento indica ainda que o impacto do programa na eleição foi maior que o gerado pelo desempenho da economia.

Segundo a pesquisa, em 2002, Lula foi particularmente bem sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas – mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo programa.

“Nos municípios mais ricos, possivelmente, uma das causas na piora do desempenho eleitoral de Lula é a frustração de seu eleitorado habitual com os escândalos ocorridos em seu primeiro mandato. Nos municípios mais pobres, o aumento da votação de Lula pode ser resultado do fato – identificado por alguns cientistas políticos – de que seus eleitores, por habitarem localidades mais dependentes do Estado, seriam mais propensos a votar no candidato do governo”, afirmou Pinheiro.

O Bolsa Família foi criado pelo governo em 2004 e atende mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.

Segundo o estudo, o aumento de um ponto porcentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto porcentual a votação de Lula em 2006, enquanto que a mesma variação na taxa de crescimento econômico incrementou a votação em apenas 0,21 ponto porcentual.

O efeito eleitoral do Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais estados do país. Em Alagoas, por exemplo, o programa aumentou em 8,17 pontos porcentuais a votação de Lula, enquanto que no Rio de Janeiro e São Paulo o incremento foi de 1,12 e 1,89 pontos porcentuais, respectivamente.

Pelos números pesquisados, Alagoas foi o estado onde o efeito do Bolsa Família mais contribuiu para a votação de Lula, seguido de Roraima (6,85%) e Acre (6,53%).

BEM PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
Dia D
Paraná é o quarto em acidentes de trabalho no País
Setor que mais registra casos é o de atendimento hospitalar. Foram 2.510 em 2007
26/07/09 às 21:53 | Ana Ehlert

Hoje é celebrado o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho. No entanto, o Paraná não tem muito a comemorar quando falamos dos números de acidentes de trabalho e menos ainda o setor de atendimento hospitalar, ou seja, os enfermeiros. Com 51.047 acidentes registrados em 2007 — segundo os últimos dados oficiais do Ministério do Trabalho — o Paraná é o quarto Estado no ranking nacional de acidentes. O segmento de atendimento hospitalar o que mais registrou acidentes, com 2.510 casos — 109 a mais que no ano anterior. Em seguida está o abate de aves e carnes (1.986) e, em terceiro lugar, fabricação de açúcar e melaço (1.792).

No ranking nacional, o Paraná perde apenas para São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR). Do total de acidentes registrados no Estado, 33.157 acidentes foram típicos, 5.243 de trajeto e 892 doenças do trabalho. Do total das vítimas, 37.395 eram homens e 13.651 mulheres. A faixa etária que mais registrou acidentes é a entre 20 e 24 anos. Ainda em 2007, 210 trabalhadores morreram durante o exercício da profissão.

A capital foi o município que mais vitimou: 11.434 em 2007 e 8.486 em 2006. As demais cidades paranaenses que apresentaram um dado significativo foram Londrina (3.196), São José dos Pinhais (2.390), Maringá (2.232), Cascavel (2.161), Ponta Grossa (1.414), Araucária (1.268) e Telêmaco Borba (1.198).

Em 2006, o Estado havia registrado 37.574 acidentes de trabalho, sendo 31.121 acidentes típicos, 5.006 de trajeto e 1.447 doenças do trabalho. Ao todo, ocorreram 248 obitos.

 

BEM PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Economia
Definições sobre acidentes de trabalho
26/07/09 às 18:40

Acidente típico
acidente decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado;

Acidente de trajeto
acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa;

Doença profissional ou do trabalho
entende-se por doença profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e por doença do trabalho, aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante do Anexo citado anteriormente.

 

BEM PARANÁ, 27 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
24 horas
Servidores do Ministério do Trabalho planejam paralisação
Funcionários do Paraná também devem parar amanhã
26/07/09 às 16:51 | Agência Brasil

Os servidores Ministério do Trabalho planejam realizar amanhã (27) uma paralisação das atividades por 24 horas, em todo o país. De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de São Paulo, órgão que lidera o movimento, a paralisação é pela aprovação do plano de carreira do setor e pela jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários.

A nota informa que em São Paulo as manifestações terão início a partir das 8 h, em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no centro da capital paulista. “Os servidores farão o trabalho de convencimento no horário da entrada e será distribuída uma carta aberta à população explicando os motivos da paralisação”, diz a nota.

A carta aberta à população, divulgada pelo sindicato indica que o movimento tem a adesão de 23 estados - Paraíba, Maranhão, Amapá, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí - e o Distrito Federal .

A decisão de paralisar as atividades por 24 horas foi tomada no último dia 22, em São Paulo, na assembléia estadual do setor. De acordo com o sindicato, cidades do interior do estado - Presidente Prudente, Pirassununga, Araraquara, São José do Rio Preto, Mogi das Cruzes e São Carlos - confirmaram também que vão parar.

De acordo com a nota, a proposta do plano de carreira vinha sendo discutida com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nos últimos meses. “Entretanto, em reuniões recentes com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o ministério do Planejamento informou que não debaterá mais os planos específicos e que a ordem é cortar gastos”, diz a nota.

 

Folha de S.Paulo, 24 de julho de 2009
Emprego reage pela primeira vez no ano
Desemprego nas 6 maiores regiões metropolitanas cai de 8,8% em maio para 8,1% em junho; alta do mínimo segura renda | Mas fato de menos pessoas buscarem emprego, desanimadas com a crise, ajuda a melhorar índice; para analista, pior já passou
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O mercado de trabalho está longe de mostrar o vigor do ano passado, mas já dá sinais de melhora: a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país caiu para 8,1% em junho, após ficar estagnada nos cinco primeiros meses do ano sob efeito da crise. Em maio, havia sido de 8,8%.

O dado é mais um sinal de que o pior da crise econômica global já pode ter passado no Brasil, tendência apontada também em sondagens sobre a confiança de empresários e consumidores na economia.

Na média do primeiro semestre, a taxa de desemprego foi de 8,6%, pouco acima dos 8,3% do mesmo período de 2008, diz o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em junho, o desemprego recuou por dois motivos: aumentaram as contratações e mais pessoas deixaram o mercado de trabalho.

Nesse último caso, uma das hipóteses é o desalento, ou seja, o desestímulo de procurar trabalho diante do cenário de crise. De maio para junho, o total de pessoas ocupadas cresceu 0,8% (ou 164 mil pessoas), o melhor desempenho desde outubro. Já a PEA (População Economicamente Ativa), que abrange empregados e desempregados à procura de trabalho, cresceu só 0,2%.

Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, o mercado de trabalho teve sua "primeira melhora significativa deste ano em junho".

O gerente da pesquisa do IBGE ressalta que o desemprego caiu também por conta da menor procura por trabalho, o que pode sinalizar o aumento do desalento.

Os dados apenas de emprego formal do Ministério do Trabalho já haviam apontado a tendência de recuperação, com a geração de 119,5 mil postos em junho.

Pior que 2008

Comparado com 2008, porém, o emprego ainda patina: o número de pessoas ocupadas oscilou negativamente 0,1% ante junho de 2008, primeiro recuo de toda a série, iniciada em 2002.

" Foi um primeiro sinal de melhora, mas ainda existem mazelas. O mercado não ficou imune à crise", disse Cimar Pereira. Ele citou o fraco desempenho do emprego industrial, com queda de 5% na comparação com junho de 2008 -ou menos 183 mil vagas.
Para Lauro Ramos, economista do Ipea, os dados da pesquisa mostram que os efeitos "mais duros da crise estão ficando para trás", embora ela tenha deixado sequelas, como o recuo do emprego ante 2008.

" O mercado tem se saído melhor do que se previa, mas é claro que a crise tem um custo", diz o economista do órgão ligado ao governo.

Segundo Fábio Romão, da consultoria LCA, o desalento que ajudou a reduzir o desemprego em junho cederá nos próximos meses com o reaquecimento da economia.

Com mais pessoas à procura de trabalho, ele estima que a taxa fechará, na média de 2009, em 8,5% -acima dos 7,9% de 2008. "O pior já passou, mas em 2009 o desemprego será maior, o que é normal num ano de crise", diz Romão.

Rendimento

A renda do trabalhador caiu pelo quinto mês consecutivo em junho, com retração de 0,3% em relação a maio. Apesar da queda, o rendimento cresceu 3% na comparação com junho de 2008 graças à inflação mais baixa e ao reajuste maior do salário mínimo neste ano.

Para Romão, esse crescimento é um dos destaques da pesquisa e se mostrou expressivo num período de crise. Na média do semestre, o rendimento ficou em R$ 1.332, maior marca para o período desde o começo dessa série da pesquisa, em 2003.

Gazeta do Povo, 24 de julho de 2009
Trabalho
Em 2008, país teve recorde de greves

São Paulo - O país teve em 2008 um total de 411 greves nos setores público e privado, o maior número registrado desde 2004, quando o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconô­micos (Dieese) começou a fazer o estudo. O aumento deu-se, sobretudo, por causa dos funcionários de empresas privadas. Em 2004, eles fizeram 114 paralisações, enquanto em 2008 foram 224. No setor público, o número de greves manteve-se praticamente estável, 185 em 2004 e 184 em 2008.

O aumento na frequência das greves no ano está ligado ao forte crescimento econômico registrado até o terceiro semestre de 2008. “O crescimento proporciona um contexto favorável para que os trabalhadores ampliem conquistas e peçam melhora da remuneração e das condições de trabalho”, disse o coordenador do estudo e supervisor do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais do Dieese, Luís Augusto Ribeiro da Costa.

O estudo mostra ainda que greves no setor público e privado fizeram com que trabalhadores deixassem de cumprir 24,6 mil horas de trabalho em 2008. A maioria das horas de trabalho foi perdida na esfera pública – 17,4 mil horas ou 70,8% do total. Na área privada, foram descumpridas 6,9 mil horas ou 28,3% do total.

O Dieese analisou ainda o desfecho de 193 greves de que se teve notícia. Nesse grupo, 73% dos movimentos obtiveram êxito, parcial ou total. As manifestações de trabalhadores do setor privado foram mais bem-sucedidas – 80% terminaram em atendimento parcial ou total das reivindicações e, em 31% dos casos, todas as demandas foram atendidas. Entre o funcionalismo público, os pedidos foram contemplados total ou parcialmente em 62% das greves, e em 15% delas foram atendidos por completo. Nas greves de estatais, o porcentual de atendimento total ou parcial das reivindicações foi de 69%, sendo 8% contemplados na totalidade.

O número de greves em 2009 deve ficar próximo ao de 2008, estima Luís Costa. Até junho de 2009, o Dieese registrou cerca de 250 greves. “Nos setores mais afetados pela crise, como autopeças e frigoríficos, você pode ter movimentos grevistas mais defensivos”, disse, em referência às paralisações para manutenção ou renovação de condições de trabalho.

Greve na Repar está perto do fim
Fernanda Leitóles

A greve dos 9 mil funcionários terceirizados que trabalham nas obras de ampliação e manutenção da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Fosfértil, em Araucária, está perto do fim. Os operários farão uma assembleia hoje para decidir se aceitam a proposta apresentada pelas empresas no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). Caso os termos sejam aprovados, eles retornarão ao trabalho na segunda-feira.

Após 17 dias de paralisação, as empresas ofereceram um reajuste salarial de 10% e será estabelecido piso salarial de R$ 726. Também ficou definido que as empreiteiras pagarão uma ajuda de custo de R$ 150 (para moradia e alimentação) e que as horas-extras serão de 60% de segunda a sábado, e de 120% aos domingos e feriados. Os trabalhadores receberão adicional de periculosidade de 30%, além de plano de saúde, e seguro de vida. Também terão direito a folga para visitar a família, no caso de estarem a 200 quilômetros ou mais de distância de suas casas.

Construção

Hoje é a vez dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e região fazerem uma reunião com o sindicato patronal para definir o futuro da greve. A categoria decidiu fazer a paralisação na última terça-feira e pede correção salarial de pelo menos 10%.

 

BEM PARANÁ, 23 de julho de 2009 | Economia
Construção civil
Paralisação segue com maior adesão na Capital
A greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana, iniciada nesta terça-feira, por tempo indeterminado
Ana Ehlert

A greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana, iniciada nesta terça-feira, por tempo indeterminado, prossegue com adesão de cerca de 90% dos trabalhadores, segundo estimativas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Olarias, de Cerâmicas para Construção, de Artefatos de Cimento Armado e de Mármores e Granitos de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon). “Acredito que mais de 40 empreendimentos tenham ficado totalmente parados hoje (ontem)”, declarou o José Alexandre dos Santos, secretário- geral Adjunto do Sintracon.

No primeiro dia do movimento foram afetados os canteiros de obras das empresas MRV, Doria, Plaenge, Irmãos Thá, Vanguard e LM. Ontem praticamente todas as empresas tiveram reflexos da greve dos trabalhadores. Houve ainda adesão em empreendimentos de São José dos Pinhais, Colombo, e Campo Largo. Ao todo, o sindicato representa 35 mil trabalhadores, dos quais entre 20 mil e 25 mil atuam em Curitiba, segundo calculo de Santos.

A próxima rodada de negociações com os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) está marcada para amanhã, às 9h30, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Os trabalhadores querem 14% de reajuste entre outros benefícios. No entanto, os empresários ofereceram 7% na última negociação. “Na anterior eles tinham proposto 7,5%”, afirmou Santos.

O Estado de S.Paulo, 23 de julho de 2009
2º semestre: crise não afeta luta por ganho real de salário

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apesar da crise houve melhora nas negociações coletivas do 1° trimestre deste ano em relação a igual período de 2008

A crise não desanimou os trabalhadores com data-base no segundo semestre na reivindicação de aumento real de salários.

Nesse período se concentram as campanhas salariais das categorias profissionais mais organizadas do Brasil, como metalúrgicos, bancários, petroleiros, químicos e eletricitários.

Bancários e metalúrgicos, que têm data-base em setembro, se preparam para iniciar as negociações.

Os mais de 465 mil bancários do País querem reajuste de 10% (inflação mais 5% de aumento real) nos salários e demais verbas, como vale-refeição e vale-alimentação.

Além disso, a categoria reivindica uma Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos bancos de três salários acrescidos de R$ 3.850.

Cerca de 220 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo, ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), querem a reposição integral da inflação, além de aumento real do salário, cujo índice deverá ser definido na mesa de negociações.

Já os metalúrgicos de São José dos Campos, Campinas, Limeira e Santos, ligados à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) reivindicam aumento real de 8,53% mais a reposição integral da inflação.

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apesar da crise houve melhora nas negociações coletivas do primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2008.

Nada menos que 96% dos acordos garantiram ao menos a reposição da inflação.

Em 2008, esse número foi de 89%. E 78% dos acordos deste ano garantiram aumento real nos salários, ante 77% em 2008.

"Não temos dúvida de que o setor financeiro brasileiro não foi afetado pela crise mundial", diz Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

"Os números do setor demonstram que os bancos têm total capacidade de atender às reivindicações justas dos bancários".

O sindicalista cita que a rentabilidade líquida sobre o patrimônio dos bancos, no mercado brasileiro, está na casa dos 30%. Segundo ele, esse índice hoje é de 15% em outros países.

Definida no último fim de semana, a pauta de reivindicação dos bancários deverá ser entregue aos representantes dos bancos até o fim do mês.

Cordeiro diz que a categoria está mobilizada e disposta a ir à greve caso as negociações cheguem a um impasse.

O presidente da Federação Estadual dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT (FEM), Valmir Marques da Silva, conhecido como Biro-Biro, acredita que as negociações serão as mais difíceis dos últimos anos, mas não abre mão das reivindicações da categoria.

"O custo da crise já foi pago no primeiro trimestre, por meio dos acordos para suspensão temporária do contrato de trabalho e pelas demissões".

A campanha dos metalúrgicos da CUT será oficialmente lançada hoje, com a entrega da pauta de reivindicações na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os sindicalistas vão realizar um ato em frente ao prédio da entidade, na avenida Paulista. A expectativa é de reunir entre 1,5 mil a 2 mil pessoas.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, apesar de a campanha ocorrer em meio à crise, a produção em setores como o automobilístico está em alta.

"As empresas têm garantido seus lucros à custa do aumento da exploração da nossa força de trabalho, bem como graças ao repasse pelo governo federal de dinheiro público por meio de incentivos e isenções fiscais", diz Araújo.

"Portanto temos todos os motivos para lutar por nossas reivindicações".

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

23/07/2009
Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel) já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo. Quando a confissão ficta é declarada, são tidos como verdadeiros os fatos narrados pela parte contrária na contestação à inicial da ação. Mas o juiz tomou o depoimento do trabalhador, sem que o preposto registrasse seu inconformismo. A ação trabalhista foi julgada procedente em parte, a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e o caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, mais precisamente à Oitava Turma.

Segundo a ministra relatora do agravo, Maria Cristina Peduzzi, os efeitos da confissão ficta não persistem quando, apesar do atraso da parte, seu depoimento é colhido pelo juiz sem que haja protesto da parte contrária. O inconformismo da parte em relação à decisão supostamente violadora de direito à prática de ato processual deve ser alegado na primeira oportunidade em que o interessado tiver para falar nos autos ou em audiência, sob pena de preclusão. Analisando o quadro delineado pelo TRT/GO, a relatora constatou que a Embratel não se opôs à tomada do depoimento do trabalhador em audiência, nem arguiu a nulidade nas razões finais. “Desse modo, a matéria ficou superada, em razão da preclusão”, afirmou Peduzzi.

O caso envolve um emendador (ou cabista) contratado pela empresa goiana SPF Engenharia Ltda., que, por sua vez, celebrou contrato de empreitada com a Embratel. A SPF encerrou suas atividades sem pagar rescisões a seus empregados, e a Embratel foi condenada a responder pelos débitos de forma subsidiária. No recurso ao TST, a defesa da empresa argumentou que o preposto que a representou na audiência na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) não poderia ter registrado seu inconformismo ou protesto quando o trabalhador foi ouvido, mesmo tendo chegado atrasado, porque o pedido de confissão ficta sequer havia sido apreciado pelo juiz. Como era de se esperar, não havia preposto da SPF Engenharia na audiência, que sequer foi citada para a audiência por não ter endereço conhecido.

Ao pedir a declaração da confissão ficta em virtude do atraso do trabalhador, o preposto da Embratel pretendia obter a improcedência do pedido de desvio de função, horas extras e reflexos, e ser responsabilizada somente por 1/30 do valor da condenação, considerando sua alegação de que o cabista lhe prestava serviços, em média, um único dia por mês. O entendimento de que não se aplica a confissão ficta diante da ausência de protesto por parte do preposto da Embratel no momento oportuno foi manifestado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que manteve a sentença.

No recurso ao TST, a defesa da Embratel sustentou que, em razão do atraso do trabalhador na audiência, foi requerida a aplicação dos efeitos da confissão ficta, porém o pedido não foi apreciado pelo juiz. Afirmou que o fato de o trabalhador ter sido ouvido, sem o registro de nenhum protesto, não impede a aplicação dos efeitos da confissão, tendo em vista que constou na ata que o pedido seria apreciado em momento oportuno pelo juiz. O argumento foi negado por unanimidade de votos pela Oitava Turma do TST com base no artigo da CLT (artigo 795) segundo o qual “as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão arguí-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos”. ( AIRR 1.922/2006-012-18-40.4)

(Virginia Pardal)

23/07/2009
Assédio moral: jornalista receberá indenização de R$ 260 mil, decide TST

Após comprovar os maus tratos e agressões sofridas por parte de sua superiora hierárquica, uma jornalista receberá da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indenização de R$ 260 mil por dano moral.

A decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), correspondente a cem vezes o salário da empregada.

O relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, esclareceu na decisão que "o Regional consignou que a empregadora permitiu que sua funcionária mantivesse um comportamento ofensivo em relação aos empregados colocados sob sua orientação, agredindo-os verbalmente e de forma contínua".

A jornalista foi admitida pela CNA para trabalhar na assessoria de imprensa, onde permaneceu por oito anos. Com larga experiência, ela já tinha atuado em veículos de comunicação consagrados, inclusive como apresentadora de TV.

Afirmou que, ao longo do tempo, sofreu constrangimentos por parte da chefe que "minaram suas forças físicas e morais, a ponto de adoecer".

Contou que era freqüentemente chamada de "incompetente e irresponsável", o que a levou a pedir demissão por duas vezes (a segunda concretizada), tamanha a pressão sofrida por parte da chefe, que normalmente entrava em contradição.

Em um dos episódios relatados, a superiora teria determinado o envio de uma matéria para o jornal Correio Braziliense e depois negado que o tivesse feito, culpando a jornalista por agir por conta própria.

O tratamento agressivo, aos gritos, ocorria na frente de todos, por qualquer razão.

A empregada disse que suportou o quanto pôde, pois tinha sob sua responsabilidade mãe e filha para sustentar.

Ressaltou que foi a única a permanecer tanto tempo no local, por onde já passaram vários colegas, e que, numa ocasião, outra jornalista agredida da mesma forma levou o fato ao presidente da CNA, que prometeu tomar providências mas nada fez, mesmo reconhecendo que "a funcionária era uma pessoa difícil e má".

A Confederação alegou, na defesa, que não foram provadas as práticas abusivas por parte da chefe, nem os fatos relatados pela empregada.

A juíza da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o dano moral e condenou a CNA a pagar indenização no valor de três salários da jornalista, além das verbas rescisórias, entendendo que "a chefe imediata não agia conforme os padrões ideais de polidez e educação".

Ambas as partes recorreram ao TRT/DF, que negou provimento ao recurso ordinário da CNA e reformou a sentença somente quanto ao valor da indenização.

Segundo a decisão, o valor arbitrado foi baixo, "em face das circunstâncias que envolvem o caso: agressões verbais contínuas e na presença de outros empregados, a idade da vítima (53), a condição social da empregada, que tinha que manter seus familiares com o salário que recebia, e a omissão da empresa diante de reiteradas atitudes abusivas".

O ministro Ives Gandra manteve a tese regional e negou provimento ao agravo apresentado pela Confederação, que insistiu na falta de provas, além de considerar o TRT omisso quanto ao tema.

O relator ressaltou que "o TRT não se reportou a qual das partes caberia o ônus da prova, mas concluiu, ao analisar os elementos contidos nos autos, que eles foram suficientes para amparar o pagamento de indenização por dano moral".

O ministro explicou que não houve violação à Constituição, e ressaltou que a condenação decorreu da comprovação da conduta lesiva da empregadora, lembrando a vedação ao TST da análise de fatos e provas, pela Súmula 126.

 

 

FOLHA DE LONDRINA, 22 de julho de 2009 | Economia
Operários de 5 mil obras cruzam os braços

Curitiba - A greve dos trabalhadores da construção civil de Curitiba e RMC teve a adesão de 70% da categoria, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon). O movimento que teve início ontem e não tem data para acabar deixou de braços cruzados operários de aproximadamente 5 mil obras em execução. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) não tem um levantamento de quantas pessoas participaram da paralisação, mas informou que o número é bem menor do que o divulgado pelo sindicato dos trabalhadores.

Ontem de manhã, patrões e empregados tiveram uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho, mas não conseguiram chegar a um acordo. O Sintracon tem cinco categorias filiadas: serventes, meio-profissionais, profissionais, contramestres e mestres de obras.

As principais reivindicações são a reposição da inflação (5,44%) mais 14% de aumento real, a correção de 20% do vale-alimentação, cesta básica de R$ 70, café da manhã para os trabalhadores, hora-extra no valor de 100% e diminuição no prazo do contrato de experiência de 90 para 30 dias.

O vice-presidente na área de política e relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Finatti, disse que nos últimos cinco anos, a categoria já acumula ganho real de 16,6%. Segundo ele, a última proposta do sindicato patronal foi 7% de reajuste. ‘‘Não podemos chegar nos patamares de reajuste que os trabalhadores querem. Vamos negociar para chegar a um bom termo’’, disse. Na próxima sexta-feira acontece uma nova reunião na Superintendência Regional do Trabalho.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

JORNALE CURITIBA, 22 de julho de 2009
Trabalhadores da construção civil permanecerão em greve
Publicado por Jadson André


Sem contraproposta dos patrões, grevistas iniciam mobilizações as seis da manhã desta quarta-feira

Depois de realizar manifestações em diversos pontos de Curitiba, a greve dos trabalhadores da construção civil não viu seu fim na tarde desta terça-feira (21). A última decisão tomada na assembléia realizada na Praça Dezenove de Dezembro (Praça do homem nu) é de que a paralisação deverá continuar por falta de acordo entre o Sintracon-PR (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil) e as empresas.

Desde as seis da manhã desta terça-feira, milhares de grevistas fizeram passeatas nos bairros Portão, Cabral e Mossumguê. A concentração na praça Dezenove de Dezembro reuniu mais de dois mil trabalhadores. Dentre as principais reivindicações da campanha salarial de 2009 do Sintracon estão a reposição da inflação e mais 14% a título de ganho real, referentes ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e não repassado aos vencimentos da categoria, além da correção de 20% do vale-alimentação e sua integração no salário.

As empresas e industrias ofereceram 5,44% de reajuste para reposição de inflação, mais 1,56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105. A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembléia realizada na última quinta-feira. Não sendo apresentada mais nenhuma modificação na proposta por parte dos patrões, os trabalhadores votaram pela manutenção das paralisações.

Os líderes sindicais convocaram os dois mil grevistas presentes na praça para permanecerem mobilizados nesta quarta-feira (22). Grande parte dos trabalhadores que engrossaram o movimento de greve estão empregados em empreiteiras responsáveis por obras públicas. O presidente do Sintracon, Domingos Davide afirmou que “os trabalhadores da construção civil vão aparecer em grande número nas paralisações enquanto os patrões não apresentarem uma boa proposta”.

Reportagem Jadson André
Fotos Lineu Filho

 

BEM PARANÁ, 22 de julho de 2009 | Economia
Empregos crescem 1,89% no Paraná
No primeiro semestre foram gerados 40.511 postos no Estado; índice aponta pior resultado desde 2000

Curitiba - Nos primeiros seis meses do ano, o Paraná gerou 40.511 empregos, o que significa um crescimento de 1,89%. Este foi o pior resultado desde 2000, segundo a pesquisa do nível de emprego divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse volume de empregos foi 62,89% menor do que no primeiro semestre do ano passado quando foram criadas 109.162 vagas. O setor de serviços foi responsável por metade das vagas geradas de janeiro a junho. Em junho, foram abertos 5.964 empregos no Estado, o que representou um crescimento de 0,27%.

A previsão do economista do Dieese, Sandro Silva, é que a recuperação comece a ocorrer a partir do segundo semestre deste ano. No entanto, ele estima que 2009 deve fechar com um desempenho bem abaixo de 2008 quando foram criadas 110.903 vagas. A melhora na geração de vagas começou a partir de maio. Ele destacou que o setor que está ''segurando'' o índice de empregos ainda é a indústria. ''A indústria foi a primeira a demitir e está demorando para contratar'', destacou. Ele acredita que a indústria brasileira não terá aumento de produção em 2009.

''No Paraná, houve queda na produção industrial, mas não no mesmo ritmo da produção nacional'', afirmou. Ele explicou que a indústria do Estado é diferenciada por conta da agroindústria e da diversificação dos segmentos no setor. Silva acredita que a indústria está primeiro desovando os estoques para depois aumentar a produção. A expectativa positiva é que a partir de agosto, o setor começa a contratar para a produção de final de ano.

Silva acredita que setores como o de madeira e mobiliário dificilmente vão recuperar os empregos neste ano porque é um dos segmentos que depende das exportações e da competição no mercado internacional.''Muito da crise se deu pela antecipação das demissões em vários segmentos'', destacou.

No semestre, os setores que mais empregaram foram indústria de alimentos e bebidas (12.099 vagas), hotéis e restaurantes (6.583), outros serviços (5.613), construção civil (5.019), ensino (4.503), agricultura (3.717), comércio varejista (2.276), médicos e odontologia (2.093) e comércio atacadista (2.057).

O maior volume de demissões ocorreu nas áreas de madeira e mobiliário (-2.427 vagas), material de transporte (-1.652), metalúrgica (-990), material elétrico e comunicações (-866), mecânica (-658) e papel e papelão (-460). Só em junho, o setor de material de transporte, que representa as montadoras de veículos, realizou 839 demissões, grande parte delas foram realizadas na Bosch, empresa de Curitiba.

Na Região Metropolitana de Curitiba houve um crescimento de 0,97% no nível de emprego com a criação de 8.318 vagas de janeiro a junho. Em junho, foram gerados 636 postos de trabalho, com pequeno crescimento de 0,07%. Os setores que mais empregaram no primeiro semestre foram construção civil (3.650 vagas), alojamento e alimentação (3.423), comércio e administração de imóveis (3.283), ensino (1.565) e transporte e comunicação (972).

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

22/07/2009
SDI-2 afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes

Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora. Para o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS), a situação era indício de fraude. Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, no entanto, não. Ao negar provimento ao recurso ordinário em ação rescisória do MPT, que pretendia o cancelamento da homologação do acordo feita pela 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS), a SDI-2 considerou não haver ajuste fraudulento.

A primeira ação foi proposta na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, e a segunda, em São Leopoldo. Nas duas, a auxiliar administrativa pretendia receber verbas rescisórias, horas extras e indenização por dano moral, porque teria sido vítima de “forte assédio moral”. Segundo contou, a trabalhadora recebeu ordem para entrar em contato com os vários locais onde a Bege Rio e a Dinamiza Alimentação Ltda. prestavam serviços, recomendando “que os funcionários realizassem acordos trabalhistas para “sanear a Bege Rio, que estava sendo assumida pela Dinamiza”, e isso a teria afetado psicologicamente. O valor que atribuiu à causa foi de R$ 30 mil. Na Vara de São Leopoldo, a auxiliar e a empresa fecharam acordo pelo qual ela receberia R$ 4.500,00 em seis parcelas de R$ 750,00.

Ao ser informada sobre o acordo, a Vara de Sapiranga extinguiu o processo, sem julgar o mérito, e multou as partes por litigância de má-fé, entendendo ter havido simulação de conflito. Segundo informou aquele juízo, o advogado da trabalhadora já havia sido procurador da empresa, e, em outras reclamações contra a Bege Rio, havia sido comprovado o conluio.

O MPT propôs, então, a ação rescisória com a alegação de colusão - ajuste fraudulento entre as partes para prejudicar terceiros -, argumentando que a trabalhadora não fizera referência, na ação ajuizada em São Leopoldo, à primeira ação. Alegou, ainda, que a Bege Rio sequer apresentou defesa na audiência. Segundo o MPT, um dos objetivos da segunda ação era obter a quitação do contrato de trabalho com a Bege Rio, que seria assumido pela Dinamiza, “burlando regras que tutelam os direitos dos trabalhadores”. O outro intuito seria evitar o julgamento da ação na Vara de Sapiranga, onde se apurava o conluio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julgou a rescisória improcedente. Apesar de o MPT ter apontado irregularidades em outras reclamatórias trabalhistas, o Regional entendeu não haver prova suficiente de lide simulada no caso: diversos atos processuais demonstravam o conflito de interesses, houve “debates acalorados das partes”, sete meses decorreram entre o ajuizamento da ação e o acordo, e não foi demonstrada qualquer relação do advogado contratado pela trabalhadora com as empresas. Além disso, o MPT não teria indicado nenhum credor prejudicado pelo acordo.

O TRT/RS ressaltou, em sua decisão, que a caracterização da colusão capaz de justificar a rescisão da sentença homologatória do acordo exige prova robusta prova de sua ocorrência, o que não era o caso dos autos. O MPT recorreu então ao TST. No entendimento do relator do recurso ordinário em ação rescisória, ministro Alberto Bresciani, a colusão ocorre quando o conflito existe apenas em aparência, enquanto que, na essência, “há uma comunhão de vontade das partes com vistas a obter um resultado antijurídico”. Seria, portanto, uma manobra para prejudicar terceiros. No caso, no entanto, com os fatos apresentados pelo TRT/RS, o ministro Bresciani concluiu que não era possível verificar o resultado das partes. ( ROAR-3811/2007-000-04-00.5)

FOLHA DE LONDRINA, 21 de julho de 2009 | Economia
Construção civil inicia greve em Curitiba

Curitiba - Os trabalhadores das indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana entram em greve hoje por tempo indeterminado. Ontem, a categoria realizou uma assembleia no final da tarde na Praça 19 de Dezembro, na Capital, para organizar a paralisação que pode reunir cerca de 35 mil pessoas. As principais reivindicações são a reposição da inflação (5,44%) mais 14% de aumento real e a correção de 20% do vale-alimentação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon), Domingos Oliveira Davide, disse que a greve pode atrasar o cronograma das obras.

‘‘Estamos surpresos com isso (a greve). Fizemos seis rodadas de negociação’’, disse o vice-presidente na área de política e relações do trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), Euclésio Finatti. Ele lembrou que nos últimos cinco anos, a categoria já acumula ganho real de 16,6%. Segundo ele, a última proposta do sindicato patronal foi 10% de reajuste.

Finatti prevê que o movimento se concentre nos grandes canteiros de obras da Capital. Hoje, 95% das empresas do setor são de pequeno e médio porte e têm até 100 funcionários. Hoje de manhã acontece uma nova rodada de negociação entre patrões e trabalhadores na Superintendência Regional do Trabalho, em Curitiba.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

Folha de s.Paulo, 21 de julho de 2009
Emprego
Brasil vai gerar 1 milhão de vagas, diz Lupi

Rio de Janeiro - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mantém a expectativa de geração de “700 mil novas vagas formais ou mais” no país no segundo semestre, mais que o dobro das 300 mil geradas no primeiro semestre, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com Lupi, serão criadas, no ano, 1 milhão de vagas.

Em evento ontem na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro criticou o que chamou de “pessimistas” que consideraram insatisfatórios os resultados do mercado de trabalho no primeiro semestre. “Infelizmente algumas pessoas no Brasil têm mania de grandeza, somos o único pais do G-20 [grupo das 20 maiores economias do mundo] que está apresentando resultado positivo na geração de vagas”, disse. “É claro que estamos aquém de 2008, mas apesar da crise geramos 300 mil vagas.”

Segundo Lupi, a esperada aceleração no aumento do emprego formal no segundo semestre vai refletir a reação da indústria e o início da recuperação do mercado internacional. “Vamos juntar a força do mercado interno com a melhoria do mercado externo.”

Agência Brasil, 21 de julho de 2009
Para Pochmann, trabalhadores vêm reduzindo o otimismo

A expectativa do setor produtivo brasileiro com a economia brasileira chegou a 9,82 pontos em junho, segundo constatou o Sensor Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira, na capital paulista.

De acordo com a pesquisa o indicador ainda está na zona de apreensão, mas é o melhor dos seis resultados da série que começou neste ano. Para os técnicos do Ipea, a expectativa pode atingir a zona de confiança nos próximos 12 meses. A escala de expectativas da pesquisa começa com otimismo, que é representado por 100 pontos, passa pela confiança (60), apreensão (20), adverso (-20) e termina no pessimismo (-60).

Quando se separa a pesquisa em componentes distintos, o resultado é 50,19 pontos, mostrando a confiança das 115 entidades representativas do setor produtivo. As respostas revelam que há apreensão com as contas públicas, que obtiveram 10,22 pontos entre os entrevistados; seguidas por desempenho das empresas, com -5,49 pontos e aspecto social, com -15,63 pontos.

Quadro de dúvidas

Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as expectativas positivas registradas na pesquisa estão ligadas ao que vem ocorrendo na economia brasileira no segundo trimestre de 2009, no qual se observam melhoras consideráveis do ponto de vista da ampliação do comércio, dos serviços e da indústria, que apesar de ainda sofrer por conta da crise econômica, vem se recuperando gradativamente.

“Estamos em uma realidade muito diferente para diferentes setores e regiões brasileiras, mas de certa maneira há uma convergência na crença de que o país deverá ter um resultado melhor, especialmente no segundo semestre deste ano com relação ao que foi o final do ano passado e, especialmente, o início deste ano”, disse.

Pochmann explicou que o indicador de junho na zona de apreensão reflete um quadro de dúvida sobre o que ocorrerá de fato no país. “Estamos medindo as expectativas futuras e isso é muito importante porque é com base nessas expectativas que o setor privado toma decisões. Ao mesmo tempo, para o governo é importante porque permite calibrar as ações do ponto de vista de política econômica e das políticas sociais”, afirmou.

Recuperação

Segundo Pochmann, a recuperação econômica apresentada nos dados aparentemente não vem acompanhada de melhoras sociais amplas suficientes para evitar que 2010 seja um ano de menos desemprego, pobreza e desigualdade. “Os dados indicariam uma recuperação econômica sustentada na recuperação das margens de lucro das empresas, na ampliação da produtividade contratando menos trabalhadores e ao mesmo tempo reduzindo o grau de endividamento do setor produtivo”, disse.

O economista afirmou que as informações da pesquisa mostram a necessidade de o governo pensar em medidas mais amplas para reformar a recuperação econômica observada neste momento. A pesquisa mostrou que os trabalhadores são os que têm a visão mais pessimista com -8,3 pontos. “Os trabalhadores, que tinham uma visão mais otimista no começo do ano, vêm reduzindo esse otimismo, embora sejam justamente os empresários os mais pessimistas na média geral das expectativas”, afirmou.

De acordo com o Sensor Ipea, a região Nordeste é a mais otimista com 20,98 pontos, seguida pelo Centro-Oeste, com 17,05 pontos, Sudeste, com 9,95 pontos, Norte, com 8,99 pontos e Sul, a mais pessimista, com -6,70 pontos.

A informação é da Agência Brasil

 

Gazeta do Povo, 21 de julho de 2009
Infraestrutura
Obras do PAC desaceleram nos últimos seis meses no Paraná
Dos 20 maiores projetos no estado, apenas dois tiveram avanço significativo de janeiro para cá

Ao completar dois anos e meio, o Programa de Aceleração do Cres­­cimento (PAC) passa por uma crise de identidade no Paraná. Ao contrário do que o próprio nome diz, a principal ação de desenvolvimento do governo federal desacelerou nos últimos seis meses. Dos 20 maiores projetos do PAC no estado, apenas dois tiveram avanço significativo de janeiro para cá. Outros seis permanecem paralisados ou empacaram. O restante está sendo executado, mas há muitos obstáculos que podem inviabilizar o cronograma das obras.

Essas 20 ações – de infraestrutura logística, energética e social – somam investimentos de R$ 20,8 bilhões no período 2007-2010. Os maiores valores estão sendo aplicados em saneamento básico, habitação e na ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – obra que foi anunciada antes de o PAC ser lançado, em janeiro de 2007. Esses três eixos são justamente os que estão mais avançados, mas isso não quer dizer que não enfrentam problemas.

Há 15 dias, cerca de 9 mil colaboradores de terceirizadas da Petrobras, que trabalham na ampliação da Repar, iniciaram greve por melhores salários. O maior projeto habitacional do PAC no Paraná, o Guarituba, em Piraquara – na Grande Curitiba –, teve seu status rebaixado de “adequado” para “preocupante” no último balanço feito pelo Planalto. E, na área de saneamento, uma das medidas empacadas é a licitação para contratar a empresa responsável pela gestão do lixo em Curitiba e região metropolitana.

Problema maior é partilhado por outros três projetos que até agora existem apenas em pranchetas e em estudos de viabilidade. Nesse caso estão a dragagem de aprofundamento do acesso ao Porto de Paranaguá, o poliduto entre Cuiabá e Paranaguá e um novo ramal ferroviário no centro do estado. Em janeiro foi feita uma audiência pública para a dragagem e a expectativa era de que o edital para contratação da empresa fosse lançado em março – o que não ocorreu. Ainda não há consenso sobre o poliduto nem em relação ao ramal ferroviário, que ligaria Guarapuava a Lapa ou Ipiranga.

Avanços

A ampliação das pistas, dos pátios e do terminal de cargas do Aeroporto Afonso Pena é outra ação que vem sendo planejada há anos e que teima em não sair do papel. Mas a Infraero conseguiu contratar as empresas responsáveis pelos projetos arquitetônicos e executivos das duas obras. A Engemix, responsável pela atualização e complementação dos projetos executivos de engenharia da pista e dos pátios, tem até 2 de fevereiro para finalizar o trabalho. A Geplan, responsável pelos projetos do Terminal Logístico de Carga, tem prazo até setembro para entrega.

Outra grande obra esperada há tempos por brasileiros e paraguaios deve começar a sair do papel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a licitação para escolha da empresa que fará o projeto básico e executivo da segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu. A Vetec Engenharia tem aproximadamente um ano para concluir o trabalho, e a construção deve se iniciar em seguida.

“Suíça”

O governo federal não vem concordando com as avaliações que mostram que o PAC está empacado. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, no fim de maio, indicava que apenas 3% de um total de 10.914 obras previstas foram concluídas. Segundo a ONG, 74% sequer tinham saído do papel. Em seguida o Planalto reagiu. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou balanço que indicava um índice de conclusão de 15%. A Contas Abertas contra-atacou: afirmou que esse porcentual foi obtido porque o governo federal desconsiderou a maior parte dos projetos – monitorou apenas 2.446 das 10.914 ações.

Dilma voltou a defender a principal vitrine do governo federal para 2010 – quando ela própria deve disputar a Presidência pelo PT. Segundo a ministra, os críticos não levam em conta que o Brasil é um país em desenvolvimento. “Se considerarmos o Brasil como a Suíça, (o PAC) está lento. Como não somos a Suíça, acho que conseguimos acelerar várias obras. Nós estamos trocando o pneu com o carro andando. Acho que, para os nossos padrões, nós superamos o desafio”, declarou, há duas semanas.

 

Agência Câmara, 21 de julho de 2009
Projeto permite suspensão de benefício para deficiente trabalhar
Rodolfo Stuckert

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5052/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que concede às pessoas com deficiência a possibilidade de optar pela suspensão temporária dos benefícios previdenciários quando obtiverem um emprego com carteira assinada. Pela proposta, se ficar desempregado, o portador de deficiência voltará automaticamente a receber os benefícios nas mesmas condições de antes.

Segundo Arnaldo Faria de Sá, o objetivo da medida, além de promover a inclusão social das pessoas com deficiência, é ajudar as empresas a preencherem as vagas destinadas a esse grupo social, de acordo coma a Lei 8.213/91. Pela lei, empresas com 100 empregados ou mais devem destinar entre 2% e 5% de seus postos a profissionais a portadores de deficiência.

De acordo com o autor da proposta, os estabelecimentos encontram dificuldades, no entanto, para cumprir a legislação porque grande parte desses candidatos são aposentados ou recebem algum tipo de benefício governamental. "Caso aceitem trabalho formal, eles são obrigados a desistir da aposentadoria e, caso percam o emprego, não podem voltar a receber o benefício previdenciário".

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-5052/2009

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

21/07/2009
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa de direitos coletivos que estariam sendo negados aos trabalhadores por meio de terceirização ilícita (precarização por meio de fraude) em duas carvoarias de Minas Gerais, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública movida pelo MPT contra a Siderúrgica Alterosa Ltda. e a Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda..

A sentença da Vara do Trabalho de Bom Despacho (MG) declarou ilícita a terceirização na atividade-fim das empresas (carvoaria), que foram condenadas a se abster de contratar serviços relativos à atividade de reflorestamento com pessoas físicas ou jurídicas e a contratar os trabalhadores diretamente. A ação civil pública foi acolhida, também, na parte em que exigiu das empresas a adoção de medidas corretivas e preventivas relativas à utilização de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e água potável. A sentença aplicou multa de R$ 100 mil em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No julgamento de recurso das empresas, o TRT/MG declarou a ilegitimidade do Ministério Público para a defesa judicial dos direitos coletivos dos trabalhadores das carvoarias e extinguiu o processo sem julgamento de mérito. Segundo o Regional, o MPT seria parte ativa ilegítima para propor ação civil pública com o fim de defender interesses individuais de grupo de trabalhadores de empresa determinada, que possam ser exercidos através de ação própria, para apreciação de cada caso concreto. No recurso ao TST, subscrito pelo procurador do Trabalho Geraldo Emediato,o MPT insistiu na sua legitimidade para atuar no caso concreto e obteve êxito.

Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o primeiro passo para equacionar a questão é identificar a natureza dos direitos postulados. “No caso, a própria essência dos pedidos acolhidos pela sentença – declaração da ilicitude da terceirização entabulada pelas empresas, condenando-as a observar, cumprir e fazer cumprir obrigações de não fazer: abster-se de terceirizar na atividade-fim – carvoaria – e efetuar contrato cujo objeto se constitua em atividade-fim da tomadora aponta para a natureza coletiva, em sentido lato, da tutela pretendida”, explicou a relatora.

A ministra acrescentou que, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal, os direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos são espécies de direitos coletivos. Além disso, encontra-se pacificada a jurisprudência quanto à possibilidade de defesa de direitos coletivos dos trabalhadores pelo MPT. “No caso dos autos, a postulação possui natureza eminentemente coletiva. Vislumbra-se, inclusive, a presença de direitos individuais homogêneos, pois assentados em fundamentos de fato e de direito que remetem a uma origem comum”, explicou a relatora. “Com efeito, os titulares dos direitos lesados (empregados) estão vinculados ao suposto causador do dano (empregador) por liame que lhes é comum (a relação de emprego precarizada por meio da terceirização ilícita)”, concluiu. Os autos serão devolvidos ao TRT/MG para que prossiga no julgamento, afastada a ilegitimidade do MPT. ( RR 1.397/2002-050-03-00.7)

(Virginia Pardal)

Valor Econômico, 20 de julho de 2009
País já recuperou 50% dos postos de trabalho fechados durante a crise

O setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos nesse período, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos)

O mercado formal de trabalho encerrou junho com recuperação de metade das vagas fechadas entre novembro e janeiro, quando foram cortados no país 797,5 mil postos com carteira assinada - a fase mais crítica para o mercado de trabalho a partir do agravamento da crise externa.

No período de fevereiro a junho foram criados 401,3 mil novas vagas no país, garantindo a recuperação de 50,3% do total de postos fechados na virada de 2008 para 2009.

Economistas preveem recuperação mais significativa do emprego no terceiro trimestre, período em que indústria e varejo iniciam os preparativos para o Natal.

Mas ainda há dúvidas se essa melhora será suficiente para recompor as perdas remanescentes da crise.

No acumulado de novembro a junho, o saldo ficou negativo em 396,3 mil vagas, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nesse intervalo, apenas três setores registram recuperação total dos postos de trabalho.

O setor de serviços foi o que apresentou maior geração de postos nesse período, com saldo positivo de 157,7 mil novas vagas, seguido pelo comércio (com geração de 29,8 mil postos) e serviços industriais de utilidade pública (1,7 mil postos).

Os setores de construção e agropecuário apresentaram recuperação parcial das perdas, enquanto a indústria da transformação e a indústria extrativa tiveram o quadro de demissões agravado.

O pior resultado foi da indústria de transformação, que chegou em junho com 498,5 mil vagas fechadas - no período de novembro a janeiro, o fechamento de vagas era menor, de 409,2 mil postos.

Dos 12 subsetores que compõem a indústria de transformação, apenas três apresentaram uma recuperação parcial das perdas - alimentos, bebidas e álcool etílico, com recuperação de 24,5% das perdas totais; calçados, com reabertura de 17,6% dos postos fechados; e borracha, fumo e couros, com recuperação de 38,6% das vagas fechadas entre novembro e janeiro.

GAZETA DO POVO, 20 de julho de 2009 | Economia
Classes sociais
Ricos perdem renda com a crise
Rendimento médio do indivíduo das classes A e B caiu 8,7%, para R$ 2.407. Os mais pobres, por sua vez, foram afetados pelo aumento no desemprego
Publicado em 20/07/2009 | Cristina Rios

Em dez meses, a turbulência econômica já provocou mudanças na renda e nos hábitos de consumo dos brasileiros. A classe C, que nos últimos anos se tornou a grande estrela da economia nacional com a ascensão social dos mais pobres, parou de crescer. As classes A e B, por outro lado, foram as que mais perderam renda desde que a crise estourou, em setembro do ano passado.

De janeiro a abril deste ano, a renda média individual das pessoas das classes A e B nas seis principais regiões metropolitanas do país caiu 8,7% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com mesmo período do ano passado, segundo estudo do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O rendimento médio individual entre os mais ricos passou de R$ 2.637 para R$ 2.407.

“As classes A e B perderam muito dinheiro no mercado financeiro, com a queda na bolsa de valores, além de estarem mais vinculadas a atividades que vêm sofrendo mais com a crise, como o setor industrial e o comércio exterior”, explica o economista Marcelo Cortes Neri, responsável pelo estudo. A FGV considera classes A e B as famílias com renda acima de R$ 4.807; classe C aquelas com faturamento entre R$ 1.115 e R$ 4.807; classe D, entre R$ 804 e R$ 1.115; e E, de até R$ 804.

Depois de crescer 35% entre 2003 e setembro de 2008, a participação das classes A e B já caiu 6,8% segundo a FGV, para 14,38% da população em abril. “Ainda assim elas concentram 55% da renda do país”, diz.

Enquanto isso, a classe C, na mesma base de comparação, teve aumento de 3,9% na renda média individual, subindo de R$ 625 para R$ 649. De acordo com Neri, parte desse ganho vem do reajuste do salário mínimo. “É muito comum em famílias de classe média que um dos membros tenha rendimento vinculado a ele”, afirma.

A classe média chegou a levar um tombo no início do ano – com redução de participação no bolo da população brasileira –, mas vem se recuperando. No acumulado entre setembro do ano passado e abril, a classe média está estável, com aumento de 0,8%. No total da população continua a representar a maioria, com 52,72%. “O problema é que a crise interrompe justamente o fluxo de ascensão social, com menos gente da D migrando para a C. Em termos de tamanho, a classe média se mantém em termos de participação porque mais pessoas vão cair da B para C”, afirma.

O estudo da FGV também mostra que já há uma migração de pessoas da classe C para as camadas C e D, que cresceram em tamanho da crise, passando a representar, respectivamente, 13,97% e 18,92% da população.

Segundo o professor Marcio Cruz, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os extremos da pirâmide – as classes A/B e D/E – ficaram mais vulneráveis na crise. As primeiras porque tiveram perda de renda, com prejuízos em aplicações financeiras. E as últimas porque são as mais atingidas pelo desemprego, principalmente na indústria de transformação.

Mas ricos e pobres reagem de maneira diferente diante das perdas provocadas pela turbulência econômica. “As classes de maior poder aquisitivo têm mais gordura para queimar, portanto não reduzem o consumo imediatamente quando perdem renda. Já os mais pobres são obrigados a cortar gastos, porque não têm poupança”, acrescenta.

Para o consultor em finanças Raphael Cordeiro, a percepção de “perda de patrimônio” entre os mais ricos, no entanto, provoca cautela e adiamento de compras. “O consumo está ligado à confiança no futuro e à sensação de riqueza”.

* * * *

Construtoras e concessionárias sentem mudança

A mudança no ânimo das classes A e B já se fez sentir em alguns setores, como o da construção civil, de veículos e lojas de luxo. Na construtora Andrade Ribeiro, especializada em imóveis para a alta renda, já houve uma queda na velocidade de comercialização de empreendimentos voltados para esse público em cerca de 30%. “A retração ocorreu principalmente em imóveis com preço acima de R$ 1 milhão. Alguns clientes, diante da crise, adiaram o projeto de comprar um novo imóvel”, diz Erlon Rotta Ribeiro, diretor comercial.

A construtora vai inaugurar em 2010 um empreendimento de duas torres com apartamentos de 560 metros quadrados e preço de R$ 1,2 milhão na região do Ecoville, em Curitiba. O diretor comercial diz que sentiu uma mudança no ritmo de vendas. “Vendemos 100% da primeira torre antes da crise. A segunda está 50% vendida. Sabemos que há renda e demanda. A questão é que a decisão de compra foi adiada”, afirma. Por conta desse cenário, a construtora preferiu mudar o perfil de um edifício de alto padrão que seria lançado no bairro Cabral. “Decidimos transformar o projeto em imóveis comerciais até que o mercado de alta renda volte ao ritmo normal”, afirma.

Na concessionária Audi Munich, que comercializa carros com preços de R$ 98 mil a R$ 620 mil, as vendas estão 6% abaixo do esperado – que era de 15 veículos por mês –, segundo o gerente geral, Sandro Amaro Maestrelli. Ele diz que houve um esforço maior para vendas esse ano. “Além de lançamentos e promoções, tivemos a ajuda da redução do IPI”, acrescenta. “Foi um semestre bom, mas esperamos uma melhora” diz.

Para Andréa El Omeiri, uma das sócias da Bazaar Fashion, loja multimarca de grifes voltada para a classe A, a consumidora da alta renda não deixou de comprar, mas mudou o perfil. “A cliente passou a parcelar mais a compra e pedir desconto para a compra à vista.” De acordo com Irit Czerny, proprietária da Lafort, a crise gerou uma espécie de “medo moral de gastar” por parte do consumidor de maior poder aquisitivo. “Tivemos que apelar para promoções, liquidações antecipadas e para redução de preços e margens”, conclui. (CR)

 

REVISTA ISTO É, 20 de julho de 2009 | Comportamento
Mulher para toda obra
Ao colocar a mão na massa, elas rompem a última barreira que as separava dos homens no mercado de trabalho
Claudia Jordão

BATOM NA LAJE Kelly Romena é uma das sete carpinteiras de uma obra no Rio. No detalhe, pedreiras constroem o Hospital da Mulher de Fortaleza

No histórico ano de 1968, feministas fervorosas se reuniam em praça pública para queimar sutiãs e exigir a igualdade entre os sexos. Elas já haviam conquistado o direito ao voto e ao trabalho, mas muito ainda estaria por vir. Agora, 40 anos depois, as mulheres parecem ter rompido a última barreira que as separava dos homens, pelo menos em âmbito profissional. O estudo "Boletim Mulher e Trabalho", da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostra que o sexo feminino fincou bandeira em território tradicionalmente masculino, o da construção civil.

De setembro de 2007 a abril de 2008, a mão de obra feminina cresceu 15% no setor, enquanto a masculina foi reduzida em 6%. "Do total de brasileiras na formalidade, 0,7% está na construção civil", diz Luana Pinheiro, subsecretária de planejamento da secretaria. "São cerca de 69 mil mulheres nas seis principais regiões metropolitanas do País." O outrora sexo frágil agora pega pesado como pedreiras, carpinteiras, azulegistas, pintoras, encanadoras e eletricistas.

A rotina na obra do empreendimento O2 Corporate, um prédio de apartamentos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por exemplo, incorporou flagrantes da delicadeza feminina ao tradicional entra e sai de caminhões, às pilhas de plantas e ao barulho constante. Dos 135 funcionários, sete se destacam pelas unhas feitas, brincos e cabelos longos presos em coques debaixo do capacete. São as carpinteiras de fôrma, responsáveis por fazer e instalar moldes de madeira para concreto e pela segurança dos funcionários. A presença de mulheres em território marcado pela testosterona, no entanto, ocorre muito mais por necessidade do que por opção. Aos 44 anos, casada e mãe de uma adolescente, a carioca Lecticia Cordeiro é carpinteira há quatro meses. Por nove anos trabalhou em uma rede de farmácias e, em três deles, foi gerente. Perdeu o emprego e não conseguiu recolocação. Chegou a trabalhar como doméstica, mas se sentiu insatisfeita com o salário mínimo que recebia e com a rotina que levava. "Tenho orgulho de ser pioneira em meu trabalho", diz ela. "As mulheres eram criadas para cuidar da família e da casa, mas elas são boas em se reinventar, especialmente nas adversidades." A maior dificuldade que enfrentou foi a dureza da lida. Sua vida é carregar madeira, serrar, pregar, andar em terreno instável e subir e descer escadas. "Chego em casa quebrada", diz. "O lado bom é que os músculos das minhas pernas estão definidos." Ela, porém, não abre mão de seu lado feminino. "Esses dias martelei o dedo e dei um chilique."

As mulheres estão longe de ser realidade em toda obra. Ao mesmo tempo que sua presença é frequente em cidades como Rio de Janeiro, Canoas (RS) e Fortaleza (CE) - onde há projetos sociais que lhes dão treinamento profissional -, é praticamente nula em São Paulo. Mas como aconteceu em outros bastiões da masculinidade, como a carreira militar ou a aviação civil, a tendência não tem volta e é questão de tempo para que elas se tornem cada vez mais constantes. Quem defende o argumento é a engenheira carioca Deise Gravina, 52 anos. Ela é a idealizadora do Projeto Mão na Massa, que desde 2007 já formou 143 encanadoras, pintoras, carpinteiras e pedreiras, em parceria com o Senai. "Dessas, 70% estão empregadas com carteira assinada", orgulha-se. Para ela, que há 30 anos pisa em canteiros de obras, a revolução feminina na construção civil acontece na melhor hora, pelo menos no Rio. "O mercado está aquecido, especialmente por causa das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - e da Copa do Mundo", diz.

A modernização de maquinários e materiais também foi fundamental para que a brecha para a entrada do sexo feminino fosse aberta. "Atualmente, a força física não é tão necessária", diz Deise. "Antes, era preciso misturar cimento, areia e brita para fazer o concreto, um esforço enorme. Hoje, geralmente, ele chega pronto na obra", explica. A construtora Cofix é entusiasta do trabalho das mulheres: são 15 carpinteiras em quatro obras. "Elas são mais detalhistas, organizadas e limpas e isso influencia, inclusive, os homens", diz Denise Rodrigues, diretora administrativa da Cofix. Há empresas que descobriram como tirar o melhor de cada sexo. A saída foi organizá-los em duplas de trabalho. Por exemplo, o homem lixa e a mulher pinta. "Enquanto eles ficam com o trabalho pesado, elas se dedicam ao acabamento final", diz o químico Fabrício Zanotta, assistente de contas da PPG Tintas, que colabora no projeto Mulheres em Construção, que desde 2006 já capacitou 240 moças de Canoas (RS) para a construção civil.

Até pouco tempo atrás, os peões estavam acostumados a ver mulheres apenas do lado de fora do canteiro de obras, de onde eram saudadas com gracejos descorteses. Talvez por isso a adaptação da operária Kelly Romena tenha sido tão complicada. "No início, assoviavam e mexiam comigo", conta. "Vira e mexe o mestre de obras tinha de intervir e pedir respeito." Aos 25 anos, a ex-recepcionista aprendeu a se impor. "Hoje me respeitam, mas nem todos entendem minha escolha", diz. "Falam que eu deveria ser modelo." Feminina, ela deixa a vaidade de lado no trabalho. Mas, para não embrutecer, faz aulas de dança do ventre uma vez por semana. Porém, após saltar a barreira da profissão, elas esbarraram noutra velha distorção. Segundo a pesquisa, as mulheres ganham 80% do salário inicial dos homens. Uma injustiça que pune a ousadia.

Dieese, 20 de julho de 2009
Dieese cria Rede de Apoio à Negociação (RAN) para subsidiar negociações

Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação ou RAN.

Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados.

Essas informações são registradas por técnicos do Dieese e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profissionais.

São rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembléias e fechamento do acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, entre outras.

É importante observar que os dados aqui relacionados têm valor indicativo e não podem ser extrapolados para o universo das negociações coletivas.

Este segundo número do Boletim RAN de 2009 traz as informações sobre negociações coletivas registradas na Rede de Apoio à Negociação (RAN) no período de abril a junho.

Foram 61 registros referentes a 51 unidades de negociação.

Destas, 26 foram finalizadas e 24 ainda estão em andamento. Um dos registros refere-se à negociação de programa de Participação nos Resultados.

Quanto à data-base, um dos acordos fechados foi relativo a janeiro, três a março, três a abril, dezessete a maio, um a junho e um a agosto.

BEM PARANÁ, 20 de julho de 2009 | Economia
Perfil das demandas para o crescimento econômico

Apesar da retórica otimista reinante nos meios oficiais, é inegável que a conjugação entre o elevado grau de endividamento primário da população, os ainda exorbitantes juros cobrados nas operações de consumo, giro e investimentos, a apreciável participação dos itens financeiros nas despesas públicas, e o encolhimento da procura externa, provocado pela crise, vem enfraquecendo os motores da demanda agregada e dificultando a restauração das funções keynesianas do Estado brasileiro, mesmo com a ampliação dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 11,0 milhões para 12,3 milhões de famílias.

A macroeconomia do país carece de encaixe estrutural a um paradigma de crescimento mais atrelado ao mercado doméstico e às exportações com maior densidade tecnológica, o que, por seu turno, exigiria a intensificação dos incentivos à capacitação de mão-de-obra e às inversões em ciência e tecnologia das organizações privadas e públicas.

Igualmente relevante seria a priorização de investimentos públicos em infra-estrutura, em substituição ao setor privado, com reflexos multiplicadores sobre as cadeias produtivas articuladas à construção civil. Cálculos da Associação Brasileira da Infra-estrutura e da Indústria de base (Abdib) identificam necessidades de aplicações anuais superiores a R$ 100,0 bilhões para a restauração da competitividade da infra-estrutura do país.

Tanto é assim que, pesquisa realizada no último quadrimestre de 2008, pela Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire), entidade americana que congrega agentes atuantes no mercado imobiliário, identificou o Brasil como a 2ª preferência para aplicação dos capitais do setor, desbancando a China em relação ao levantamento de 2007. O abrupto declínio dos preços dos imóveis, acoplado à crise, preservou o 1º posto, ocupado pelos EUA, e fez a Grã-Bretanha saltar do 9º para o 4º lugar.

O estoque de capital disponível pelo governo Lula para a promoção de alterações mais radicais na gestão econômica pode ser considerado adequado, pois a popularidade do governo e do Presidente da República mantém-se em patamares bastante elevados. Conforme sondagens realizadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/Sensus, pelo Ibope e pelo Instituto Datafolha, a avaliação positiva da gestão Lula teria superado inclusive os recordes registrados pela administração Sarney, em 1986, vinculados ao êxito inicial do Plano Cruzado.

Gilmar Mendes Lourenço é Economista, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e Editor da Revista “Vitrine da Conjuntura” da FAE Centro Universitário, e Conselheiro do CORECON-PR. Ele escreve às Quartas-Feiras neste espaço.

 

BEM PARANÁ, 20 de julho de 2009 | Economia
Construção civil
Trabalhadores entram em greve
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pela classe em assembleia
19/07/09 às 18:52

Cerca de 35 mil trabalhadores da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba (RMC) cruzam os braços partir de amanhã. A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pela classe em assembleia realizada no início da noite da última quinta-feira, na Praça 19 de Dezembro. As informações são do vice-presidente, Laureno Grunevald, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Olarias, de Cerâmicas para Construção, de Artefatos de Cimento Armado e de Mármores e Granitos de Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon).

Na sexta reunião de negociações entre os sindicatos de patrões e de trabalhadores, que aconteceu na última quarta-feira, o empresariado apresentou a seguinte proposta para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010: 7% de reajuste salarial, que representa a inflação acumulada de 1 de junho de 2008 a 31 de maio de 2009 (5,44%) mais 1,56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105,00.

A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia. A categoria reivindica a reposição da inflação mais 14% a título de ganho real, referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e que não repassado aos vencimentos da categoria, e a correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário.

Na pauta dos trabalhadores também consta o fornecimento de todas as refeições no local de trabalho, com vistas a acabar com a marmita, e da cesta-básica.

A categoria dos trabalhadores nas indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana é composta por aproximadamente 35 mil operários que atuam em 23 municípios, segundo Grunevald. (AE)

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

20/07/2009
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) que pleiteava diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia salarial. Desde a primeira instância, o economiário vinha insistindo, em vão, em receber a remuneração maior dos colegas de outras localidade do País que realizam o mesmo trabalho. Só que a diferença salarial não decorreu de redução de salário, mas de classificação de porte de agências, informou o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

A queixa do empregado começou quando a CEF instituiu norma interna e classificou as agências de acordo com o volume de negócios, custos e competitividade do mercado local. Em 2007, o empregado recorreu à Justiça alegando-se prejudicado porque trabalhava em uma agência menor, em Pombal (PB), e somente por isso ganhava menos. O juiz verificou que não havia nada a reparar: os critérios diferenciados de remuneração instituídos pela Caixa eram legítimos e justificavam que o salário menor decorria de quantidade também menor de trabalho. Da mesma forma o Tribunal Regional da 13ª Região julgou o recurso do empregado e informou que a empresa tem quadro de carreira organizado, com promoções obedecendo a critérios preestabelecidos, sendo “inviável a concessão de diferença salarial fundamentada no princípio da isonomia salarial”.

Ao debater o assunto na sessão de julgamento da Sétima Turma no TST, o relator disse que o tamanho da agência bancária “justifica efetivamente uma diferenciação salarial”. O ministro Pedro Paulo Manos acrescentou que se tratava de “benefício salarial para aquele que vai trabalhar em uma localidade em que o serviço é maior ou mais custoso”.

O ministro Ives Gandra concluiu que o critério geográfico estabelecido pela CEF, que definiu os valores salariais dos seus empregados, “não configura discriminação atentatória à isonomia, porque sedimentado em justificativa racional, sem ranhuras ao texto constitucional”, além de que ficou comprovado que não acarretou prejuízo ao trabalhador, uma vez que não houve redução salarial. A Turma decidiu unanimemente. ( RR-775-2007-004-13-00.4 )

(Mário Correia)

Agência Estado, 20 de julho de 2009
Salários na esfera federal devem aumentar cerca de R$ 16 bilhões em 2010

No ano que vem, a folha de salários do Governo Federal deverá ter um aumento da ordem de R$ 16 bilhões, segundo dados que circulam na área técnica do Governo.

O salto é resultado dos reajustes negociados em anos anteriores, a serem pagos em etapas, e das contratações de aprovados em concursos públicos.

A cifra deverá constar do projeto de lei para o Orçamento de 2010, a ser encaminhado ao Congresso no final de agosto.

A mesma proposta prevê um salto de R$ 27 bilhões nas chamadas despesas discricionárias (que não são obrigatórias) do Governo.

Desse montante, a maior parte são investimentos - principalmente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá somar R$ 22,5 bilhões em 2010, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Também de acordo com essa lei, as despesas com benefícios previdenciários deverão ter um incremento de R$ 22,2 bilhões.

Outras despesas também deverão crescer em 2010.

O programa Minha Casa Minha Vida, que este ano tem reservados R$ 6 bilhões para subsídios, deverá demandar mais recursos em 2010.

Também está em discussão um reajuste dos benefícios do programa Bolsa-Família, cujo impacto é estimado em R$ 2 bilhões - mas tudo depende do critério de reajuste a ser definido pelo Governo.

Já a área de Educação deverá receber cerca de R$ 3,5 bilhões para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

 

BEM PARANÁ, 18 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
Greve
Trabalhadores da construção civil da Grande Curitiba entram em greve
Paralisação por tempo indeterminado tem início na terça-feira
Redação Bem Paraná

Em assembleia realizada na quinta-feira (16), os trabalhadores das indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana decidiram por deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça (21).

A categoria reivindica a reposição da inflação mais 14% de ganho real, referente ao crescimento industrial da construção civil do Paraná no período de 2001 a 2008 e que não foi repassado aos vencimentos da categoria, e a correção de 20% do vale-alimentação, bem como sua integração no salário.

Na pauta dos trabalhadores também consta o fornecimento de todas as refeições no local de trabalho, com vistas a acabar com a marmita, e da cesta-básica.

Na sexta reunião de negociações entre os sindicatos de patrões e de trabalhadores, que aconteceu na última quarta-feira (15), o empresariado apresentou a seguinte proposta para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010: 7% de reajuste salarial, que representa a inflação acumulada de 1 de junho de 2008 a 31 de maio de 2009 [5.44%] mais 1.56% de aumento real, e o mesmo índice para a recomposição do vale-compras, atualmente em R$ 105,00.

A proposta foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia, por isso a categoria optou pela greve.

A categoria dos trabalhadores nas indústrias da construção civil de Curitiba e Região Metropolitana é composta por aproximadamente 35 mil operários.

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Congresso aprova orçamento, com mínimo de R$ 507, a partir de janeiro

Na semana que antecede o recesso parlamentar, o Congresso conseguiu concluir a votação e aprovação do Orçamento para 2010. A novidade, do ponto de vista dos trabalhadores, foi aprovação do novo valor do salário mínimo de R$ 507, que vai vigorar a partir de janeiro.

Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício.

Recebem salário mínimo no País cerca de 44 de brasileiros, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Na Câmara, o destaque foi aprovação de nova lei eleitoral. Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito.

Ainda no âmbito da Câmara, a comissão especial que analisa a repercussão da crise mundial sobre a indústria brasileira aprovou parecer do relator, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que faz 23 sugestões para a retomada do crescimento no setor. Entre outras medidas, o texto sugere estímulos às micro e pequenas empresas, à produção industrial local, à oferta de crédito e ao comércio exterior.

No Senado, depois de muitos enfrentamentos, a Casa instalou a CPI da Petrobras. Porém, seu funcionamento começará de fato após o recesso, que começa na segunda-feira (27) e termina no dia 31.

A Casa aprovou ainda o PLS 507/03, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica. O texto vai à sanção presidencial.

Mundo do Trabalho

Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retirada, do Congresso Nacional, do projeto que cria as fundações estatais, e que poderiam servir para modernizar a gestão de dois mil dos cinco mil hospitais vinculados ao SUS.

A CUT é contra a proposta, sob a alegação de que o modelo é neoliberal, privilegia a lógica comercial e busca o lucro. Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a fundação estatal é "totalmente repelida" pelo movimento sindical e pelos setores da saúde.

Indústria de SP

O ritmo de cortes de emprego na indústria paulista desacelerou em junho pelo segundo mês consecutivo, conforme divulgou, nesta quinta-feira (16), a Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), e a perspectiva é de que essa melhora continue no restante do ano. O emprego na indústria paulista recuou 0,42% em junho sobre maio, o que equivale ao fechamento de 8 mil vagas, segundo dado com ajuste sazonal.

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009 confirmará que a recessão ficou para trás, com um crescimento que pode superar 2% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, segundo as previsões mais otimistas.

Desemprego na AL

Estudo publicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê que Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe cairá 1,9% neste ano e elevará o desemprego na região a 9%.

Juros

Os juros das operações de crédito para pessoa física e jurídica apresentaram a quinta queda consecutiva em junho, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e alguns serviços registraram os menores patamares da série histórica da pesquisa, iniciada em 1995, como o cheque especial.

Benefício social

A Caixa Econômica Federal registrou o maior número de benefícios do Abono Salarial já liberados na história do programa, no calendário 2008/2009. O número de trabalhadores atendidos que receberam o valor de um salário mínimo (R$ 465) é de 12,7 milhões, totalizando R$ 5,2 bilhões.

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Veja o que muda com novo mínimo de R$ 507, aprovado pelo Congresso

O reajuste do salário mínimo, que deverá passar dos atuais R$ 465 para R$ 507 a partir de janeiro de 2010, também aumentará o valor das contribuições previdenciárias e de benefícios pagos aos trabalhadores.

O aumento do mínimo, de 8,9%, foi aprovado anteontem no Congresso e aguarda a sanção do presidente Lula.

O aumento de R$ 41,50 vai reajustar o valor do seguro-desemprego - cuja parcela mínima passará de R$ 465 para R$ 507 - o abono salarial do PIS, que é sempre de um salário mínimo, o piso do INSS e as contribuições dos autônomos, das empregadas domésticas e dos patrões.

A partir de janeiro, quando o novo salário entrar em vigor, as empregadas, que hoje pagam R$ 37,50 - ou 8% do mínimo - passarão a recolher R$ 40,56.

A parte do patrão, que contribui com 12% do salário (R$ 55,80), será de R$ 60,84. Se recolher as duas partes, pagará R$ 101,40.

Autônomos

Os autônomos, que recolhem 20% sobre o mínimo, também passarão dos atuais R$ 93 para R$ 101,40.

No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que hoje é de R$ 51,15 (11% sobre o mínimo), passará para R$ 55,77 no ano que vem.

Para o MEI (nova forma de contribuição para autônomos), a contribuição será de até R$ 61,77, se não houver aumento de impostos.

Hoje, o máximo é de até R$ 57,15. A inscrição no MEI começa no dia 24 por meio do www.portaldoempreendedor.gov.br.

O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 27.900, o limite passará a ser de R$ 30.420.

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. A partir do ano que vem, quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 10.140 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, estará liberado. Hoje, o teto é de R$ 9.300.

Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que ganham atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro.

Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior - no caso, em janeiro de 2010.

Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência. (Fonte: Agora)

AGÊNCIA DIAP, 18 de julho de 2009
Dados do MTE mostram que patronato usa rotatividade para arrochar salários

O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no 1º semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850

As estatísticas do Ministério do Trabalho sobre o comportamento do mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (16) confirmam a denúncia dos sindicalistas sobre o uso e abuso da rotatividade no mercado de trabalho (traduzidas em demissões sem justa causa) para depreciar o valor real dos salários.

Os dados mostram que o salário médio dos trabalhadores demitidos no primeiro semestre de 2009 é significativamente maior que o dos novos contratados no mesmo período.

O salário médio dos novos contratados ficou praticamente estável: cresceu 0,57% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, passado de R$ 741,57 para R$ 745,90. O rendimento médio dos demitidos ficou em R$ 850.

De acordo com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os dados mostram que um dos motivos da alta rotatividade do mercado de trabalho no país 'pode ser' a redução dos custos com a folha de pagamento, apesar das multas pagas pelas empresas na hora da demissão.

"Quando você contrata alguém no lugar do demitido, você contrata por um salário menor. O admitido sempre recebe menos que o desligado", afirmou Lupi.

Novos empregos

O governo também divulgou hoje os dados sobre o mercado de trabalho formal em junho.

A economia brasileira registrou a criação de 119.495 vagas com carteira assinada no mês passado, o quinto mês seguido de resultados positivos.

Pela primeira vez no ano, no entanto, o resultado ficou abaixo do registrado no mês imediatamente anterior. Em maio, foram gerados 131.557 empregos formais.

O resultado do primeiro semestre ficou prejudicado na comparação com 2008 devido à crise econômica. Entre janeiro e junho, foram abertas 299.506 novas vagas.

No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,3 milhão de vagas.

Os resultados de junho, apesar de positivos, também são os piores para esses períodos desde 2003, início da série disponibilizada pelo ministério.

Não foram divulgados os dados referentes ao período anterior ao governo Lula, que também fazem parte da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Questionado sobre os números, o ministro disse que preferia fazer a comparação com outros países.

"Se eu comparar com o mundo, é o melhor semestre do G20", disse Lupi, em referência ao grupo que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes. (Fonte: Portal CTB, com agências)

GAZETA DO POVO, 18 de julho de 2009 | Economia
Paralisação
Greve na Repar pode terminar na segunda-feira

A greve dos funcionários terceirizados que trabalham nas obras de reforma e ampliação da Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e da Fosfértil, em Araucária, poderá acabar na segunda-feira. A informação é do presidente do Sindimont, um dos sindicatos envolvidos na mobiização, Antônio Lemos do Prado. Segundo ele, houve avanços nas negociações com o sindicato patronal, o Sindemon, durante a audiência de conciliação realizada ontem no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). “Estamos dispostos a negociar e, dependendo do que for acordado, poderemos encerrar a paralisação na segunda”, afirmou Prado.

Inicialmente as empreiteiras propuseram reajuste salarial de 6%, cesta básica de R$ 60, entre outros benefícios para que a greve não começasse. Ontem foi oferecido aumento de 7%, criação de piso salarial de R$ 700 e cesta básica de R$ 70.

Emanoel Theodoro Salloum Silva, advogado de quatro dos 31 consórcios da Repar afirmou que a proposta pode ser melhorada. Silva disse que, para isso acontecer, os trabalhadores têm de desistir do pedido de 20% de reajuste salarial, que, segundo ele, é ilusório. “A situação econômica do país não comporta um reajuste nesses níveis. Reajuste de 20% não ocorreu em nenhum local do país”, salientou o advogado dos quatro consórcios.

BEM PARANÁ, 18 de julho de 2009 | Justiça
TRT-PR
Desembargador deficiente visual se emociona ao encontrar Lula
Ricardo Marques da Fonseca é o único integrante do MP brasileiro portador de deficiência visual
Agência Estado

Procurador do Paraná se torna o primeiro juiz cego do Brasil O procurador Ricardo Marques da Fonseca, nomeado hoje (17) desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, disse que realizou dois sonhos: o de ser juiz e o de conhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual esteve hoje, no Palácio da Alvorada. Fonseca é cego.

"Foi muito emocionante para mim e para a minha família também. Foi uma conversa muito agradável". Fonseca afirmou que o presidente é muito simpático. Ele é o único integrante do MP brasileiro portador de deficiência visual e, agora, é também o primeiro juiz nessa condição. Há 18 anos atuando no Ministério Público, seu nome foi o escolhido de uma lista tríplice apresentada pelo Tribunal.

No encontro com Lula, que durou cerca de uma hora, o presidente disse, segundo relato do próprio Fonseca, que estava muito "orgulhoso" de ter aberto um precedente no Brasil de nomear um juiz cego. Essa nomeação teria se dado, segundo o juiz, pelo seu currículo. Ele relatou que o presidente disse que espera que ele corresponda a essa expectativa. "E eu falei para ele que vou fazer o possível", disse.

Segundo o juiz, a dificuldade maior não é a falta de visão, mas o desconhecimento que as pessoas têm da deficiência. "Acham que a pessoa com deficiência não é capaz", disse.

Vítima de uma paralisia cerebral quando nasceu, o que provocou a perda parcial da visão, Fonseca ficou totalmente cego aos 23 anos, quando cursava o terceiro ano da faculdade de Direito. Conseguiu se formar com apoio dos colegas e depois enfrentou preconceitos e dificuldades para conseguir o primeiro emprego. Chegou a ser reprovado, há 20 anos, no concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, justamente por ser cego. Em seguida, passou no concurso para procurador do Trabalho.

 

Vermelho, 17 de julho de 2009
Brasil ganha 119 mil empregos no 5º mês seguido de avanço

A economia brasileira abriu 119.495 postos de trabalho com carteira assinada em junho, no quinto mês seguido de aumento de vagas, mostraram dados do Ministério do Trabalho divulgados nesta quinta-feira. Foram admitidos 1.356.349 e demitidos 1.236.854 de trabalhadores formais no mês.

De acordo com o Cadastro Geral de Emprego (Caged), no primeiro semestre o saldo líquido ficou em 299.506 vagas criadas. Em 12 meses, o número de vagas abertas acima das demissões foi de 390.322. No entanto, o saldo da geração de empregos formais no país em junho ficou abaixo do registrado em maio (131.557 vagas), mas acima do resultado de abril (106.205).

Enquanto o Brasil ainda consegue manter o saldo positivo no emprego, grandes economias mundiais apresentam fechamento de vagas. Nos Estados Unidos, os empregadores eliminaram 467 mil postos de trabalho em junho. Na zona do euro, 273 mil pessoas perderam seus empregos em maio. Nos últimos 12 meses, a Espanha registrou corte de 1.174.465 de vagas de trabalho, o que fez o desemprego subir 49%.

Com agências

 

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de julho de 2009 | Economia
Emprego formal se mantém positivo no Paraná
Leonardo Coleto

O Paraná criou, em junho, 5.964 novos postos de trabalho, registrando 98.635 admissões e 92.671 desligamentos. Esse número é 0,27% maior que o verificado em maio.

Uma leve alta, mas assim mesmo significativa em função da crise que vem eliminando empregos no mundo inteiro. Curitiba, porém, ficou com resultado negativo: 10 postos a menos, resultado de 27.554 desligamentos e 27.544 admissões.

No País, foram criados 119.495 novos empregos, elevando o acumulado do ano para pouco menos de trezentos mil, contra 1,36 milhão registados no mesmo período do ano passado.

Os dados foram divulgados ontem pelo ministro Carlos Lupi, do Ministério do Emprego e Salário, com base nos números do Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

O Paraná ainda está em melhor posição que Santa Catarina, que registrou a abertura de 1.121 nos empregos e Rio Grande do Sul, com 1.394, se posicionando como o melhor da região sul do Brasil. Em âmbito nacional, o saldo foi positivo foi resultado de 1.356.349 admissões contra 1.236.854 demissões.

No Paraná, os setores de atividade que mais contribuíram para o resultado positivo foram serviços (2.445 postos) e comércio (2.179). Além de se posicionar como o melhor estado da região Sul, o Paraná também superou SC e RS no acumulado do ano.

Segundo o Caged, houve acréscimo de 40.511 postos (+1,89%). O resultado deixou o Estado como o quarto melhor do País, ficando atrás apenas de São Paulo (+139.605 postos), Minas Gerais (+80.446 postos) e Goiás (+44.920 postos).

No acumulado dos últimos 12 meses, o Paraná registra crescimento de 1,97% no nível de emprego, ou 42.252 postos de trabalho a mais. Em termos de geração de empregos, neste período, o Paraná também registrou o melhor resultado da região Sul e terceiro maior do país, sendo que o primeiro e o segundo foram apresentados por São Paulo (+87.467) e pelo Rio de Janeiro (+86.635).

No entanto, o Estado ainda continua abaixo do alcançado em junho do ano passado, quando o saldo do número de empregos no Paraná ficou em 13.944, o mais alto dos últimos seis anos.

Curitiba, além de ficar com um saldo negativo de dez postos de trabalho, também ficou pior se comparado com o mês anterior. Em maio, a capital criou 28.417 novos postos de trabalho, contra 25.997 desligamentos, ou seja, um saldo positivo de 2.420 empregos. Na região metropolitana, o Caged apontou um acréscimo de 636 empregos formais, 0,07% a mais que o mês anterior (4.108).

Expectativas

O saldo positivo registrado pelo País em junho (119.495) não foi suficiente para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Esperávamos uma recuperação melhor da indústria de transformação em São Paulo e, particularmente, um resultado melhor da indústria alimentícia”, disse Lupi, destacando, entretanto, que espera um melhor desempenho do setor industrial a partir do segundo semestre deste ano.

O setor da agropecuária foi o que mais criou vagas em junho (57.169). Serviços foi o segundo destaque do mês, com 22.877 vagas, seguido da construção civil (18.321 vagas).

A extração mineral deixou a desejar, ficando com um saldo negativo de 26 vagas. Todos os demais setores mostraram contratações líquidas em junho. O ministro estimou que, em 2009, o Caged vai registrar pelo menos um milhão de novos empregos formais.

Folha de S.Paulo, 17 de julho de 2009
Setores desonerados não ampliam empregos
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os setores da indústria que receberam incentivos fiscais da União não ampliaram as contratações em junho. Dados da Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) e do Ministério do Trabalho mostram que a indústria automotiva mais demitiu que contratou e que o emprego no segmento que reúne fabricantes de material de construção ficou estável.

Segundo o Caged, indústrias de materiais de transporte -categoria que inclui fabricantes de autopeças e montadoras- tiveram saldo negativo de 0,55% em junho, resultado pior que os de maio e de abril.

Os dados da Anfavea (associação das montadoras) indicam que o emprego no setor voltou ao nível de novembro de 2007. Em junho, a produção cresceu 8,4% em relação ao mês anterior, mas as exportações no primeiro semestre caíram 48% em número de unidades ante igual período de 2008.

Luiz Aubert Neto, presidente da associação que representa os fabricantes de máquinas, um dos últimos segmentos desonerados pelo governo, diz que pode haver mais demissões. Ele revela que o nível de faturamento das indústrias retrocedeu ao patamar de março de 2007, quando o setor empregava 210 mil pessoas. Atualmente, são cerca de 230 mil.

" Se as empresas se ajustarem a esse faturamento de 2007, ainda são quase 22 mil empregos que a gente está com risco de perder", diz Aubert Neto. O presidente da associação ressalva que, se as medidas anunciadas pelo governo encorajarem os empresários a investirem e comprarem máquinas, as indústrias podem reconsiderar o ajuste do quadro de pessoal.

Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Fiesp, destaca que há um descompasso estimado entre três e quatro meses entre a melhora da atividade econômica, conseguida após as ações do governo, e a retomada das contratações. "Gato escaldado tem medo de água fria."

Francini ressalta que, sem incentivos tributários, a queda no emprego nas indústrias poderia ter sido maior. Francisco Pessoa, economista da consultoria LCA, afirma que os benefícios anunciados pelo governo não atingem só os setores eleitos nas desonerações. "O cálculo da geração de emprego não deve ser feito só olhando montadoras, e sim na cadeia toda. Há pessoas trabalhando nas concessionárias, por exemplo, que se beneficiaram com o aumento da venda de veículos."

A Eletros, associação das indústrias de eletrodomésticos, favorecidas com redução de IPI, diz que há ampliação de vagas nas fábricas e que, em maio, as contratações subiram cerca de 10% ante o número de março, antes da queda do tributo.

 

Blog do Emir, 17 de julho de 2009
Emir Sader: Os riscos da volta da direita

Não subestimar a oposição. Pode ser fatal e facilitar o retorno da direita. Contam com toda a mídia, direção ideológica da direita brasileira. Contam com um candidato que, até agora, mantém a dianteira – e não basta dizer que é recall, porque é muito constante sua votação, o Ciro é recall e despencou nas pesquisas.

Contam com a grana, antes de tudo do grande empresariado paulista. Contam com os votos de São Paulo, que se tornou um estado conservador, egoísta, dominado pela ideologia elitista de 1932, de que são o estado do trabalho e o resto são vagões que a locomotiva tem que carregar. Contam com a despolitização destes anos todos, em que se apóia ao governo Lula, mas uma parte importante prefere, pelo menos até agora, o Serra. Contam com a retração na organização e na mobilização popular. Contam com a imagem de Serra, desvinculada do governo FHC, em que, no entanto, foi ministro econômico durante muito tempo, co-responsável portanto, do Plano Real, das privatizações, da corrupção, das 3 quebras da economia e as correspondentes idas ao FMI, da recessão que se prolongou por vários anos, como decorrência da política imposta pelo FMI e aceita pelo governo.

Conta também com erros do governo, seja na política de comunicação – alimentando as publicidades nos órgãos abertamente opositores, enquanto apóia em proporções muito pequenas os órgãos alternativos, seja estatais ou não. Erros de política de juros alta até bem entrada a crise, atrasando a recuperação da economia. Erros na política de apoio e promoção do agronegócios, em detrimento da reforma agrária, da economia familiar, da auto-suficiência alimentar.

É certo que a oposição não tem discurso que sensibilize ao povo, tanto assim que batem o tempo todo, com seus espaços monopólicos na mídia, mas só conseguem 5% de rejeição ao governo, que tem 80% de apoio. Mas também é certo que o estilo marqueteiro que ganharam todas as campanhas, despolitizam o debate, se Serra se mantiver na liderança das pesquisas, não precisa apresentar propostas, só as imagens maquiadas das “maravilhas” que estaria fazendo em São Paulo, assim como o tom de Aécio de que não é anti Lula, mas pós-Lula, dizendo – como disse e não cumpriu em São Paulo, que manteria os CEUS e outros programas sociais do PT – que vai deixar o que está bom – sempre atribuído ao casalsinho Cardoso.

A direita pode ganhar e se reapropriar do Estado. O governo Lula terá sido um parêntesis, dissonante em muitos aspectos essenciais dos governos das elites dominantes, que retornarão. Ou pode ser uma ponte para sair definitivamente do modelo neoliberal, superar as heranças negativas que sobrevivem, consolidar o que de novo o governo construiu e avançar na construção de um Brasil para todos.

Fonte: Blog do Emir

 

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de julho de 2009 | Política
Nelson Garcia deixa secretaria estadual
Elizabete Castro

O Secretário do Trabalho e Emprego, Nelson Garcia, já está com um pé fora do governo. Ele requereu férias e, em agosto, prometeu à direção estadual do PSDB que estará de volta à Assembleia Legislativa para reforçar o grupo de oposição ao governador Roberto Requião (PMDB). Na secretaria, a informação é que o diretor-geral, Fernando Pepes, está respondendo pelo cargo.

O desembarque de Garcia do governo simboliza a determinação do PSDB de se distanciar do PMDB, pelo menos no plano estadual e administrativo, já que nacionalmente e eleitoralmente os dois partidos ainda poderão estar juntos na disputa de 2010. Entretanto, as férias foram uma forma de Garcia ganhar tempo para ver como evolui o conflito entre peemedebistas e tucanos.

Garcia disse que obedeceria ao chamado do comando do partido no Estado, que abriu guerra contra o governo do PMDB, acusado de fomentar denúncias de irregularidades contra o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), na campanha eleitoral em que foi reeleito, em 2008.

Aos tucanos, o secretário disse que não voltaria, imediatamente, à Assembleia Legislativa, porque seu retorno coincidiria com o recesso parlamentar. Ele preferia voltar em agosto.

Da quota

Garcia está no governo desde fevereiro de 2007, em substituição ao ex-secretário Emerson Nerone, que se desentendeu com o governo após a saída do primeiro titular da pasta, o petista Padre Roque Zimermmann. Requião aproveitou a saída de Nerone para incorporar ao governo a parte tucana que havia apoiado sua candidatura à reeleição em 2006.

Garcia fazia parte do grupo ligado ao atual presidente do Tribunal de Contas, Hermas Brandão, que teve seu nome vetado para compor a chapa de Requião, em 2006, como candidato a vice-governador. O acordo, aprovado em convenção, foi vetado pelo diretório nacional.

Entretanto, o governador teve o apoio do grupo de Brandão, e Garcia estava entre eles. O secretário chegou a ser ameaçado de expulsão do PSDB na primeira tentativa de enquadramento da direção do PSDB sobre seus deputados, no início do segundo governo de Requião.

Há quinze dias, Requião fez um apelo para que os cinco deputados tucanos permanecessem na base do governo. Mas, pelo menos até agora, o grupo decidiu seguir a ordem da direção estadual. O único a atender ao governador foi o presidente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), Joel Malucelli Neto.

O ESTADO DO PARANÁ, 17 de julho de 2009 | País
Procurador do Paraná é o primeiro juiz cego do Brasil
Agência Estado

Único integrante cego do Ministério Público no País, o procurador Ricardo Tadeu da Fonseca, de 50 anos, é também o primeiro juiz deficiente visual do Brasil. O "Diário Oficial" publicou hoje a nomeação dele como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após escolha em lista tríplice apresentada pelo Tribunal. "Estou realizando um sonho", declarou. Há 18 anos, ele estava no Ministério Público do Trabalho, atuando em Campinas (SP) e em Curitiba.

Fonseca aprendeu a linguagem Braile, mas no trabalho utiliza muito a tecnologia. Como desembargador, acredita que poderá se valer de assessores que leiam processos ou descrevam fatos. "Vou ter como fazer um juízo de valor", acentuou. "Minha situação é a mesma de um juiz que se serve do tradutor juramentado." Ele foi um dos que redigiram a Convenção Internacional sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2006.

Uma paralisia cerebral no nascimento provocou perda parcial de visão em Fonseca que, mesmo assim, conseguiu estudar em escola regular. Com 23 anos, quando estava no terceiro ano da faculdade de Direito, perdeu totalmente a visão. Com o apoio dos colegas, que gravavam o conteúdo de livros e das aulas, formou-se.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

17/07/2009
Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiseta com logotipos de produtos e serviços comercializados pelo supermercado. Ao julgar o caso, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que não é devida qualquer indenização, pois não foi constatado uso indevido da imagem da funcionária.

A ação foi ajuizada por uma assistente de caixa, admitida em 1988 e dispensada em 2005. Ela pediu indenização pelo uso indevido de sua imagem por ter sido obrigada pelo empregador - sem ser objeto do contrato de trabalho - a usar a camiseta com propaganda, mesmo após sua recusa. Em primeira instância, seu pedido foi indeferido.

No entanto, ao apreciar o recurso da trabalhadora, o Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) entendeu que houve uso arbitrário da imagem da empregada, sem sua expressa permissão, caracterizando violação ao direito de imagem. O Regional condenou o Carrefour a pagar indenização equivalente a uma remuneração para cada ano completo de contrato ou fração superior a seis meses. O último salário da assistente de caixa foi de R$ 523,65, em outubro de 2005.

O supermercado recorreu ao TST, e a Sexta Turma reformou a decisão regional. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, não houve abuso do poder diretivo nem ato ilícito por parte da empresa. Ele esclareceu que faz parte do poder diretivo do empregador, quando não há evidências de abuso, que o uniforme entregue aos empregados contenha propaganda, “como método de comunicação com o consumidor, com o fim de influir na venda de seus produtos, enquanto internamente e no horário de trabalho”.

Ao analisar o recurso do Carrefour, o ministro Corrêa da Veiga constatou que a indenização foi concedida em razão apenas da ausência de autorização da empregada. De acordo com o relator, porém, para haver dano e indenização seria necessário prova contundente do prejuízo sofrido. “É preciso que o prejuízo seja demonstrado, e que a utilização da imagem seja realmente evidenciada”, o que não ocorreu, segundo o ministro da Sexta Turma. ( RR-657/2006-001-01-00.1 )

(Lourdes Tavares)

FOLHA DE LONDRINA, 16 de julho de 2009 | Economia
País mostra reação no emprego formal
Em junho foram criadas 136 mil vagas e semestre deve somar 316 mil novos postos de trabalho

São Paulo - O mercado de trabalho brasileiro no primeiro semestre deste ano deve contabilizar a abertura de cerca de 316 mil novos postos. Segundo informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criadas 136 mil vagas em junho, no quinto mês consecutivo de recuperação, após um período de aumento das demissões devido aos efeitos da crise econômica.

''No mês passado tivemos 136 mil empregos de carteira assinada. Nos Estados Unidos foram quase 700 mil pessoas que ficaram desempregadas no mês de junho. Este mês vamos crescer outra vez, e quando chegar o mês que vem, para a desgraça de quem não quer que o Brasil dê certo, a nossa economia vai crescer acima de 4% e a gente vai voltar a gerar a quantidade de riqueza que este país precisa'', disse ontem, em Maceió, Lula.

Os dados do Cadastro Geral de Emprego (Caged) devem ser divulgados hoje. Caso se confirmem os dados de junho, a geração de postos de trabalho nos primeiros meses deste ano ficou abaixo do que esperava o ministro Carlos Lupi. No mês passado, ele estimou fechar o semestre com 350 mil a 400 mil novos empregos.

Para tanto, em junho, o país precisava criar cerca de 200 mil vagas formais, acima do patamar de 131 mil vagas abertas em maio - quando o acumulado do ano contabilizava resultado positivo de 180.011 novas vagas.

Melhor resultado desde setembro do ano passado (com 282,8 mil vagas), o saldo de maio representou a diferença entre 1,348 milhão de contratações e 1,217 milhão de demissões no período. Pela primeira vez no ano, houve aumento do emprego em todos os setores e todas as regiões do país.

A previsão de Lupi aponta para a geração de mais de 1 milhão de novos empregos com carteira (contra 1,4 milhão em 2008) e de que a economia irá crescer mais de 2%.

Folhapress

 

O ESTADO DO PARANÁ, 16 de julho de 2009 | Economia
Em 10 anos, País pode ser a 5.ª maior economia
Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em reunião com executivos da General Motors (GM) do Brasil, que se o País mantiver seu ritmo de crescimento chegará em 10 anos ao posto de quinta maior economia do mundo. "Se a gente continuar nesse ritmo eu não tenho dúvidas de que nos próximos 10 anos o Brasil será a quinta maior economia do mundo", disse o presidente. A reunião de Lula com a GM foi fechada para a imprensa, mas o áudio do discurso do presidente foi disponibilizado no site da Presidência da República.

Lula ponderou que o Brasil ainda não superou totalmente a crise. "Não vamos ser ufanistas e achar que resolvemos tudo. O crédito ainda tem pendências e o spread ainda está alto." Lula também ressaltou o papel dos bancos públicos brasileiros como instrumento de fomento do crédito nos momentos mais agudos da crise, quando o crédito nas entidades internacionais secou. "Ficou provado que banco público não é ruim, como alguns diziam, é que se bem gerenciado é uma obra-prima na hora em que falta dinheiro no mercado", disse. Para Lula, o fato de o Brasil ter bancos públicos sólidos, como o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, foi uma vantagem comparativa do País durante a crise, somado ainda à situação saudável dos bancos privados nacionais, que não estavam envolvidos com o crédito de risco "subprime".

Lula disse que, em conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse a ele que o problema dos EUA é que o país não tinha um sistema financeiro sólido "com alguns bancos públicos importantes". Para Lula, a crise no fim do ano passado foi gerada em parte por certo temor na sociedade. Segundo ele, a falta de crédito no mercado foi tão grave que até a Petrobras teve de recorrer a bancos públicos para ter crédito, disputando espaço com pequenas e médias empresas que têm preferência nessas instituições.

No discurso a executivos da GM do Brasil, o presidente Lula disse que "é incomensurável o orgulho de ser brasileiro em um momento em que percebemos que as empresas no Brasil estão melhores do que suas matrizes nos países desenvolvidos". A GM brasileira anunciou hoje investimentos de R$ 2 bilhões na fábrica de Gravataí (RS). A matriz norte-americana, por sua vez, concluiu recentemente um complexo programa de reestruturação.

Lula afirmou que tanto Obama, quanto o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em conversas com ele, ficaram "boquiabertos" com os resultados da indústria automotiva brasileira. Lula citou dados do setor e disse que a expectativa de vendas de automóveis no mercado doméstico este ano é de aproximadamente 2,7 milhões de unidades, o que representa um crescimento de 4,2% em relação ao ano passado. "Quando uma empresa anuncia uma crise, começa a mandar trabalhadores embora, mas depois de três meses começa a convocar hora extra significa que ela está acreditando no futuro e que foi precipitada no mês de dezembro", afirmou, arrancando risadas da plateia, formada principalmente por executivos da montadora.

Lula também fez brincadeiras ao afirmar que o carro continua sendo "depois da mulher, ou depois do homem, a paixão do ser humano". Ao recordar das medidas tomadas pelo governo para estimular a venda de automóveis, como a redução do IPI, ele lembrou que o governo também desonerou produtos eletrodomésticos da linha branca, como a máquina de lavar. "E as vendas da máquina de lavar cresceram 30%. E por quê? Porque a máquina de lavar é um dos itens da independência da mulher e é um dos jeitos que se têm de fazer os homens lavar roupa. É só pegar a roupa e jogar na máquina", afirmou o presidente, arrancando mais gargalhadas dos empresários.

Lula também fez um apelo para que as empresas apostem em mercados como o do continente africano. Ele lembra que os EUA não deverão voltar a consumir como antes. "O Obama me disse que os EUA não devem voltar a ter o consumo que tinham porque o povo está muito endividado".

FOLHA DE LONDRINA, 16 de julho de 2009 | Economia
Cana emprega 12% da população de Itambé
Mecanização da cultura ameaça vagas; falta de alternativas de ocupação abre para o risco de perda da população

Itambé - Perto de 12% dos 5.897 habitantes de Itambé (37 km ao sul de Maringá) trabalham no corte de cana-de-açúcar. A previsão do próprio Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município é sombria para os bóia-frias: estima-se que até 2018 as máquinas tenham tomado conta da colheita e sobrem poucos empregos para os lavradores.

Dessa forma, existe o risco de que a cidade retome uma tendência preocupante: a de perda da população. De acordo com o prefeito Antonio Carlos Zampar (PT), Itambé chegou a contar com mais de 30 mil habitantes três décadas atrás. Movimento que começou após a ‘‘geada negra’’, que atingiu o Norte do Paraná em julho de 1975.

Atualmente, o maior risco é que os jovens deixem o município em busca de emprego, na maior parte das vezes em Maringá. Para quem opta por ficar, não sobram muitas alternativas de ocupação. E quando as vagas existem, o salário deixa a desejar.

Por isso, muitas mulheres preferem cortar cana a trabalhar como domésticas. Em Itambé, é difícil encontrar quem pague até mesmo o salário mínimo. Para ir e voltar de Maringá todos os dias, além do cansaço da viagem, outro problema é que os rendimentos não são tão atrativos.

Esse é o caso de Roseli Pereira dos Santos, 35 anos, que corta cana desde 1992. Apesar de já ter trabalhado como doméstica, ela diz que prefere o serviço pesado na lavoura. E aponta os motivos: ganhos melhores, facilidade para conseguir a aposentadoria e falta de opção na hora de procurar emprego em casas de família.

‘‘Como doméstica a gente trabalha muito e ganha pouco. E na lavoura é mais fácil de se aposentar. Não gosto do serviço doméstico porque os patrões não dão valor’’, comenta. Nas lavouras de cana, consegue ganhar de R$ 700 a R$ 800 em média. Como empregada, a maioria recebe cerca de R$ 600 mensais.

A remuneração melhor atraiu também o marido dela, Lourival Magalhães, 37, que recentemente perdeu o emprego de mecânico. Apesar de iniciante, ele já está ganhando mais do que a esposa, uma vez que o pagamento é feito com base na quantidade de cana cortada.

Assim, a vida no corte de cana pode garantir um bom salário para quem tem força para ser bastante eficiente, como Antonio Leite Leal Júnior, 29 anos. Desde os 15 anos de idade a rotina dele é dedicada ao trabalho com o facão. Nos ‘‘meses bons’’, conta, o cortador chega a ganhar R$ 1,5 mil. Mas não pretende ficar nessa vida por muito tempo. Ele planeja cortar cana por mais dois anos e depois buscar outra atividade. De preferência, na boleia de um caminhão. ‘‘O que faço não quero para a minha família. Não fico preocupado com a chegada das máquinas. Para quem tem coragem de trabalhar, serviço não falta’’, ressalta.

Para a ex-doméstica Sueli Pereira Bispo, 33, o serviço é pesado, mas ainda é compensador em relação ao emprego anterior. Por outro lado, fica mais difícil para conciliar o trabalho e o estudo. Tanto que ela cursou apenas até o sétimo ano do Ensino Fundamental. ‘‘Tentei, mas depois ficou muito cansativo. Hoje não sei o que faria sem a cana’’, diz.

Zampar admite que há profissionais que preferem trabalhar no campo. Por outro lado, alguns casos é por falta de opção mesmo. Mas que a luta por uma vida melhor exige sacrifícios. ‘‘Vai depender da dedicação de cada cidadão. Mas alguns conseguem chegar até à faculdade’’, ressalta o prefeito. Ele estima que hoje perto de 200 itambeenses façam curso superior à distância.

Fernando Rocha Faro
Reportagem

 

FOLHA DE LONDRINA, 16 de julho de 2009 | Política
Flávio Arns é cotado para ‘pacificar’ Senado
Senador paranaense é apontado para assumir a presidência do Senado caso José Sarney (PMDB-AP) renuncie ao cargo

Curitiba - Duas declarações públicas de membros da cúpula do PSDB, anteontem em Brasília, colocaram o nome do senador paranaense Flávio Arns (PT) como cotado para ocupar a cadeira do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja permanência no comando da Casa está ameaçada. Na sessão plenária de terça-feira última, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou na tribuna que apoia a figura

‘‘pacificadora’’ de Arns para assumir o comando da Casa. A declaração foi ratificada pelo líder da bancada do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Embora pertença ao PT, Arns transita bem pelo grupo tucano. Além de já ter sido filiado ao PSDB, o senador paranaense adotou uma postura crítica em relação ao PT e ao governo federal, acentuada depois das eleições de 2006, quando saiu derrotado da corrida ao governo do Paraná alegando falta de adesão da sigla em torno de sua candidatura.

Mas, apesar dos tucanos terem ventilado o nome do petista, a novela envolvendo a permanência de Sarney continua. Em entrevista ontem à FOLHA, o senador Alvaro Dias (PSDB/PR) disse que apoiaria Flávio Arns ‘‘de olhos fechados’’, mas que o episódio na Casa está ‘‘caminhando para outra direção’’. ‘‘Eu não ouvi falar (nas declarações dos dois correligionários sobre Arns), mas ele é uma figura ética e teria meu apoio integral. Mas as coisas não caminham nesse sentido. O Sarney não deve renunciar’’, opinou Alvaro.

Para o tucano, as ações contrárias à permanência do Sarney estão ‘‘limitadas’’. ‘‘Ele está nos vencendo pelo cansaço. Não vejo possibilidade de êxito’’, disse Alvaro. Ele acrescenta que a participação do presidente Lula (PT) tem sido decisiva no embate. ‘‘Não fosse o poderio do governo federal e do Lula, já teria acontecido uma pulverização das forças’’, afirmou ele. Entre os integrantes da base aliada, Arns se manifestou abertamente contra a postura pró-Sarney do presidente Lula.

Em entrevista à FOLHA, Arns comentou que foi pego de surpresa ao ouvir as declarações dos tucanos. ‘‘Eu não tinha falado nada com eles. Foram declarações expontâneas. Mas é um sinal de prestígio, de reconhecimento ao nosso trabalho, ao fato de a gente se pautar pelo diálogo’’, disse o petista, que, até aquele momento, não tinha sido efetivamente procurado pelo PSDB.

Questionado sobre o que a bancada do PT pensava sobre a possibilidade, Arns afirmou apenas que ‘‘o PT procurou não partidarizar’’. ‘‘Independente do partido, é preciso colocar alguém para mudar o clima, a favor da transparência’’.

Segundo o petista, Sarney já tinha que ‘‘ter se afastado logo no começo’’. ‘‘É uma situação emblemática. Cada dia é um fato novo’’, comentou ele.

Catarina Scortecci
Equipe da Folha

 

Força Sindical, 16 de julho de 2009
Sindicato reage à ação do MPT contra cobrança das taxas assistencial e sindical
Agência DIAP

" (...) limitar as atribuições do Ministério Público do Trabalho em relação aos sindicatos para que não volte a mesma prática do Ministério do Trabalho, na época do regime de exceção, que praticava intervenção nos sindicatos"

O Sindicato dos Frentistas de Osasco reagiu contra a ação do Ministério Público do Trabalho (MTP), que sistematicamente tem atuado para impedir os sindicatos de cobrar as contribuições assistencial e sindical.

O sindicato entrou com ação na Justiça contra o Ministério Público do Trabalho para anular o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) feito entre o presidente da entidade e o Ministério Público do Trabalho.

Esta anulação foi baseada no resultado da assembléia da categoria que foi contra a assinatura do TAC.

O advogado Marcio Pucu explicou que o Ministério Público chamou o presidente do sindicato, João Guimarães Farias, e comunicou que ele não poderia cobrar as contribuições assistencial e sindical e mandou que ele assinasse o TAC.

"Ele assinou o TAC sem a autorização da assembléia de trabalhadores e o Ministério Público não observou este formalismo, que é necessário. Se prevalecesse este TAC o sindicato deixaria de existir por completa falta de recursos e os trabalhadores não teriam seus representantes legais", disse Pucu.

O Sindicato dos Frentistas entrou com ação na 3ª Vara do Trabalho de Osasco e a juíza Sandra dos Santos Brasil resolveu extinguir o processo, sem analisar o mérito.

Mérito

Entretanto, o Sindicato recorreu ao TRT/SP (Tribunal Regional do Trabalho), da 2ª Região, para uma nova apreciação da questão.

O recurso ordinário já está tramitando na 2ª instância aguardando inclusão pauta para julgamento, ou seja, para ser apreciado o mérito.

"A questão", declarou Pucu, "é limitar as atribuições do Ministério Público do Trabalho em relação aos sindicatos para que não volte a mesma prática do Ministério do Trabalho, na época do regime de exceção, que praticava intervenção nos sindicatos".

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, destacou que a ação do sindicato contra o Ministério Público mostra que é possível reagir contra o autoritarismo.

"Os sindicatos devem ficar atentos porque qualquer assinatura do TAC prescinde de autorização da assembleia de trabalhadores. Alguns integrantes do Ministério Público do Trabalho perderam o foco de sua atuação quando se voltam contra os sindicatos em vez de atuar com as entidades sindicais para combater o trabalho precário que ainda existe no País", observou Juruna.

Representação da categoria

O presidente da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo, Luis Arraes, observou que o sindicato não representa apenas os sócios, mas toda a categoria e negocia a convenção coletiva para todos os trabalhadores.

"Existem pareceres dos ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio, entre outros, argumentando que se o trabalhador que recebe os benefícios não quer que sejam descontadas as contribuições, na verdade, só quer ganhar sem espírito associativo, ou seja, apenas usufrui sem participar da luta reivindicatória de melhores salários e direitos sociais e, pior, goza dos benefícios, cujos custos foram pagos pelos seus companheiros", afirmou Arraes.

NCST, 16 de julho de 2009
Terceirização não se confunde com contrato de facção

A 5ª Turma do TRT-MG descaracterizou um contrato de facção celebrado entre três empresas, que foram, todas, responsabilizadas solidariamente pelas verbas trabalhistas devidas ao reclamante. Isso porque ficou comprovado que a primeira reclamada era, na verdade, uma extensão das duas tomadoras do serviço.

Em seu voto, o relator do recurso, juiz convocado Rogério Valle Ferreira, ensinou: “Entende-se por contrato de facção aquele contrato de natureza civil, em que a indústria contrata empresa para o fornecimento de produtos prontos e acabados, sem qualquer ingerência na produção, não tendo como objetivo, portanto, o fornecimento de mão-de-obra mediante a intermediação de empresa prestadora de serviços”.

No caso, a reclamante, que é costureira, foi contratada pela primeira ré para prestar serviços para a segunda e terceira reclamadas, desempenhando funções diretamente ligadas à atividade-fim destas. Os depoimentos dos prepostos das empresas confirmaram que as tomadoras de serviço enviavam os tecidos já cortados para que a primeira reclamada os costurasse, com prazo determinado para entrega. A alegação de existência de um contrato de facção entre a segunda e a terceira reclamadas foi rejeitada pelo relator, por considerar ele que esse tipo de contrato não se aplica ao caso. No entender do juiz, o que ocorreu foi o fornecimento de mão-de-obra, com intermediação de empresa prestadora de serviços.

Na análise dos fatos, o relator entendeu que ficou evidenciada a terceirização de atividade-fim, o que é expressamente vedado pela ordem jurídica, na medida em que a celebração de contratos de prestação de serviços entre os reclamados objetivou burlar a legislação trabalhista e obter mão-de-obra barata. Assim, foi mantida a responsabilidade solidária imposta às tomadoras do serviço pela quitação do acordo celebrado com a primeira reclamada, que não pagou as verbas devidas à reclamante.

(RO nº 01702-2008-075-03-00-2)

SINTRACOM LONDRINA, 15 de julho de 2009 | Eventos
Sintracom em Ação
Sintracom-Londrina e Fetraconspar fecham Convenção das Olarias e Cerâmicas em 14% a partir de 1º de junho de 2009
Aumento real conquistado para Oleiros e Ceramistas varia de 2,70% a 8,11% acima da inflação de 5,45% acumulada entre 1º de junho de 2008 e 31 de maio de 2009.

As negociações demoraram, mas valeu a pena esperar. Afinal de contas, as categorias da data-base 1º de junho, em geral, tiveram reajustes menores do que os 14% sobre o piso salarial de Oleiros e Ceramistas conquistados pelo Sintracom-Londrina e a Fetraconspar.

É o caso, por exemplo, dos trabalhadores representados pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pavimentação do Estado do Paraná), que fecharam a Convenção com reajuste para os pisos e os demais salários em 8% e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Estado de São Paulo que bateram o martelo em um reajuste de 6,7%.

O reajuste negociado pelo Sintracom-Londrina e a Fetraconspar vale a partir do dia 1º de junho deste ano e beneficia os trabalhadores das Olarias e Cerâmicas das cidades de Abatiá, Alvorada do Sul, Assai, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Florestópolis, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Nova Fátima, Porecatu, Primeiro de Maio, Quatiguá, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antonio do Paraíso, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis e Uraí.

Na edição especial do Jornal do Sintracom-Londrina, que circula na próxima semana, Oleiros e Ceramistas podem conferir a Tabela Salarial com os valores mínimos que o trabalhador das Olarias e Cerâmicas deve receber até o quinto dia útil do mês de agosto.

As diferenças salariais acumuladas durante junho e julho, período em que o Sindicato e a Federação negociavam com os sindicatos patronais, serão pagas junto com o salário de julho, ou seja, até o quinto dia útil do mês de agosto próximo.

É muito importante que todo trabalhador confira o recibo de pagamento para ver se o patrão está pagando o valor constante da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Se você, trabalhador das Olarias e Cerâmicas, notar que o valor está abaixo da tabela publicada no Jornal da entidade, ligue na hora para o Sintracom-Londrina que iremos ao seu local de trabalho cobrar do patrão o que ele deve a você.

Além disso, companheiros e companheiras das Olarias e Cerâmicas, não deixem de comemorar o reajuste conquistado pelo Sintracom-Londrina e a Fetraconspar. Ele é fruto de negociações conduzidas com muita firmeza pelos dirigentes sindicais que representam vocês.

É bom destacar, também, que a inflação acumulada entre 1º de junho de 2008 e 31 de maio de 2009 ficou em 5,45%. Isto significa que todos os trabalhadores do setor tiveram aumento real. O menor índice de aumento real foi de 2,70% e o maior de 8,11%. É ou não é pra comemorar?

 

O ESTADO DO PARANÁ, 15 de julho de 2009 | Economia
Emprego teve pior semestre em 10 anos no País
Agência Estado

O Brasil fechou o primeiro semestre com a criação de mais de 300 mil postos de trabalho com carteira assinada, informou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. É o pior resultado dos últimos 10 anos e está muito abaixo dos 1,36 milhão de novos postos gerados no primeiro semestre de 2008 e mesmo das 561 mil vagas de 2003, quando a economia brasileira cresceu pouco. Até maio, o saldo entre contratações e demissões estava em 180 mil postos. Em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que em junho foram abertos 136 mil novos postos de trabalho. "Em julho, esse número deve aumentar, para o desespero da oposição", disse Lula. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser divulgados amanhã.

O dado de junho ficou abaixo das estimativas dos analistas de mercado de trabalho. "Se confirmado, o número não é um desastre, mas decepcionou", disse Fábio Romão, economista da LCA Consultores. A consultoria projetava a geração de quase 200 mil vagas em junho. Na divulgação do Caged de maio, Lupi chegou a estimar a criação de 350 mil a 400 mil vagas no primeiro semestre. O ministro não deu detalhes, mas disse que junho deve manter o padrão dos últimos meses, com recuperação mais forte dos serviços e da construção civil, mas estagnação da indústria, que parou de demitir, mas não avançou nas contratações. Até maio, a construção gerou 61 mil vagas, a agropecuária 71,7 mil e os serviços 242,9 mil.

Lupi afirmou que mantém a meta de que o País vai criar 1 milhão de postos de trabalho este ano. "O segundo semestre deve ser muito forte para o emprego. Os setores automotivo e da linha branca batem recorde de vendas graças aos incentivos do governo federal." Os economistas projetam que a taxa de desemprego no País pode chegar a 8,7% este ano, acima dos 7,9% de 2008, o nível mais baixo desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) modificou a base de dados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dieese, 15 de julho de 2009
A negociação de reajustes salariais em meio à crise internacional

Como parte das ações que visam avançar no entendimento acerca dos impactos da crise internacional no Brasil e, sobretudo, subsidiar o movimento sindical brasileiro em seus processos de negociação coletiva, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresenta nesta Nota Técnica uma síntese dos reajustes salariais negociados em 2009.

No transcorrer dos cinco primeiros meses do ano, o SAS-Dieese (Sistema de Acompanhamento de Salários) analisou o resultado das negociações salariais de 100 categorias de todo o Brasil.

Uma mudança importante em relação à metodologia de pesquisa merece ser destacada: com o intuito de construir um diagnóstico mais preciso dos impactos da crise na negociação dos reajustes salariais, a opção foi acompanhar em 2009 as mesmas unidades de negociação analisadas em 2008 e, ao longo da análise, considerar somente as negociações com informação de reajustes salariais nos dois anos.

Neste estudo serão considerados, portanto, os reajustes salariais de 2008 e 2009 das mesmas 100 unidades de negociação.

A análise dos reajustes de 2009 revela ligeira melhora diante do ano anterior: se em 2008, 89% das negociações consideradas asseguraram pelo menos a recomposição das perdas ocorridas durante a data-base, em 2009, esse percentual subiu para 96% das negociações.

Por conseguinte, o percentual de negociações com reajustes inferiores ao INPC-IBGE2 passou de 11%, em 2008, para 4%, em 2009.

No entanto, o percentual de negociações que garantiu reajuste acima do índice de preços permaneceu quase inalterado: 77%, em 2008, e 78%, em 2009.

Monitor Mercantil, 15 de julho de 2009
Pochmann: Recessão destrói os melhores empregos

É consenso entre os economistas que o crescimento da indústria tem função dinamizadora, puxando o setor de serviços e a inovação. No entanto, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, afirma que as décadas de neoliberalismo deixaram a indústria brasileira muito vulnerável a crises como a que o mundo está vivendo.

"Com a abertura comercial, um terço do investimento produtivo no Brasil provém de multinacionais. Já a abertura financeira nos deixou dependentes de crédito externo e não reduziu o grau de concentração bancária, muito pelo contrário", disse Pochmann, em debate na TV Senado.

Ele defende o incentivo a cooperativas de crédito e outras alternativas para oferecer financiamento à pequena empresa. A indústria responde por 30% dos empregos no país, enquanto o setor de serviços responde por 60%, mas, segundo o presidente do Ipea, os postos de trabalho na indústria são de muito mais qualidade e têm efeito multiplicador na dinâmica da economia.

EUA

"No Brasil é fácil demitir. E a crise é da indústria, pois o agronegócio e o setor de serviços apresentaram variação positiva, após outubro do ano passado. Significa que a crise pegou os melhores empregos, daí a taxa de rotatividade da mão-de-obra ter crescido 30% sobre 2007", disse, acrescentando que nos EUA, país de legislação trabalhista flexível, a taxa de rotatividade é metade da brasileira.

Pochmann lamentou também que a crise tenha interrompido dois anos de crescimento da participação dos salários no PIB. "Defendo que o país diminua o grau de abertura financeira, dependa menos do comércio com os ricos (que já foi de 70% e agora está em 40%) e promova um processo de desconcentração bancária", finalizou.

A informação é do Monitor Mercantil

 

InfoMoney, 15 de julho de 2009
Vetos ao programa Minha Casa, Minha Vida podem ser derrubados

Os deputados do PSDB estão se mobilizando para derrubar dois de três vetos presidenciais ao PLC (Projeto de Lei de Conversão) 11.977, que institui o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Sancionado na última terça-feira (7) pelo então presidente em exercício, José Alencar, o projeto teve retirado o item II do parágrafo 2º, do artigo 4º, que tratava do financiamento de lotes urbanizados dentro do programa de habitação do governo federal.

Além disso, foram vetadas as emendas que previam sorteio eletrônico público para a distribuição de casas destinadas às famílias de baixa renda e a que flexibilizava as regras para a regularização fundiária de condomínios de classe média no Distrito Federal, com o qual a oposição concorda.

Razões

Conforme publicado pela Agência Câmara, o veto à possibilidade de financiamentos de terrenos foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, por não garantir um dos principais objetivos do sistema, a geração de empregos no setor da construção civil.

No segundo caso, a retirada foi sugestão do Ministério das Cidades, para o qual a medida dificultaria a operacionalização do programa, já que não existem cadastros únicos municipais. Por outro lado, há uma ressalva de que o mecanismo será regulamentado futuramente para garantir impessoalidades na seleção de beneficiários.

Na opinião do deputado e autor de uma das emendas, Fernando Chucre (PSDB-SP), os dois vetos são lamentáveis, sobretudo o que trata do sorteio público de imóveis, que ele classificou como absurdo, uma vez que a ferramenta garantiria transparência ao processo, impedindo o uso eleitoreiro do programa.

Congresso em Foco, 15 de julho de 2009
Lula: “Vou ajudar a eleger a minha sucessora”
Rodolfo Torres

De forma cautelosa, o presidente Lula afirmou nesta terça-feira (14) que vai trabalhar para eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente da República em 2010.

“Está chegando o ano eleitoral e eu não posso falar de eleição. Mas eu só vou dizer uma coisa para vocês. Podem escrever: eu vou fazer, eu vou ajudar a eleger a minha sucessora neste país. Ou sucessor”, afirmou o petista durante inauguração de uma adutora em Maceió.

O petista também aconselhou o público a conhecer melhor os candidatos a cargos eletivos.

“O povo não pode ficar em casa apenas não querendo conhecer quem é candidato. Não quer conhecer quem é candidato, vereador, prefeito, deputado, governador, presidente. Chega na época das eleições, a gente vota no primeiro que dá um papelzinho para a gente. No dia seguinte, a gente não lembra em quem votou, e depois a gente já começa a xingar o político.”

Na ocasião, Lula aproveitou para elogiar a atuação dos senadores alagoanos Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) em prol dos interesses do governo naquela Casa. “Eu quero aqui fazer justiça ao comportamento do senador Collor e do senador Renan, que têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado.”

O petista ainda ressaltou que sua administração mudou a relação governo sociedade “para que o povo mais pobre se sentisse governante deste país”.

“Aquele Palácio do Planalto, que antes só recebia grandes banqueiros, grandes empresários, príncipes, reis e governantes, hoje recebe catador de papel, hoje recebe os portadores de deficiência.”

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

15/07/2009
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos (ou genéricos) de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção. Portanto, se a parte não o fizer no momento oportuno, não poderá pedir que a instância superior corrija erro cometido pela instância anterior relativo à não-observância dos aspectos formais do processo (como regularidade de representação, tempestividade, pagamento de custas e depósito recursal, entre outros). A tese é nova no Tribunal Superior do Trabalho, segundo o ministro Ives Gandra Martins Filho, mas deve ser adotada em respeito aos princípios da preclusão e da celeridade processual.

“Pelo princípio da preclusão, no primeiro momento em que a parte tiver de falar nos autos, deve levantar a matéria que cabe, naquele momento, ser questionada. Sei que é uma tese nova, mas, do contrário, estaríamos dando à parte a faculdade de escolher quando impugnar”, explicou o ministro Ives Gandra Filho. A tese foi adotada pela Sétima Turma do TST em julgamento de recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Governador Valadares (MG) contra a Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.. Ives Gandra Filho destacou que o entendimento prestigia a celeridade do processo, evitando idas e vindas dos autos entre as instâncias. “A permissão de que a correção seja feita por meio dos embargos declaratórios evita que o recurso suba à outra instância e retorne para que seja novamente julgado, afastado o pressuposto que teria sido equivocadamente exigido ou não observado”, explicou o relator.

No caso julgado pela Sétima Turma do TST, foi observado que o sindicato, apesar de ter apresentado embargos de declaração relativos à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), não questionou a regularidade de representação processual (procuração) da empresa naquele momento. Só veio a fazê-lo no recurso de revista ao TST, quando argumentou que o recurso deveria ter sido declarado inexistente uma vez que a advogada que o assinou não deteria poderes para fazê-lo. Segundo a defesa do sindicato, o mandato que outorgou poderes à advogada foi subscrito por um suposto representante legal da empresa, cuja assinatura, ilegível, não foi acompanhada do necessário nome de quem tem poderes para tanto.

“Não há como acolher a preliminar, na medida em que, diante do artigo 897-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/00, os embargos de declaração constituem a via adequada e necessária para a correção de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, revelando-se obrigatória a sua oposição nessa hipótese”, afirmou o ministro Ives Gandra Filho em seu voto. O artigo 897-A da CLT dispõe que “caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrada na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição do julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. ( RR 515/2007-099-03-00.0)

BEM PARANÁ, 14 de julho de 2009 | Trabalho & Negócios
Construção civil e limpeza
Segmentos lideram número de vagas
Servente de obras, faxineiro e auxiliar de escritório foram as ocupações com maior números de vagas de emprego criadas em Curitiba

Servente de obras, faxineiro e auxiliar de escritório foram as ocupações com maior números de vagas de emprego criadas em Curitiba, nos cinco primeiros meses de 2009. De 20 ocupações que mais se destacaram na geração de oportunidades de emprego com carteira assinada, o saldo foi de 1.431 vagas para faxineiro; 1.036 para servente de obras e 770 para auxiliar de escritório.

Os dados são do Mapa de Oportunidade de Emprego, do Observatório do Trabalho de Curitiba. O Observatório funciona por convênio entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Nas mesma 20 ocupações pesquisadas, comparando os cinco primeiros meses de 2008 ao mesmo período de 2009, o maior crescimento de oportunidades de emprego ficou com o agente de saúde, que passou de 56 vagas para 357 vagas (537,50%), seguido por operador de linha de montagem, que subiu de 140 vagas para 658 vagas (370%), e de vendedor em domicílio, cujo saldo foi de 133 vagas em 2009.

“ A classificação das ocupações pelo salário médio de admissão é outro indicador importante produzido pelo Observatório do Trabalho”, diz o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi.

Das 20 ocupações que mais geraram empregos em 2009, classificadas por salário médio de admissão, o maior rendimento foi recebido pelo assistente administrativo (R$ 936,83), seguido do auxiliar de contabilidade (R$ 917,87) e do vigilante (R$ 850,51).

Em relação à evolução do salário médio de admissão de janeiro a maio de 2008 e de janeiro a maio de 2009, vendedor em domicílio foi a ocupação que apresentou a maior variação salarial (26,77%); depois, embalador a mão (16,25%) e trabalhador de manutenção de edificações (15,51%). As 20 ocupações com os maiores salários médios de admissão registraram rendimento médio superior a R$ 5,9 mil. As 10 primeiras oferecem salários superiores a R$ 8 mil.

O ESTADO DO PARANÁ, 14 de julho de 2009 | Economia
Planejamento é fundamental para economizar
Mara Andrich

Planejar como e onde gastar o dinheiro. Esta é uma tarefa nada fácil para a maioria dos brasileiros, que não tem a cultura da educação financeira. Em geral, as pessoas adquirem bens e produtos por meio de prestações e, na maior parte das vezes, só pensam no valor de cada parcela, esquecendo dos juros que podem estar embutidos no preço. Alguns até mesmo acabam pagando as parcelas com o cheque especial e, quando se dão conta, já estão “afogados” em dívidas.

Para situações como esta a única maneira de salvar as finanças é o planejamento. Seja colocando no papel o quanto de dinheiro tem para gastar e no que precisa gastar, seja utilizando a calculadora ou mesmo um programa de internet.

Para tentar ajudar quem não sabe por onde começar, o engenheiro Marcelo Kimura, da empresa M-Econ, criou o site www.minhaseconomias.com.br. Neste endereço as pessoas podem, gratuitamente, fazer o controle de suas finanças, a curto, médio e longo prazo.

Segundo Kimura, a ideia é não só auxiliar nos cálculos, mas acima de tudo criar a cultura do planejamento financeiro, independentemente da classe social. “Trata-se de uma mudança de comportamento. A maioria das pessoas perde o controle da onde está indo seu dinheiro porque não tem a cultura de planejar, que é mais simples e mais seguro. Dá para comparar com um problema grave de saúde. Quando a pessoa está bem mal, ela se obriga a mudar alguns hábitos”, analisou. O site está funcionando gratuitamente há duas semanas, e não solicita muitos dados do usuário para o cadastro.

Na opinião do economista e diretor de Negócios da Partner Consulting, Rui Rocha, para iniciar o planejamento é preciso ter em mente quatro pontos fundamentais: definir prioridades, ter disciplina para aplicar o dinheiro somente nelas, fugir dos juros abusivos e, por último, ser prudente. E tudo isso pode ser feito com uma caneta e um papel para fazer os cálculos. Para ele, é muito mais vantajoso planejar do que consumir com prestações.

“Muitos brasileiros trabalham em função da dívida, para pagar a parcela da prestação, quando deveriam planejar, guardar o dinheiro e só depois consumir. Quem poupa explora melhor na hora da compra e tem mais satisfação. Podemos e devemos consumir, só que de forma planejada. O brasileiro não tem a cultura do planejamento financeiro, infelizmente”, afirmou.

 

Vermelho, 14 de julho de 20098
Dúvida cruel tucana: Serra ou Aécio?
" Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou", ensinava o ex-governador Magalhães Pinto, raposa mineira da UDN, também banqueiro e líder paisano do golpe militar de 1964. A escolha do candidato presidencial tucano em 2010, anteontem, anunciava uma feroz luta interna; ontem, dava a impressão de que José Serra estaria triturando Aécio Neves; mas hoje emite sinais encorajando o mineiro...
Por Bernardo Joffily

Aécio (e.) e Serra, em evento no Recife

Uma nuvem carregada no cenário sucessório era o câncer que acometeu Dilma Rousseff (PT), candidata do presidente Lula. Mas ao que dizem os médicos dissipou-se, deixando até, como saldo, uma imagem mais humana e emotiva da ministra, que continua a subir nas pesquisas.

A nuvem da crise econômica permanece, nos céus do mundo e do Brasil. Mas não parece capaz de fulminar os planos de Lula, como chegaram a sonhar os seus adversários. Nesta segunda-feira (13), anunciou-se que a demanda por crédito subiu em junho pelo quarto mês consecutivo, aproximando-se do cenário pré-crise e puxada pelos brasileiros de baixa renda.

Sinais de possível revisão de planos

Como as nuvens da política não só se modificam mas também se intercomunicam incessantemente, essas metamorfoses foram rebater no quartel-general do governador de São Paulo e presidenciável tucano. Há sinais de que, depois de ter dobrado seu rival Aécio, antes mesmo de baterem chama nas prévias do PSDB anunciadas para fevereiro, Serra pode estar revendo seus planos para 2010.

" O quadro continua favorável a Aécio, com José Serra pensando em disputar o governo de São Paulo, bem avaliado que está e preocupado com o crescimento de Dilma nas pesquisas", diz o jornalista Luís Carlos Bernardes na sua coluna de hoje em O Tempo, um dos poucos jornais mineiros rebeldes à cooptação por Aécio.

Em outro quadrante, Ricardo Noblat, em seu blog no Globo Online, confirma que há algo no ar além dos aviões de carreira, provavelmente uma nuvem magalhaniana em mutação. O blog reproduz o "raciocínio esperto" de um "amigo":

" Há mais de 20 anos que São Paulo vota preferencialmente no PSDB. Ou contra o PT se preferir.

Em 2002 e 2006, Lula teve votações expressivas em Minas Gerais.

Se Aécio Neves for candidato a presidente, terá os votos de São Paulo. E os de Minas, fechada com ele segundo todas as pesquisas.

Se o candidato for José Serra, São Paulo votará fechado com ele, mas Minas não. A não ser que Aécio ceda aos apelos e aceite ser vice de Serra.
Então?

Então Aécio é melhor candidato do que Serra, que se reelegeria facilmente governador de São Paulo.

Aécio não pode ser candidato à reeleição. Pode disputar uma vaga no Senado. Logo onde: na Casa dos Escândalos."

O amigo de Noblat, cuja filiação partidária se adivinha nas entrelinhas, parece a um passo de entrar em campanha. No palanque Aécio presidente-Serra governador.
Cenários na retaguarda paulista

Se Serra disputasse a Presidência, o bloco demo-tucano lançaria em São Paulo um de três nomes: o ex-governador Geraldo Alckmin, com forte recall, mas relações estremecidas com o atual governador; ou o secretário Aloísio Nunes Ferreira, que, ao contrário, é fiel mas ainda não mostrou ser bom de voto; ou ainda o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, que corre por fora, contrariando uma promessa de sua campanha em 2008.

Com Dilma curade e subindo nas pesquisas, o atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes – o segundo mais poderoso depois do Planalto – indaga-se se vale a pena trocar o (ao que dizem) certo pelo duvidoso: deixar o Bandeirantes para um desafeto, ou um adversário, e disputar o Planalto com uma Dilma em ascenso.

Se tudo der certo, o vencedor leva as batatas, como sentenciaria Quincas Borba. Mas, e se der errado? Ser vencido na eleição presidecial já seria ruim; mas perder também a retaguarda paulista configuraria um desastre.

A nuvem de Ciro

Em outra interconexão das nuvens da política, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) acompanha as mutações nos cumulus pré-2010 para escolher o seu projeto: disputar a Presidência, ser vice na chapa de Dilma ou concorrer ao governo paulista.

Com Serra presidenciável, o papel nacional de Ciro em São Paulo cresceria. Ele seria como um comandante guerrilheiro a incursionar por trás das linhas do inimigo, tirando-lhe a paz, e o máximo de votos. Com o governador buscando a reeleição, a menor influência nacional seria compensada pela satisfação de enfrentar diretamente Serra, com quem tem antigas contas por ajustar.

 

Gazeta do Povo, 14 de julho de 2009
Crise parlamentar
Sarney anula atos secretos, mas efeito é nulo
Grande parte dos 663 documentos terá de ser convalidada nos próximos 30 dias para evitar que o Senado tenha problemas jurídicos

Brasília - Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu anular os 663 atos administrativos secretos. O anúncio de ontem não representará, porém, o cancelamento imediato de todas essas medidas. A decisão de Sarney foi muito mais política do que prática. Técnicos do Senado avisaram ao senador que grande parte dos atos secretos terá de ser convalidada nos próximos 30 dias para evitar problemas jurídicos.

Sarney divulgou sua decisão menos de um mês depois de garantir que esses boletins não existiam. “Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto”, disse, da tribuna, no dia 16 de junho. A existência desses documentos foi revelada em 10 de junho. Inicialmente, uma comissão avaliaria cada boletim sigiloso e a perspectiva de anulação do seu conteúdo. A estratégia de Sarney foi inverter o processo: cancelou todos os atos e a equipe de trabalho decidirá em 30 dias qual será convalidado. Uma tática de maior impacto externo, embora de pouco resultado prático do ponto de vista interno. Ao anunciar a medida, o presidente do Senado tenta diminuir a pressão causada por denúncias de irregularidades administrativas na Casa, nepotismo e desvio de verbas da Petrobras pela Fundação José Sarney.

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI) demonstrou descontentamento com a decisão do peemedebista. “No meu entendimento, teria que passar pela Mesa. Eu quero crer, inclusive, que não seja conveniente para o presidente Sarney tomar uma decisão solitária”, afirmou Heráclito.

De acordo com a Advocacia-Geral do Senado, no entanto, Sarney tem respaldo legal para tomar a decisão isoladamente porque atos secretos teriam um vício na origem, ficando comprometidos porque foram mantidos em sigilo.

O simples cancelamento das exonerações secretas criaria uma situação inusitada: tais funcionários voltariam aos quadros do Senado, que ficaria devendo salários a esses servidores – um deles seria Maurício Requião, irmão do governador Roberto Requião. Por isso, a interpretação da cúpula administrativa é que essas medidas – embora sob sigilo por vários anos – devem ser mantidas para evitar problemas desse tipo.

Diante do impasse sobre a anulação de fato dos atos secretos, a solução mais provável é o cancelamento dos boletins que tratam de criação de cargos dos gabinetes de parlamentares e da diretoria-geral, além das medidas referentes a benesses a servidores e senadores que tenham efeitos presentes e futuros. Sarney também determinou que a diretoria-geral avalie o ressarcimento aos cofres públicos do que foi pago indevidamente. A missão é considerada quase impossível pelo departamento jurídico do Senado.

A iniciativa de Sarney segue uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a nulidade dos atos. O órgão e a Polícia Federal já abriram investigações em torno do caso.

Já a procuradora Anna Carolina Resende deve apresentar até o começo de agosto uma ação por improbidade administrativa contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, acusados de comandar o esquema de atos secretos dentro do Senado.

Repercussão

Para muitos senadores, o cancelamento dos atos secretos não alivia a pressão contra Sarney. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o peemedebista corrigiu um erro, mas ainda não conseguiu dar explicações convincentes sobre as acusações que o envolvem diretamente. “O cancelamento dos atos não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações’’, disse.

Na avaliação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o presidente do Senado demorou para tomar a decisão. O líder do DEM, José Agripino (RN), tem opinião semelhante: “Se está sendo feito agora, é sinal de que já poderia ter sido feito antes”. Para aliados, Sarney mostra que está agindo para tentar recuperar a credibilidade do Senado. “Isso é José Sarney. Doa a quem doer, ele tomou a decisão, como tem feito sempre que surge qualquer suspeita’’, afirmou o líder do PTB, Gim Argello (DF).

 

Agência Estadual de Notícias, 14 de julho de 2009
PR: governo assina Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico terça (14)

Durante a reunião da Escola de Governo desta terça-feira (14) será assinada a Convenção Coletiva do Trabalho Doméstico, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Ministério da Previdência Social e Superintendência do Trabalho e Emprego no Paraná.

O objetivo é garantir a regulamentação da atividade e os direitos dos empregados na categoria.

A convenção vale para trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana.

Esta é uma iniciativa inédita do governo do Estado e da gerência executiva do INSS em Curitiba.

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a ter direitos reconhecidos em convenção coletiva de trabalho, seguindo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere que todos os países regulamentem a categoria até 2010.

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a convenção é resultado de uma união de forças única no país.

"Seguimos as determinações do governador Roberto Requião, que defende que as ações da Secretaria sejam baseadas no diálogo e na colaboração", diz.

"A ideia foi amplamente discutida entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores", completa.

Sem acordo coletivo de classe, os empregados domésticos não recebem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, horas extras e o adicional noturno.

A legislação brasileira assegura às empregadas domésticas, registradas formalmente, direito ao 13° salário, aposentadoria, auxílio doença, férias de 30 dias, folgas semanais e nos feriados, 120 dias de licença maternidade e cinco meses de estabilidade no emprego após o parto.

A lei impede ainda que o empregador desconte nos salários a alimentação, material de higiene e moradia e obriga o pagamento de vale-transporte quando necessário.

De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad - 2007), das 392.329 empregadas domésticas do Paraná, apenas 103.610 trabalham com carteira assinada.

Ou seja, 74% das trabalhadoras na atividade são informais.

No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) estima que, de um total de oito milhões de empregadas, 90% atuem na informalidade.

A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Paraná (Sindidom), Carolina Michelisa Stachera, acredita que a regulamentação vai pressionar para que todos os direitos sejam cumpridos e deve amenizar os altos níveis de informalidade na atividade.

O Sindidom responde por trabalhadoras da região de Curitiba, então a convenção valerá para alguns municípios.

São eles: Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Campo Largo, Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Adrianópolis, Agudos do Sul, Lapa, Contenda, Antonio Olinto, Campo do Tenente, Cerro Azul, Piên, Pinhais, Rio Negro, São Mateus do Sul, Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Paranaguá, Balsa Nova, Palmeira e Quitandinha.

Apesar disso, o secretário Nelson Garcia adianta que já é analisada a realização do mesmo processo no Norte Pioneiro.

Segundo ele, o sindicato patronal abrange todo o Paraná, mas ainda é preciso estruturar os sindicatos laborais.

Folha de S.Paulo, 14 de julho de 2009
Foco
Trabalhadores demitidos na França ameaçam explodir fábrica de peças
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Cerca de 360 trabalhadores demitidos da fabricante de autopeças New Fabris, em Chatellerault, na França, fechada em junho, ocuparam ontem a empresa e ameaçaram explodir o local. Eles exigem das montadoras Renault e PSA Peugeot Citroën, principais clientes da New Fabris, indenização de 30 mil euros (US$ 42 mil) para cada um pela demissão.

O delegado da CGT (Confederação Geral do Trabalho), Guy Eyermann, disse à emissora France Info que botijões de gás ligados entre si serão explodidos se não houver acordo até o próximo dia 31.

Segundo os trabalhadores, cilindros ligados com um cordão inflamável foram instalados há cerca de dez dias na parte externa da fábrica.

" Se Renault e PSA se recusarem a nos dar a indenização, isso poderá explodir", disse Eyermann.

Os trabalhadores foram demitidos após a liquidação judicial da empresa, que esteve sob o controle do grupo italiano Zen por seis meses. No próximo dia 20, eles devem reunir-se com o ministro da Indústria do país.

Ainda ontem, porém, o risco foi descartado pela assessora do governo local de Chatellerault (305 km a sudoeste de Paris), Anne Frackowiak. Ela afirmou que o diretor da fábrica havia confirmado que os botijões estavam vazios.

As montadoras Renault e PSA Peugeot Citroën disseram que não cabe a elas o pagamento de eventual indenização, e sim aos acionistas e à administração judicial.

O episódio em Chatellerault segue uma série de atos de violência deflagrados na França desde o agravamento da crise global. Neste ano, executivos de empresas como Sony, Caterpillar e Molex foram feitos reféns na França por trabalhadores demitidos em razão da crise.

SINTRACOM LONDRINA, 13 de julho de 2009 | Eventos
Conselho das Cidades
SINTRACOM Londrina participa da Reunião do CONCIDADES em Curitiba

César e Denilson

O Presidente do SINTRACOM Londrina e Secretário de Finanças da FETRACONSPAR - Denilson Pestana da Costa e o Secretário de Formação Sindical da Federação – Sirlei César de Oliveira, participaram na última quinta e sexta-feira (09 e 10/07) da Reunião Ordinária do Conselho de Cidades (ConCidades) em Curitiba (PR).

Na reunião o ConCidades discute a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e foi definida Comissão para elaborar o regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 24 a 28 de maio de 2010.

Os conselheiros das cidades presentes da 6ª Reunião do Concidades (Conselho Estadual das Cidades do Paraná), realizada em Curitiba, nos dias 9 e 10 de julho, aprovara MOÇÃO DE REPÚDIO a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, pelas razões expostas a seguir.

 

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2009
Doação ilegal pode gerar multa milionária
Procuradoria cobra R$ 390 milhões de empresas e pessoas físicas que excederam limite permitido no Código Eleitoral | Representações no TRE têm como alvo as campanhas de 2006; cerca de mil empresas e 1.500 pessoas teriam feito doação além do permitido
RUBENS VALENTE
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, protocolou 2.500 representações no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista para cobrar cerca de R$ 390 milhões em multas de empresas e pessoas que financiaram candidatos e comitês eleitorais no ano de 2006.

A devassa é inédita em uma eleição no país. A Procuradoria acusa os doadores de terem excedido o limite de valores de contribuições fixado pelo Código Eleitoral -2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, no caso de pessoas jurídicas, e 10% dos rendimentos brutos, para as pessoas físicas.

As representações, elaboradas pelo procurador regional eleitoral Luiz Carlos Gonçalves, pedem que os acusados sejam condenados ao pagamento de multa dez vezes maior que as quantias que extrapolaram o limite e sejam proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

A Folha teve acesso aos nomes de todos os representados na Justiça Eleitoral de São Paulo. São cerca de 1.500 pessoas físicas e mil empresas. A Procuradoria afirma que as contribuições além do limite ultrapassaram R$ 39 milhões. Ainda há 850 casos sob investigação no órgão.

Na lista dos dez doadores que mais excederam o teto estão nove empresas e a AIB (Associação Imobiliária Brasileira), associação ligada ao Secovi-SP que integra a lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de suspeitos de financiamento ilegal de campanha.

Esse grupo é composto pelo Banco Mercantil de São Paulo, incorporado pelo Bradesco no final de 2006, duas empresas ligadas ao grupo Safra, a Embraer, a Heber Participações, holding controladora do Grupo Bertin, e a VR3 Participações, titular de participação acionária no grupo Carlos Lyra.

A pessoa jurídica que encabeça essa lista doou R$ 6,2 milhões além do limite, e poderá receber multa de R$ 62 milhões, segundo a Procuradoria. O órgão não informou a ordem das empresas no ranking de doadoras para não violar os seus sigilos fiscais.

Os candidatos beneficiados por doações sob suspeita incluem senadores, deputados federais e campanhas presidenciais, tanto a vitoriosa, da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto a de Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

O comitê financeiro de Lula recebeu, em 2006, R$ 500 mil da empresa de táxi aéreo Interavia, que pertence ao grupo Votorantim, e mais R$ 400 mil da empreiteira Consulvix. A Folha localizou uma entidade de classe, o CNC (Conselho Nacional do Café), que intermediou R$ 286 mil para campanhas de deputados federais.

Segundo o procurador Gonçalves, também serão verificadas suspeitas de doações feitas por empresas-fantasma. "Em alguns casos, encontramos empresas que não operam regularmente no ambiente econômico. Há indícios de que elas são de fachada, constituídas para fazer doações de quem não quer aparecer ou quem está proibido a doar", disse.

Há situações em que até os candidatos poderão ser punidos, afirmou o procurador. "As doações com indícios de ilicitude mais grave podem repercutir para os candidatos. Se houver elementos de que um candidato conhecia a impossibilidade de o doador contribuir, até os os eleitos podem ser responsabilizados por captação ou gastos ilícitos de recursos".

Cruzamento de dados

Os nomes dos doadores foram obtidos a partir de um trabalho conjunto do TSE e da Receita Federal, originado de um ofício enviado, em 2006, pelo então presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello. Na atual gestão na presidência do TSE, Carlos Ayres Britto enviou novo ofício à Receita para adoção do mesmo procedimento sobre o pleito de 2008.

Segundo o TSE, o cruzamento vinha sendo realizado pelo tribunal desde 2001, mas só ganhou corpo a partir de 2006, quando foi criada uma espécie de cadastro nacional de doadores, que possibilitou identificar as doações feitas pela mesma pessoa ou empresa a vários candidatos, de diferentes Estados e cargos em disputa.

" A medida objetiva verificar o cumprimento da lei e possibilitar a eventual aplicação de multa eleitoral aos infratores. A multa varia de 5 a 10 vezes o valor extrapolante do limite da doação. A pessoa jurídica também pode ficar proibida de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos", afirmou, por e-mail, o presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto.

 

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2009
Cresce fatia estrangeira em empresas do país
Fundos aproveitam desvalorização que ações soferam em 2008 e aumentam participação no capital de companhias nacionais | Entre as empresas que tiveram seu quadro de acionistas alterado, estão Vale, Embraer, Eletrobrás, Itaú Unibanco e Bradespar
TONI SCIARRETTA
FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Fundos estrangeiros com patrimônio superior ao PIB brasileiro, que causaram turbulência na Bolsa e no câmbio ao retirar dinheiro do país em meio à crise, não só retornaram como também aproveitaram a depreciação das ações para ampliar as fatias que detinham em algumas das mais rentáveis empresas nacionais.

Companhias como Banrisul, Bradespar, Eletrobrás, Embraer, Itaú Unibanco, Lojas Renner, Redecard, SLC Agrícola e Vale, entre outras, tiveram alteração em seu quadro de acionistas com a ascensão de estrangeiros, que passaram a ter pelo menos 5% de capital desde setembro de 2008.

Segundo analistas, a ampliação da presença estrangeira no capital de empresas nacionais é uma revolução silenciosa, que acontece nos pregões eletrônicos da Bolsa. Isso até um deles obter 5% do capital e deixar o anonimato -é obrigatório informar o mercado quando atingem esse patamar.

Alguns desses fundos trilionários falam em nome de milhões de pequenos investidores da classe média americana e europeia, como operários, funcionários públicos e profissionais liberais de meia-idade que terceirizaram a eles a gestão da poupança de toda uma vida.

" O Brasil tem sido um dos mercados mais populares no primeiro semestre do ano. Os investidores são atraídos pela recessão relativamente branda do país, no contexto de desaceleração severa do restante do mundo", diz Karina Litvack, diretora da britânica F&C.

Considerada porta-voz dos estrangeiros na CVM, Litvack liderou em 2008 grupo de 11 investidores que reclamaram de desrespeito aos minoritários nas fusões Aracruz/VCP e Tenda/Gafisa (leia na pág. B6).

Maior acionista individual da Disney, a gestora americana Fidelity "descobriu" o Brasil no início da década. Desde então, vem ampliando a presença em empresas como BM&FBovespa, Cosan, Gafisa e Vivo, além de outras com participação anônima (menos de 5%).

Para clientes de perfil mais arrojado, a Fidelity diz que procura no Brasil empresas com boas perspectivas de retorno em longo prazo, gestão eficiente, contas transparentes e respeito ao acionista minoritário. E o mais importante: liquidez. Como podem precisar retirar dinheiro a qualquer momento, procuram não ficar presos a papéis de difícil negociação.

Apesar de o senso comum apontar o capital externo como muito instável, por fugir da Bolsa a qualquer solavanco, analistas lembram que nem todo dinheiro que vem de fora tem essa característica.

" O investidor que amplia sua participação em uma empresa a um montante de 5% ou mais não pode ser encarado como especulador. Esse investidor buscou aproveitar muito mais um preço favorável do que uma oportunidade ligeira para especular", avalia Álvaro Bandeira, diretor da corretora Ágora.

Os noruegueses do Skagen Kon-Tiki fazem exigências adicionais: procuram empresas com responsabilidade socioambiental e subavaliadas.

Em 2007, compraram participação na Nossa Caixa que chegou a 6%, após as ações caírem até 40% depois de o governador José Serra vender a folha de pagamento dos servidores. Deixaram a posição após o Banco do Brasil acertar a compra do banco paulista, que valorizou os papéis em 200% em 2008.

Agora, os noruegueses estão na Eletrobrás e tentam repetir o feito com o Banrisul, em que sua participação chegou a 5% em novembro. "Como gestores, buscam sempre informações sobre a empresa", diz Alexandre Ponzi, diretor do Banrisul.

 

Gazeta do Povo, 13 de julho de 2009
Pagamentos
Propostas tentam mudar setor de cartões

A equipe econômica pretende encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início de outubro uma série de medidas para aumentar a regulamentação e controle sobre o setor de cartões no país, segmento que movimentou pelo menos R$ 375 bilhões no ano passado e que ainda vive sobe o domínio de apenas duas empresas.

Depois de extenso estudo sobre o setor, elaborado em conjunto pelo Banco Central (BC) e as secretarias de direito e acompanhamento econômico dos ministérios da Justiça e da Fazenda, técnicos preparam agora as medidas que serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A ideia central é montar uma estrutura que permita redução das taxas cobradas pelas administradoras de cartões e do prazo de pagamento aos lojistas, além de uma diminuição das barreiras à entrada de novas empresas.

Ao mesmo tempo em que o governo se debruça sobre o assunto, duas comissões especiais da Câmara dos Deputados preparam uma série de propostas para o setor. Um dos documentos, elaborado pelo deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), será votado nesta semana pela comissão que trata da crise financeira mundial e possíveis medidas para minimizar os efeitos sobre o sistema financeiro e o mercado de capitais do país.

“A questão central é a necessidade de promover concorrência no setor, que efetivamente não existe hoje”, afirma Palocci em seu relatório. Na avaliação do ex-ministro da Fazenda, o ponto que merece atenção imediata é o que trata dos credenciadores. “O credenciador deve vender contratos de diferentes bandeiras, assim você elimina o monopólio.”

O ESTADO DO PARANÁ, 13 de julho de 2009 | Economia
SRTE tem novo superintendente no Estado
Redação

Foi nomeado anteontem o novo superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, Alvyr Pereira de Lima Junior. Natural de Curitiba, Alvyr é advogado formado pela Universidade Católica do Paraná e é membro da Advocacia Geral da União.

O novo superintendente é funcionário público de carreira há 28 anos e desde 1999 está na Superintendência no Paraná como assessor jurídico, tendo conhecimento em diversos setores da SRTE/PR. Sua indicação foi feita por João Graça, antigo superintendente, com o aval do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Agência Diap, 13 de julho de 2009
Parcelamento do IR: projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (14), às 9h30, na sala de reuniões 19, ala Alexandre Costa.

Na reunião existem onze itens para serem deliberados. Dentre os quais destacam-se:

O PLS 59/09, do senador Raimundo Colombo (DEM/SC) institui o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

O projeto de lei tramita em caráter terminativo na CAE e permite ao contribuinte pagar o imposto de renda parcelado em até nove vezes mensais e sucessivamente, sem juros e correção.

O relator do projeto, senador João Tenório (PSDB/AL), apresentou parecer favorável, com emenda.

Redução na alíquota da tabela do IR

Está ainda na pauta da CAE, o PLS 330/05, do senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), que reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.

Relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), o projeto, que é terminativo na CAE, tem parecer favorável.

Crédito para pessoas com deficiências

Também na ordem do dia CAE poderá ser debatido o PLS 123/06, que dispõe sobre incentivos tributários a linhas de crédito especiais para o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.

A proposição, do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), recebeu parecer favorável, com emendas do relator, senador Eliseu Resende (DEM/MG).

A matéria será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com decisão terminativa.

Fim da verba indenizatória

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reunirá nesta quarta-feira (15), às 10 horas, no plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa.

Na pauta da CCJ encontra-se a PEC 5/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), que dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 57 da Constituição, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
O relator da proposta, senador Antônio Carlos Junior (DEM/BA) apresentou parecer pela rejeição da matéria.

Segundo o parecer do relator, a PEC 5/04 foi "apresentada antes do advento da Emenda Constitucional 50, de 2006, que alterou a redação do parágrafo 7º do artigo 57 para o alcance do mesmo objetivo aqui visado".

Aumento de prazo

O PLS 21/09 é outra proposição importante na ótica do DIAP que pode ser votada na CCJ. O autor é o senador Papaléo Paes (PSDB/AP)

Este projeto altera Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.

De acordo com a redação do dispositivo em vigor, a aquisição do novo imóvel residencial deverá ocorrer no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

O senador Almeida Lima (PMDB/SE), que é o relator da matéria, apresentou parecer favorável ao texto. Depois o projeto será apreciado pela CAE, em decisão terminativa.

TCU

Encontra-se também na pauta da CCJ, a PEC 15/07, do senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros, que altera os artigos 73, 75 e 105, da Constituição Federal - que dispõe sobre o Tribunal de Contas da União e seus ministros.

O senador Pedro Simon (PDT/RS) apresentou parecer favorável à matéria, com emenda substitutiva.

Gratuidade dos mandados judiciais

Deve também ser objeto de análise na CCJ a PEC 84/07, que altera o inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal.

Do senador José Maranhão (PMDB/PB) e outros, a proposição visa assegurar ao cidadão o direito de ingressar em juízo com ações de mandado de segurança e de mandado de injunção com total gratuidade, salvo má-fé, tendo em vista que as razões de tais ações são atos, omissivos ou comissivos, praticados pelo Estado contra o próprio cidadão.

Tramita anexada a esta, a PEC 74/07, do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que legitima o Ministério Público para a impetração do mandado de segurança coletivo, no exercício de suas atribuições constitucionais.

O relator, Inácio Arruda (PCdoB/CE), apresentou parecer favorável à PEC 74/07, com emenda substitutiva, acolhendo a emenda 1 e as sugestões da PEC 84/07.

Defensoria Pública

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/09, originalmente PL 1.090/07, também está na pauta da CCJ.

Este projeto de lei altera a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe da competência da Defensoria Pública de garantir o acesso à Justiça, no âmbito da execução da pena e prestação de assistência judiciária integral e gratuita.

O autor do PLC 43/09 é o deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ).

A matéria tem parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT/PR), com sete emendas apresentadas.

Caso seja deliberado nesta sessão, haverá duas votações nominais, a primeira para o projeto e a segunda para as emendas. Se aprovados, projeto e emendas, a matéria volta à Câmara dos Deputados, pois sofreu alteração no texto original.

Trabalho temporário

Permitir a atividade de empresas de trabalho temporário no meio rural, esse é o objetivo do PLS 171/04, do falecido senador Ramez Tebet (PMDB/MS). O projeto também consta dentre os 54 itens a serem analisados pela CCJ.

O texto do projeto altera o artigo da Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências, para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), apresentou parecer favorável pela aprovação, com a emenda apresentada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Em seguida, a matéria será apreciada também pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Aposentadoria especial

Também está na pauta da CCJ, o PLS 333/05, que dá nova redação ao artigo 28 da Lei 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998.

Segundo o parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o autor do projeto, senador Flávio Arns (PT/PR), argumenta que "não há lógica em restringir a contagem diferida do tempo de serviço, quando se mantêm presentes as condições ofensivas à saúde ou à integridade física".

O parecer do relator é pela aprovação da matéria.

A matéria será apreciada também pela CAS, em decisão terminativa.

Pensão para estudantes

Outro projeto que continua na pauta da CCJ é o PLS 49/08, do senador Expedito Junior (PR/RO), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o inciso II do parágrafo 2º do artigo 77 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos de idade, quando estudantes.

O PLS 49/08 tramita em conjunto ao PLS 140/08, do senador Cristovam Buarque (PDT/DF).

A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), relatora dos projetos, apresentou parecer favorável ao PLS 49/08, com substitutivo e contrário ao PLS 140/08.

Depois, a matéria será apreciada também pela CAS, em decisão terminativa.

Advocacia do Congresso Nacional

Finalizando na CCJ, o PLS 245/05, do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), também está incluso na pauta para ser deliberado.

O texto da matéria dá poderes aos servidores de carreira da Advocacia das Casas do Congresso Nacional para acompanhar a tramitação e intervir nos processos oriundos de Comissões Parlamentares de Inquérito, de que trata a Lei 10.001, de 4 de setembro de 2000.

O relator, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC), apresentou parecer contrário à matéria, por inconstitucionalidade.

A votação será nominal.

Normas eleitorais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal se reunirá nesta quarta-feira (15), às 8h30, no plenário 13, da ala senador Alexandre Costa.

Na pauta está o PLS 212/09, do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que altera o artigo 57 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias.

O texto do projeto tem parecer favorável pela aprovação dado pelo relator, senador Marco Maciel (DEM/PE).

Depois de ser votado na CCT, o projeto de lei segue para a CCJ onde será deliberado em decisão terminativa.

Blog Seu Direito, 13 de julho de 2009
Assédio Moral na relação trabalhista: o que é, como se faz no dia a dia

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

A forma mais comum apresenta-se nas relações entre chefes e subordinados em que predominam condutas desumanas sem nenhuma ética.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade para o trabalho, desemprego ou mesmo a morte.

Essa humilhação corresponde ao sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva.

A violência moral no trabalho é identificada por atitudes como, por exemplo, começar sempre a reunião amedrontando quanto ao desemprego ou ameaçar constantemente com a demissão, subir na mesa e chamar a todos de incompetentes, sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade do trabalho negando informações, desmoralizar publicamente afirmando que tudo está errado, afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa, rir à distância e em pequeno grupo, conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionado-os ao trabalhador, não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa, desviar da função sem justificativa, exigir que faça horários fora da jornada, mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador, hostilizar, sugerir que peça demissão por sua saúde, divulgar boatos sobre sua moral.

Ainda há a discriminação por sexo: promover apenas os homens, diferenciar o salário entre homens e mulheres que desempenham a mesma função, fazer reunião com todas as mulheres e exigir que não engravidem para evitar prejuízos na produção, mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar o local de trabalho (sendo que foram contratadas para o desempenho de outra função).

Há também o caso de ter que ir pintar a casa do chefe nos finais de semana, ou receber advertência em conseqüência de atestado médico ou ainda porque reclamou direitos.

Fiquem atentos!

 

O ESTADO DO PARANÁ, 13 de julho de 2009 | Política
Projeto parlamentar quer evitar demissões sem justa causa
Redação

O deputado federal Ratinho Junior (PSC) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que impede empresas que recebem, receberam ou vão receber incentivos fiscais, do governo federal, de demitir seus trabalhadores sem justa causa.

A proposta de Ratinho Junior estabelece que empresas devem aplicar, pelo menos, 5% do valor dos incentivos já recebidos na qualificação dos seus empregados.

O deputado assegura que, com a aprovação deste projeto, esta medida será aplicada em todas as empresas beneficiadas pela União com incentivos fiscais. “E quem não cumprir a lei vai ter a revisão de seus contratos com o governo federal. Afinal, empresas que recebem benefícios devem responder com responsabilidade social”, adianta o deputado.

Ele foi o autor de uma lei semelhante no Paraná, quando era deputado estadual. A lei foi aprovada em 2007 e, recentemente, recebeu uma nova versão proposta pela bancada do governo na Assembleia Legislativa.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

13/07/2009
SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à reintegração ao emprego de uma servidora da Caixa Econômica Federal (CEF), demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional. Por maioria de votos, os ministros consideraram que a falta de norma interna prevendo a demissão sem justa causa limita o poder potestativo do empregador neste caso, n&atild