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Homologação é no sindicato

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Sair de um emprego é um momento delicado para o trabalhador. As dúvidas são muitas: qual é o valor da rescisão contratual? Como fazer essa conta? Em quanto tempo a empresa deve fazer o depósito? Dificilmente essas respostas estão na ponta da língua.

O trabalhador precisa do cuidado que só o sindicato pode dar nesse momento. Esse acompanhamento é indispensável para evitar que empresas descumpram suas obrigações e enganem os trabalhadores. Os patrões sabem da importância desse apoio para o empregado e por isso criaram regras para dificultar essa relação.

Muitas empresas estão se aproveitando da Reforma Trabalhista para fazer com que o trabalhador não faça a homologação da rescisão contratual – o famoso “acerto” – nos sindicatos. De acordo com a nova legislação, fica permitido fazer o procedimento na própria empresa, o que representa uma série de riscos para os trabalhadores.

Sem a participação dos representantes sindicais na hora da homologação, muitos empregadores estão se aproveitando da situação para pressionar os trabalhadores a aceitar injustiças.

Como nem todos os empregados conhecem os detalhes das leis trabalhistas, dificilmente conseguirão saber se os valores que estão sendo pagos são os valores corretos.

Isso já está acontecendo. Muitas empresas estão pagando menos do que deveriam. E o pior: grande parte dos trabalhadores enganados nem faz ideia de que foram passados para trás.

É possível reverter

Apesar disso, é possível alterar esse cenário nas negociações coletivas. Os acordos e convenções podem incluir em suas cláusulas a determinação de que a homologação seja realizada no sindicato.

Para o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, o engajamento dos trabalhadores durante as negociações coletivas é a melhor maneira de garantir o amparo necessário na hora da homologação da rescisão.

“A Reforma Trabalhista foi criada para dificultar a atuação dos sindicatos em defesa dos trabalhadores, mas essas barreiras não são insuperáveis. A participação dos trabalhadores é essencial para garantir a presença do sindicato em momentos importantes, como é o caso da homologação”, afirma.

Fonte: Sintracom Londrina

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