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Governo cria comitê sobre ‘futuro do trabalho’ sem avisar as centrais

Sem aviso e sem consultas a entidades de trabalhadores, o Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (7) a formação de um “Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho”, conforme portaria publicada no Diário Oficial. 

Na sua composição, nomeou um representante patronal, mas nem sequer identificou aquele que seria o representante dos trabalhadores. Após reação das centrais sindicais, ficou definido que haverá mudanças no colegiado.   

De acordo com a Portaria 621, o comitê tem três representantes do governo (Trabalho, Casa Civil, e Indústria e Comércio), um do Ministério Público do Trabalho (MPT), um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além do professor Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP), e do desembargador José Eduardo Rezende Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, em Minas Gerais.

A representante patronal é Sylvia Lorena, gerente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), grafada como “Silvia” na portaria. E o dos trabalhadores aparece como sendo Paulo Roberto Brito Pereira, sem identificação – ele é assessor da presidência da Força Sindical no Distrito Federal. A Força divulgou nota, assinada pelo presidente interino, Miguel Torres, e pelo secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna, na qual afirma que Brito Pereira “não foi indicação da executiva” da entidade.

Na mesma nota, Miguel Torres informou ter se reunido com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, pedindo uma “recomposição” do comitê. Segundo ele, Brito Pereira será substituído por alguém indicado pelas centrais. Além disso, haverá inclusão de um representante do Dieese.

O “comitê do futuro” deverá apresentar relatório final em 45 dias, “o qual receberá ampla divulgação”, segundo a portaria. Seja qual for o resultado, sairá em meio ao processo eleitoral e próximo do final do atual governo. O ministro diz considerar que a Constituição fala em direitos e “proteção em face da automação” e evoca sugestão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “de discussão planetária do tema”.

Fonte: Fetraconspar

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