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Estrangeiros na construção civil têm direitos negados

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sintracom_legislacao-40_02_650_650 FINALEm 2015, 53,9 mil pessoas de outros países vieram para o Brasil em busca de uma oportunidade de emprego, de acordo com dados do governo federal. O ingresso dos estrangeiros no mercado de trabalho formal cresceu 126% entre 2010 e 2014, segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Mas, juntamente com esse aumento de trabalhadores de outros países, aumenta também o preconceito relacionado à raça, cor e nacionalidade.

Na construção civil, por exemplo, encontram-se quenianos, haitianos e bolivianos que sofrem diariamente com o racismo e a xenofobia – que é a discriminação de pessoas de outros países.

Trabalhar nessa área já é um desafio, mas para esses trabalhadores, os obstáculos são ainda maiores. Eles enfrentam dificuldades com a língua, a cultura e o abuso de diversas empresas que os exploram, muitas vezes negando direitos trabalhistas fundamentais. De que forma? Com altas cargas horárias, falta de condições de trabalho e de segurança e baixos salários.

Com a difícil comunicação, os trabalhadores não conseguem nem requerer seus direitos, que, aliás, são os mesmos de qualquer outro trabalhador.

Exatamente. Os trabalhadores estrangeiros também têm direito de receber 13º salário, adicional de férias, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além dos benefícios previdenciários.

“Alguns trabalhadores estrangeiros têm dificuldade com a língua, não conhecem seus direitos e nem sabem que a empresa está deixando de cumprir com alguma obrigação. Por isso, muitas empresas têm colocado diversos trabalhadores em situação de trabalho escravo”, alerta o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa.

Para mostrar um pouco da realidade, o grupo de teatro Benkadi montou uma encenação para denunciou a forma como os estrangeiros estão sendo tratados na construção civil. Confira:

Fonte: Sintracom Londrina

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