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Com corte de verbas, combate ao trabalho escravo está ameaçado no Brasil

Trabalho escravo

Trabalho escravoO combate ao trabalho escravo não é uma prioridade para o governo de Michel Temer. A redução drástica de recursos, determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério do Trabalho (MTb), impede que novas inspeções sejam realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável por identificar casos de trabalho escravo e resgate de trabalhadores. Hoje, de cada dez denúncias de trabalho escravo no país, o GEFM – que conta apenas com quatro equipes – só tem condições de fiscalizar uma.

Agindo assim, o Ministério do Trabalho dá indícios de mais um retrocesso ao avançar com uma medida que pode encerrar a principal política pública de repressão ao trabalho escravo no Brasil, um modelo, inclusive, de referência internacional. É a primeira vez, em mais de 20 anos de história, que o GEFM corre riscos sérios de encerrar suas atividades. Se isso não for revertido, o grupo estará impossibilitado de continuar operando.

Terceirização pode aumentar ainda mais o trabalho escravo

Segundo dados do MTb, nove em cada dez trabalhadores resgatados em condições de escravidão são terceirizados. A terceirização – em todas as atividades das empresas – aprovada em março pelo Congresso Nacional e complementada pela Reforma Trabalhista, é apontada como a principal mudança que deve dificultar a luta contra o trabalho escravo.

Para o presidente do Sintracom Londrina, Denilson Pestana da Costa, a Reforma deve aumentar o número de empresas terceirizadas, distanciando o trabalhador de quem efetivamente comanda a produção. Denilson afirma que a partir de novembro, quando as novas regras da Reforma Trabalhista entrarão em vigor, a prática de empresas terceirizadas que contratam outras empresas será uma realidade crescente. “Ficará mais difícil identificar quem é o real responsável”, explica.

Brasil e o cenário internacional

O Brasil consegue recuperar menos de um terço dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os dados são de 2016, segundo a ONG Walk Free, que levantou ainda a existência de 161 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. O país aparece hoje na 33ª posição e está entre os que mais praticam trabalho escravo, em uma lista com 198 países.

Fonte: Sintracom Londrina

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